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Data de publicação: 02/02/2015 - 10h29

Presidente Marcos Cavalcanti empossa novos diretores e gerentes do Tribunal de Justiça

e Presidente Marcos empossa diretores e gerentes No primeiro dia de atividades à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque empossou os novos diretores, gerentes, e assessores da Presidência da Corte. Estiveram presentes à solenidade os desembargadores José Ricardo Porto e Arnóbio Alves Teodósio, vice-presidente da Corte e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), em cerimônia coletiva no Tribunal Pleno. Na oportunidade, o desembargador Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 30/01/2015 - 19h03

Desembargador Marcos Cavalcanti assume a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba

Novo presidente, Marcos Cavalcanti, assina o termo de posse O Poder Judiciário paraibano passou a ser dirigido, na tarde desta sexta-feira (30), por novos gestores. O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi empossado em cerimônia realizada no Teatro Paulo Pontes/ Espaço Cultural José Lins do Rego, junto aos demais integrantes da nova mesa diretora, desembargadores José Ricardo Porto (vice-presidente) e Arnóbio Alves Teodósio (corregedor-geral de Justiça), todos eleitos através do voto direto, em novembro de 2014. Em seu...
Data de publicação: 30/01/2015 - 16h59

Autoridades destacam o fortalecimento da harmonia entre os Poderes

A posse da nova mesa diretoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida nesta sexta-feira (30/01), teve a presença de autoridades estaduais e brasileiras que manifestaram o anseio por uma relação harmoniosa e apoio para execução dos projetos em benefício da sociedade paraibana. O governador Ricardo Coutinho ressaltou que o Executivo e Judiciário vem construindo uma relação de respeito, autonomia e responsabilidade para o enfrentamento dos problemas do Estado. “Quero registrar a postura responsável que o Poder Judiciário teve ajudando o Estado a continuar adiante, corrigindo os nossos...
Data de publicação: 30/01/2015 - 16h30

Vice-presidente do TJPB fala das prioridades e perspectivas para o biênio 2015/2016

Des. Ricardo Porto assume assina ato de posse Na tarde desta sexta-feira (30), o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, assumiu o cargo em substituição ao seu colega, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O magistrado tem um período de dois anos para desenvolver seus programas e projetos ao lado do também empossado desembargador Marcos Cavalcanti, que a partir desta data passa a ser o presidente da Corte. Segundo Ricardo Porto, uma de suas principais metas é fortalecer a Justiça de primeiro grau e adiantou que vai...
Data de publicação: 30/01/2015 - 16h10

Novo Corregedor Geral de Justiça destaca união da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Des. Arnóbio Teodósio é o novo corregedor do TJ Magistrado de carreira e com experiência na área correicional, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio assumiu a Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba às 16h desta sexta-feira (30). Ele fica no cargo durante os próximos dois anos. A solenidade foi realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Também foram empossados em seus respectivos cargos o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de...
Data de publicação: 30/01/2015 - 13h19

Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos

Capa da publicação Servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da Corregedoria Geral de Justiça, bem como dos serviços notarial e registral. Estes são os objetivos centrais do Provimento nº 03/15-CGJPB que será publicado, nesta sexta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico. O texto institui os Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. A efetiva implantação destes dois códigos é uma das principais metas alcançadas pela gestão do corregedor-geral de Justiça...
Data de publicação: 30/01/2015 - 12h19

Missa em Ação de Graças marca primeiro compromisso da nova Mesa Diretora do TJPB

“É o coroamento de uma carreira que eu abracei com muito fervor e minha intenção sempre será fazer o melhor pelo jurisdicionado e pela Justiça”, afirmou o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ao chegar, acompanhado da esposa, Iris Helena, a Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Capital, para a Missa em Ação de Graças pela posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2016. O ato religioso ocorreu na manhã desta sexta-feira (30), antecedendo à solenidade de posse dos novos...
Data de publicação: 30/01/2015 - 12h00 Tags: Curso à distância

Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB publica Edital com informações sobre cursos a distância

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa a todos os interessados que estão abertas as inscrições para 34 cursos, na modalidade a distância, promovidos pelo FGV Online. O Edital contendo todas as informações foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quinta-feira, 29, páginas 16 e 17. Como os cursos são disponibilizados na modalidade a distância, para participar os servidores deverão possuir acesso à internet, conta de correio...
Data de publicação: 29/01/2015 - 18h42

Justiça nega apelo a grupo acusado de tráfico de drogas

Na manhã desta quinta-feira (29), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação nº 200.2008.032630-5, impetrado por Cícero Antônio dos Santos, Sérgio Feitosa dos Santos, Erasmo Carvalho da Silva, Adriana Bastos de Melo, e Rogério do Nascimento, contra o Ministério Público Estadual, que pede pena máxima aos réus, acusados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na ação, os apelantes requerem redução das penas que lhes foram impostas. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho...
Data de publicação: 29/01/2015 - 16h38

Câmara Criminal rejeita recurso de apelação e mantém pena de 40 anos a acusado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, recurso de apelação, onde encontra-se como réu Francisco de Assis Ventura, acusado de assassinar sua ex-esposa e sua filha, menor de idade, no dia 29 de dezembro de 2009. A decisão ocorreu na sessão da Câmara, realizada na manhã desta quinta-feira (29). A defesa do acusado buscou a anulação do julgamento, que impôs uma pena de 40 anos e 26 dias de reclusão ao condenado, alegando ausência do laudo tanatoscópio (tipo de exame que define a causa da morte de um indivíduo humano). O relator do processo (0001184-05...
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