Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/01/2015 - 20h24

Desembargadora Fátima Bezerra participa da solenidade de posse do novo presidente do TCE

Des. Fátima Bezerra na posse de Humberto Porto A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta sexta-feira (09) da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Umberto Silveira Porto, que substitui o conselheiro Fábio Nogueira. Humberto Porto foi eleito no início de dezembro passado, para o biênio 2015-2016. Na mesma sessão solene, ocorrida no TCE, foram empossados os conselheiros Arthur Paredes Cunha Lima, no cargo de vice-presidente; Fábio Nogueira (na Presidência da 1ª...
Data de publicação: 09/01/2015 - 12h57

Esma abre inscrições para Curso de Preparação à Magistratura para o semestre 2015.1

A Esma funciona no complexo judiciário do Altiplano A Escola Superior da Magistratura (ESMA) está realizando inscrições para o processo seletivo de alunos ao Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de janeiro. Neste período, estão sendo oferecidas 63 vagas e as aulas têm início no dia 2 de março. O Edital 01/15 da instituição foi publicado nesta sexta-feira (9) na edição eletrônica do Diário da Justiça. Para efetuar sua inscrição, o candidato deve acessar a página da Esma na internet (http://esma-acad.tjpb.jus...
Data de publicação: 08/01/2015 - 11h32

AMPB emite nota de apoio a magistrado sobre decisão tomada no caso da prefeitura de Santa Rita

A Associação dos Magistrados da Paraíba vem a público promover os devidos esclarecimentos sobre a realidade dos fatos e manifestar sua indignação contra ofensas imputadas ao juiz Aluízio Bezerra Filho, no exercício da judicatura, em protestos ocorridos na cidade de Santa Rita (PB): 1 - O magistrado, na condição de juiz convocado para integrar o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu em Agravo de Instrumento, no último mês de dezembro, o deferimento de tutela recursal suspendendo decisões da Câmara Municipal de Santa Rita, cujo efeito jurídico foi a reintegração no cargo do...
Data de publicação: 08/01/2015 - 11h30

Adolescente acusado de matar estudante vai cumprir pena socioeducativa em regime fechado

A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja, sentenciou nesta quarta-feira (8), em audiência de instrução e julgamento, que o adolescente de 15 anos acusado de matar a tiros a estudante Maria Beatriz Souza Santana, 14 anos, cumpra medida socioeducativa em regime fechado. O crime aconteceu dentro da Escola Municipal Violenta Formiga, em João Pessoa, no dia 21 de novembro de 2014, por voltas das 10h. Conforme a decisão, o processo transcorre em segredo de justiça e foi aplicada na sentença a medida extrema no caso do adolescente, que é a internação. A...
Data de publicação: 08/01/2015 - 10h24 Tags: Posse no TRT

Marcos Cavalcanti participa da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRT da Paraíba

Marcos Cavalcanti na posse do presidente do TRT O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou nesta quarta-feira (8) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª região para o biênio 2015/2016. A sessão solene aconteceu no Teatro Paulo Pontes da Fundação Espaço Cultural, na Capital. A instituição passa a ser presidida pelo desembargador Ubiratan Moreira Delgado, enquanto que o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida assumiu o cargo de vice-presidente do TRT. Os...
Data de publicação: 08/01/2015 - 06h00 Tags: DITEC

Novo sistema Siscom-w e Ceman-e será implantado na segunda quinzena de janeiro

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar, na segunda quinzena de janeiro de 2015, os novos softwares Siscom-w e Ceman-e (Central de Mandados Eletrônico), com o objetivo de atualizar, tecnologicamente, o atual sistema de controle de processos judiciais físicos de 1º Grau. De acordo com a agenda de trabalho da DITEC, os sistemas serão implementados, a princípio, nas comarcas de Gurinhém e Rio Tinto. O novo sistema foi apresentado ao grupo de trabalho durante reunião realizada , no dia 18 de dezembro. O grupo é formada por magistrados e...
Data de publicação: 07/01/2015 - 15h58

Mesa diretora do TJPB será escolhida por eleição direta e poderão concorrer todos os desembargadores

Projeto que altera a Loje será encaminhado à Assembleia Legislativa Desembargador João Alves foi o relator do projeto Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou projeto de Lei que institui a eleição direta para escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, examinado na sessão desta quarta-feira (7), todos os desembargadores da Corte paraibana poderão concorrer aos cargos de direção do TJPB, para um mandato de dois anos, por voto secreto, sendo vedada a reeleição. Além dos cargos de presidente, vice-...
Data de publicação: 07/01/2015 - 15h03

Atuação do juiz leigo imprime ritmo célere à Justiça nas ações de conciliação

A busca pela conciliação e rapidez nas sentenças estão fazendo com que a atuação do juiz leigo tenha cada dia mais importância para a Justiça. Presidir audiências de conciliação, instruir os jurisdicionados, presidir audiências de julgamento e proferir parecer estão entre as atribuições do juiz leigo. A Paraíba atualmente conta com 33 juízes leigos em atividade. A forma para ingressar na função é através de concurso público, sendo que existem algumas exigências: é preciso ter diploma de bacharel em Direito e o cargo a ser exercido é temporário. Já para se submeter ao concurso de Juiz Togado,...
Data de publicação: 07/01/2015 - 11h43

Pleno altera expediente do servidor mas atendimento ao público permanece de sete horas ininterruptas

No primeiro dia de atividades, após o recesso forense, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias, mantendo, entretanto, o horário de atendimento ao público em sete horas ininterruptas. O texto foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (7) e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da...
Data de publicação: 07/01/2015 - 10h42

Projeto Começar de Novo

O calendário 2015 produzido pelo Tribunal de Justiça da Parábia enaltece este ano os projetos promovidos pelo Poder Judiciário. No canto superior esquerdo da folha de cada mês constará um ícone – logomarca de um programa – , assim como ocorreu ano passado, quando TJPB homenageou mulheres que fizeram história no cenário político, social e cultural paraibano. A logomarca do projeto 'Começar de Novo' emoldura a folha do mês de janeiro de 2015. O projeto 'Começar de Novo' visa adotar ações de reinserção social de presos egressos do sistema carcerário. A iniciativa é coordenada pelo juiz...
Subscrever Notícias