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Notícias

Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho Viera abre Congresso de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional e destaca pessoa do homenageado

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira abriu, na noite dessa quinta-feira (25), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso homenageou o professor e educador Afonso Pereira da Silva. Na ocasião, o desembargador Nilo, falando para uma platéia de advogados, estudantes, e autoridades, disse que o evento enriquecerá, em muito, os conhecimentos dos operadores do direito, que terão uma oportunidade ímpar de se...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã de sábado entrevista o juiz Leandro dos Santos e Justiça Responde tira dúvidas sobre adoção

O programa Justiça Cidadã deste sábado (27) traz, no quadro de entrevista da semana, o juiz-corregedor Leandro dos Santos, que irá falar sobre as metas do Judiciário para este ano. O Justiça Responde comtempla a segunda parte das dúvidas sobre adoção com a participação do magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. O ouvinte também saberá detalhes sobre o curso a distância de “Gestão de Pessoa e Gestão de Processos” oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o curso de...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza terceira palestra do Quintas Legais em 2010 e juiz federal fala sobre Delitos Tributários

Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu mais uma palestra do Projeto Quintas Legais. Essa foi a terceira do ano. Os alunos da Instituição e convidados assistiram a uma aula sobre Delitos Tributários, com o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, no auditório do Complexo Esma/Corregedoria. O próximo evento do Quintas Legais acontecerá no dia 8 de abril. Durante sua explanação, Rogério Roberto tratou de tópicos que tornam a responsabilidade penal por determinados delitos tributários um tópico bem específico no campo do Direito...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diário da Justiça desta sexta-feira traz ato que coloca Souto Maior em disponibilidade

O Diário da Justiça desta sexta-feira (26) traz ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, colocando o desembargador Marcos Antônio Souto Maior em disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão mantém o magistrado afastado de suas funções. O ato da Presidência do TJ atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme o Procedimento Administrativo número 0300091-66.2008.2.00.0000, que estabelece anotação na ficha funcional do desembargador da pena de disponibilidade, por parte daquele Conselho...
Data de publicação: 26/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procissão dos Passos tem encontro nesta sexta-feira em frente ao TJPB

As escadarias do Tribunal de Justiça e a Praça João Pessoa serão palco, mais uma vez, na tarde desta sexta-feira (26), de uma das estações da Procissão Senhor Bom Jesus dos Passos. A desembargadora Maria de Fátima Bezerra, vice-presidente do TJPB, representará a Corte de Justiça, acompanhada dos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Júlio Aurélio Coutinho e Arnóbio Alves Teodósio. A celebração, que representa o encontro de Jesus com Maria no caminho do calvário, terá início às 16h, com saída da imagem de Nosso Senhor carregando a cruz da Igreja da Misericórdia. Já da Igreja de...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Especialista em Direito Fiscal vai falar de Delitos Tributários no “Quintas Legais” da Esma

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove sua terceira palestra, deste ano, dentro do Projeto Quintas Legais. O juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu é o ministrante convidado e vai falar sobre Delitos Tributários. A aula tem início às 18h30, desta quinta-feira (25), no auditório do Complexo Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Rogério Gonçalves é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ) e professor dos cursos de...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cine Codes exibe “À Prova de Fogo” no Fórum Criminal de João Pessoa nesta sexta-feira

Às 8h desta sexta-feira (26), o Projeto Cine Codes vai exibir o filme “À Prova de Fogo”. A sessão será no plenário do primeiro andar do Fórum Criminal de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado. O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Logo após a sessão, a Secretaria do Fórum vai proporcionar uma confraternização de Páscoa entre os servidores. Anteriormente, a exibição estava marcada para ter início às 12h. “Como o expediente desta sexta-feira será das 7h às13h, houve, também, a...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara Cível mantém pagamento de pensão alimentícia

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a sentença da juíza da 4ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, Renata Barros Assunção Paiva, na Ação de Investigação de Paternidade c/c Pedido de Alimentos, que condenou F.V.D. ao pagamento de duas pensões alimentícias em favor de L.F. e L.F.M. O relator do processo nº 001.2006.000266-2/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Segundo o relatório, o apelante alegou, no recurso, a inexistência de relacionamento amoroso com a mãe das autoras, até porque é casado há mais...
Data de publicação: 25/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Capacitar e desenvolver magistrados e servidores é objetivo do Plano Estratégico do TJPB

Capacitar e desenvolver Magistrados e Servidores. Este é o primeiro objetivo que consta no tema “Gestão de Pessoas”, presente no Planejamento Estratégico traçado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo ao disposto na Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com o Plano do TJPB, garantir que os magistrados e os servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes, é essencial para o alcance de todos os objetivos estratégicos elaborados pelo planejamento. Os indicadores...
Data de publicação: 23/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB concede HC a Eduardo Paredes e manda expedir alvará de soltura

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer Ministerial, concedeu a ordem no Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), com pedido de liminar, em favor do psicólogo Eduardo Henriques Paredes do Amaral. A decisão aconteceu na sessão desta terça-feira(23), com a relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Em seu voto, o relator também determinou a expedição do alvará de soltura, se por outro motivo o paciente não estiver preso. Eduardo Paredes esta recolhido no Centro de Ensino da Polícia Militar, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa...
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