A partir do mês de abril, o Poder Judiciário da Paraíba vai começar a executar o programa Pró-Endividado, que consiste em chamar devedores e credores para uma tentativa de conciliação. Para viabilizar a implantação do projeto, na tarde desta segunda-feira (18) representantes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram com o presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Marconi Medeiros, ocasião em que discutiram, entre outros assuntos, as vantagens da medida. Satisfeito com a iniciativa do TJ, o gestor da Fecomércio disse que o programa fará muito bem...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro grau que condenou a Prefeitura de Marcação a honrar contrato no valor de R$ 5 mil na ação de cobrança, em favor de Wilson Dantas, pelo descumprimento de pagamento de serviços efetivamente prestados. A apelação cível nº 058.2008.001110-7/001 foi julgada na manhã desta segunda-feira (18), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ao desprover o recurso da municipalidade, o relator do processo, desembargador João Alves da Silva, afirmou que fora celebrado contrato entre as...

Diretores, gerentes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba participam, durante toda esta segunda-feira (18), de uma oficina sobre Planejamento Estratégico do TJPB. O workshop, que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), é ministrado pelos consultores da 3GEN – Gestão Estratégica. A ideia da presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é realizar reuniões sistemáticas para avaliar e aperfeiçoar o andamento dos projetos. Entre outros tópicos, o consultor Roberto Campos de Lima fez explanação sobre como priorizar os projetos estratégicos...

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª varas cíveis da comarca de Campina Grande, no período de 25 de março a 23 de junho de 2013. Os membros do órgão julgador acataram a proposta da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao considerar a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba com o acúmulo de processos que aguardam o desfecho por meio de sentença nas unidades judiciais, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...