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Notícias

Data de publicação: 22/03/2013 - 13h41

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de acusado de vários crimes na capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação criminal proposta por Sérgio Brito Barbosa. Com isso, o apelante foi condenador a cumprir pena de treze anos e oito meses de reclusão. Sérgio Brito Barbosa é apontado como autor de diversos roubos na Capital, com a participação de menores. O recurso originado a 3ª Vara Regional de Mangabeira teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Em 2011, no bairro Jardim Cidade Universitária, os denunciados Israel Virgínio Monteiro, vulgo “Ju”, André de Sousa Lacerda, conhecido como “Coroa” e Sérgio Brito...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h45

Tribunal de Justiça promove nesta sexta-feira curso de capacitação para pais adotantes

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Vara de Infância e Juventude da Capital, vai realizar nesta sexta-ferira (22) um curso preparatório obrigatório para pais adotantes – primeiro requisito dentro do processo de habilitação de pessoas que desejam adotar crianças. A capacitação será feita pela psicóloga Ana Francisca Paraguay Figueiredo e vai ocorrer no auditório Alcydes Carneiro, no 1º andar do Palácio da Justiça, das 8h às 13h. A juíza Aylzia Fabiana Borges, da Vara da Infância e Juventude da Capital, o curso é parte fundamental no processo de adoção, pois é momento oportuno...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h34

Pleno realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira para discutir projetos e analisar resoluções

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, extraordinariamente, nessa sexta-feira (22), para discutir projetos e processos administrativos. Está em pauta o Projeto de Resolução que vai tratar sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos Mandados para serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça. Outro Projeto a ser discutido pretende regulamentar o funcionamento das Comissões Permanentes e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do TJPB. Os documentos serão apresentados pela Presidência. Na pauta de julgamento, há o Projeto de Resolução que suspende os...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h28

Ouvidoria de Justiça recebe correspondência elogiando atuação da 2ª Vara Cível da Capital

A Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário da Paraíba. Instalada na nova administração do Tribunal de Justiça, a ouvidoria vem recebendo informações sobre o desempenho das varas no cumprimento da resolução nº 10/2012, que disciplina a publicação na internet do teor na íntegra das decisões e dos despachos prolatados pelos juízes de primeiro grau. A 2ª Vara Cível da Capital é uma das unidades jurídicas que já vem cumprindo com a resolução, publicando as decisões e despachos prolatados naquele Juízo. Por conta disto, os servidores e o juiz titular daquela...
Data de publicação: 21/03/2013 - 20h32

Júri popular absolve acusados da morte de Raimundo Asfora

O corpo de jurados do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande absolveu, por maioria, Gilvanete Vidal de Negreiros Asfora e Marcelo Marcos da Silva. O julgamentos dos dois réus, que estavam sendo acusados pela morte do ex-vice-governador da Paraíba, Raimundo Yasbeck Asfora, aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (21), no Fórum da Cidade. Segundo explicou o juiz Alberto Quaresma, que presidiu o júri, os jurados entenderam por acompanhar a tese da defesa, que foi de negativa de autoria. Ele explicou também que, com as mudanças da lei, apesar do júri ser composto por sete jurados, com...
Data de publicação: 21/03/2013 - 16h13

Complexo Judiciário de Campina recebe obras de pavimentação e ampliação de vias de acesso

O trânsito e o acesso ao Complexo Judiciário de Campina Grande serão melhorados, a partir do recapeamento asfáltico das vias já existentes e da abertura de um novo acesso ao local. A ordem de serviço das obras foi assinada na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito de Campina, Romero Rodrigues, durante solenidade realizada no Fórum Afonso Campos, com a presença da juíza Ana Christina Penazzi, diretora do Fórum. As obras terão início na próxima semana. A Ordem de Serviço autoriza a realização da pavimentação e recapeamento das ruas de acesso ao Complexo Judiciário. Quatro imóveis...
Data de publicação: 21/03/2013 - 15h14

Núcleo de Conciliação do TJPB firma parcerias com Universidades do Sertão paraibano

A equipe do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigida pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, está no sertão do Estado firmando parcerias com Universidades do interior para implantação de Centros de Conciliação e Mediação nas Comarcas de Patos, Souza e Cajazeiras. A desembargadora está acompanhada dos juizes Fábio Leandro de Alencar e Bruno César Azevedo, diretores adjuntos do Núcleo. A equipe visita nesta quinta-feira (21) as cidades de Patos e Sousa, devendo chegar amanhã (22) ao município de Cajazeiras. A magistrada Maria das Graças Morais Guedes, que...
Data de publicação: 21/03/2013 - 13h42

TJPB concede liminar e Estado terá de fornecer gratuitamente medicamento de uso contínuo

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, liminar que obriga a Secretaria de Saúde do Estado a fornecer gratuitamente medicamento para tratamento médico da paciente Maria Helena Barbosa Botelho Rolim, portadora de doença crônica no fígado (Colangite esclerosante primária). O mandado de segurança foi apreciado durante sessão ordinária do órgão julgador, realizada na quarta (20), com o resultado divulgado na manhã desta quinta-feira (21). O relator do processo foi o desembargador Fred Coutinho que...
Data de publicação: 20/03/2013 - 22h05

Desembargadora Fátima Bezerra recebe da Câmara de João Pessoa diploma de 'Honra ao Mérito'

“Fico muito feliz em receber essa homenagem pelo nosso trabalho, pelo que nós representamos e não apenas pelo que somos”. A declaração foi feita pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber o diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura da honraria foi da vereadora Raíssa Lacerda. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, na tarde desta quarta-feira(20), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo Legislativo Municipal. Na ocasião, a...
Data de publicação: 20/03/2013 - 20h19

TJPB começa a alimentar Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ

Os mandados de prisão expedidos na Paraíba já estão sendo cadastrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba construiu um sistema na Web capaz de permitir a implementação dessas informações, tendo como piloto a Comarca de Itabaiana que foi escolhida para ser a primeira a processar as informações. O Banco de Dados do CNJ foi criado com a finalidade de centralizar todas as informações referentes a mandados de prisão emitidos por todas as unidades judiciárias do Brasil. O diretor de Tecnologia da...
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