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Notícias

Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB assume Governo do Estado nesta quarta-feira por período de 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, toma posse, nesta quarta-feira (15), como governador do Estado. Antes disso, Ramalho Júnior presidirá a sessão do Pleno, que tem início às 9h, para a homologação do texto final da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Após esta apreciação, a sessão será suspensa e o presidente segue para a solenidade, que será às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde o governador José Targino Maranhão passará, oficialmente, o comando do executivo estadual. De acordo com informações da Casa Civil...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara considera legal doação de terreno da prefeitura à Arquidiocese da Paraíba

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na manhã desta terça-feira (14), a Apelação Cível nº200.2007.741418-9/001 que tinha como apelantes a Arquidiocese da Paraíba e o Município de João Pessoa. O recurso foi interposto contra sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado para declarar nula a Lei Municipal de efeito concreto nº 10.417/04, que concede imóvel à Arquidiocese. De acordo com o voto do relator, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o prefeito da Capital...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro discute programas de governo para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

Teve início, nesta segunda-feira (13), o I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defessa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, que nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público. O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas. O evento, que vai até a próxima quarta-feira (15), está sendo realizado no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam 1.505 processos no mês de agosto

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e a Criminal julgaram juntas, no mês de agosto, 1.505 processos. Desse total, 1.209 foram de competência dos órgãos fracionários cíveis, enquanto que 296 da Câmara Criminal. De acordo com as informações das assessorias dos órgãos julgadores, foram realizadas 30 sessões ordinárias e uma extraordinária. Entre o total de processos julgados das Câmaras Cíveis, constaram 481 Apelações Cíveis; 395 Decisões Terminativas; 129 Embargos de Declarações; 72 Agravos de Instrumentos; 58 Agravos Internos; 24 Remessas Oficiais; 23 Recurso Oficiais e Apelações Cíveis;...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nomeações de 16 novos servidores foram publicadas no Diário de Justiça de sábado (11)

O quadro funcional do Poder Judiciário do Estado conta com mais 16 servidores aprovados e classificados em concurso público para provimento de cargos efetivos. O presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinou as portarias de nomeação, publicadas no Diário da Justiça do último sábado (11). Durante a gestão do desembargador, já foram nomeados 302 servidores. Na área administrativa, foram nomeados os técnicos judiciários Diana Lucena de Oliveira (Cabedelo – 1ª Região); Charliston Emmanuel Sarmento (Caaporã – 2ª Região) e José Bonifácio Régis Chaves Filho (Patos – 6ª Região...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB pretende aprimorar articulação entre magistrados

Levando em consideração a Resolução nº 94/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Estados devem ser dirigidas por magistrado com competência jurisdicional ou com reconhecida experiência na área, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior, designou o juiz Fabiano Moura de Moura para a direção da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). A portaria foi publicada no Diário da Justiça do dia 11. A nomeação ocorre após a aprovação do Projeto de Resolução do TJ nº 9...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB aprecia recurso de Eduardo Paredes em sessão desta terça-feira

Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do TJPB analisam, nesta terça-feira (14), a partir das 8h30, o Recurso em Sentido Estrito (nº. 200.2010.007241-8/002), que tem como recorrente Eduardo Henriques Paredes do Amaral. Na sessão do órgão fracionário realizada no dia 31 de agosto, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vista do processo. Já na sessão do dia 9 de setembro, o julgamento foi adiado devido à falta de quórum. A relatoria do feito é do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Leôncio Teixeira Câmara manteve, em parte, a sentença de primeiro grau, para que o réu...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma divulga os inscritos no curso sobre "A Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e à juventude"

Conforme a Coordenação Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), mais de 20 magistrados estão inscritos no curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. As aulas têm início às 8h desta terça-feira (14). O aperfeiçoamento, que segue até o meio dia da quinta-feira (15), será ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar, com uma carga de 20 horas-aula. Os temas abordados serão: mediadas de proteção; acolhimento institucional e família; adoções nacional e internacional; adoção intuito personae e adoção por casais homossexuais. E ainda cadastro...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro estadual dos direitos da criança terá participação do coordenador da Infância e Juventude do TJPB

Nesta segunda-feira (13), será realizada a solenidade de abertura do I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba. O evento tem início às 14h, no Auditório Edgardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça, Centro de João Pessoa e nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Ministério Público, por meio da Equipe Especializada da Infância, Juventude e Educação. O encontro vai até a próxima quarta-feira (15) e contará com a participação de representantes da Secretaria Nacional de...
Data de publicação: 10/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

VEP de Cajazeiras recebe Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais

Dando continuidade à virtualização da Vara de Execuções Penais da comarca de Cajazeiras, teve início nesta sexta-feira (10), no Fórum “Promotor Ferreira Júnior”, o treinamento do Processo Eletrônico para advogados, defensores públicos, juízes, promotores e analistas das Varas Criminais que atuam na região. A virtualização da VEP de Cajazeiras começou na segunda-feira (6), com previsão para conclusão na próxima terça-feira (14). De acordo com o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Teixeira de Carvalho...
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