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Notícias

Data de publicação: 28/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova artigos da Loje que versam sobre promoção de juízes e legitimidade das decisões do TJPB

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade a apreciação das emendas apresentadas ao anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Com base em discussões anteriores, os desembargadores aprovaram o texto do Artigo 38, com as alterações propostas nos parágrafos § 2º, §3º e §4º apresentadas pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “O objetivo é conferir maior legitimidade às decisões do Tribunal em relação às matérias que reclamarem a normatização através de lei ou de resolução. Com...
Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso Adesivo interposto junto a Apelação Cível nº 200.2006.040733-1/001 que pedia o pagamento de indenização por danos estéticos provocados por acidente de trânsito. A Câmara entendeu, durante a sessão dessa terça-feira (22), que não houve dano estético comprometedor da aparência física da autora de forma permanente. O relator do processo foi o juiz convocado Flávio Teixeira de Oliveira. O caso remete a acidente de trânsito já julgado pelo juízo da 13ª Vara Cível da comarca da Capital. Na sentença...
Data de publicação: 23/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje propõe uma Justiça moderna que garanta a excelência na prestação jurisdicional

Propor uma Justiça moderna e bem estruturada, a fim de garantir a eficácia da prestação jurisdicional. Esse é o objetivo do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que começou a ser analisado pelos membros do Tribunal de Justiça do Estado no dia 31 de maio do corrente ano. A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, responsável pelo texto da Lei, é formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva. A participação dos magistrados e servidores foi essencial para a...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pré-inscrição para curso do CNJ de capacitação no atendimento a usuários de drogas vai até sexta-feira (25)

Juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário podem realizar suas inscrições no Curso de Capacitação no Atendimento a Usuários de Drogas no site http://www.cnj.jus.br/cursosobredrogas/ , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até esta sexta-feira (dia 25). Parte da execução do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, o treinamento atende, em especial, os profissionais dos Juizados Especiais Criminais e da Infância e Juventude. O curso de aprimoramento é gratuito, fornece material didático e tem duração de 120...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edital para Curso de Preparação da Magistratura da Esma disponibiliza 50 vagas e inscrições começam dia 1º

As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dois homens vão a Júri Popular por tentativa de homicídio na Fazenda Tambauzinho em Santa Rita

Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 033.2005.000.979-5/001, que tem como recorrente Anderson Fernandes e Ricardo Matias Amorim. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio. Dentro do mesmo julgamento, a Câmara deu provimento ao recurso de Paulo Roberto Jacques Coutinho. A relatoria foi do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira e a decisão foi por unanimidade. Com o entendimento da Câmara Criminal Anderson Fernandes e Ricardo Matias terão que enfrentar o...
Data de publicação: 22/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ indefere pedido da Astaj e diz que Tribunal tem autonomia para deliberar sobre concurso de remoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente o Pedido de Providência nº 0003787-18.2010.2.00.0000 formulado pela Associação de Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). O pleito tinha o objetivo de suspender as atuais nomeações dos aprovados no concurso público realizado em 2008 (Edital nº 01/2008). A Astaj requeria que fosse reconhecida a ilegalidade do procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no que se refere a nomeações dos aprovados, por entender que as vagas existentes deveriam ser destinadas, primeiramente, ao concurso de remoção...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Confira como fica o expediente no TJPB durante o São João e a Copa do Mundo

A Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinou o expediente no TJPB e nas 77ª comarcas do Estado durante os festejos juninos e o próximo jogo da seleção brasileira de futebol, que acontece na próxima sexta-feira (25). Conforme a Portaria, no dia 23 de junho (quarta-feira), véspera de São João, o expediente será facultativo em todo o Poder Judiciário do Estado. Já o dia 24 (quinta-feira) será feriado. No dia 25, o expediente será facultativo, já que o Brasil joga contra Portugal, a partir das 11h, encerrando sua participação na primeira fase da competição...
Data de publicação: 21/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão já virtualizou 50% dos processos na Vara de Execução Penal de Campina Grande

O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a digitalização dos processos, a VEP de Campina Grande passa a trabalhar de forma totalmente eletrônica, resultando na celeridade dos trabalhos. Após a conclusão da digitalização, todos os advogados que atuam em Campina Grande serão convocados para cadastramento e treinamento no...
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