A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (15), manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do Município de João Pessoa contra a Fundação Virginius da Gama e Melo (Rádio Miramar FM 107.7), na Apelação Cível nº 200.2006.052772-4. Segundo o apelante, os locutores Emerson Machado e Samuca Duarte teriam denegrido e difamado sua imagem por meio das falas dos ouvintes. O relator do recurso foi o juiz-convocado Flávio Teixeira de Oliveira. De acordo com a sentença da juíza Giovanna Leite Lisboa Lucena, em 27 de maio de 2009, os...

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação nº 005.2208.001082-9/001 movida por Sócrates Eugênio da Silva contra Copauto Com. Patoense de Automotores Ltda. O voto condutor do relator da ação, desembargador Fred Coutinho modificou a sentença e determinou que a apelada entregue um automóvel NV Palio Fire 1.0 Flex 4P e a quantia de R$ 5.000,00 a título de dano moral. De acordo com os autos, as partes celebraram um Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel com Entrega Futura, no qual o autor foi sorteado para receber o referido...

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, realiza, nesta quarta-feira (16), a vacinação contra a gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) e são destinadas a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. Segundo informou o coordenador de Assistência Médica do TJPB, Ronaldo Nunes Mendonça, as doses serão ministradas no próprio setor médico, localizado no 4º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no horário das 10h às 16h, apenas...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançará, no dia 29 deste mês, o livro “História da Freguesia de Mamanguape”. O evento ocorrerá, às 10h, no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. No mesmo dia, às 8h, acontecerá missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia sólida, o que a torna um dos maiores PIB do Estado. A obra compõe a trilogia sobre o...