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Notícias

Data de publicação: 20/03/2013 - 22h05

Desembargadora Fátima Bezerra recebe da Câmara de João Pessoa diploma de 'Honra ao Mérito'

“Fico muito feliz em receber essa homenagem pelo nosso trabalho, pelo que nós representamos e não apenas pelo que somos”. A declaração foi feita pela Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao receber o diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. A propositura da honraria foi da vereadora Raíssa Lacerda. A solenidade aconteceu no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, na tarde desta quarta-feira(20), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovido pelo Legislativo Municipal. Na ocasião, a...
Data de publicação: 20/03/2013 - 20h19

TJPB começa a alimentar Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ

Os mandados de prisão expedidos na Paraíba já estão sendo cadastrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba construiu um sistema na Web capaz de permitir a implementação dessas informações, tendo como piloto a Comarca de Itabaiana que foi escolhida para ser a primeira a processar as informações. O Banco de Dados do CNJ foi criado com a finalidade de centralizar todas as informações referentes a mandados de prisão emitidos por todas as unidades judiciárias do Brasil. O diretor de Tecnologia da...
Data de publicação: 20/03/2013 - 16h23

Tribunal de Justiça presta homenagem à juíza aposentada Helena Alves de Souza, primeira magistrada paraibana

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (20), voto de aplauso à juíza aposentada Helena Alves de Souza, primeira magistrada a tomar posse no Judiciário da Paraíba, em 1957. A iniciativa foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do colegiado. O desembargador destacou que a juíza Helena Alves “quebrou um paradigma ao adentrar numa área que era composta apenas por homens. Hoje, no auge de seus 90 anos de idade, é uma grande representação feminina do avanço das mulheres...
Data de publicação: 20/03/2013 - 15h20

Júri popular dos acusados pela morte de Raimundo Asfora será nesta quinta-feira

Está confirmado para esta quinta-feira (21) o júri popular dos dois acusados pela morte do ex-vice-governador da Paraíba, Raimundo Asfora. O julgamento terá início às 9h, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande e o juiz Alberto Quaresma, do 2º Tribunal do Júri, é o responsável pela presidência dos trabalhos. Ele substitui o magistrado Horário Ferreira de Melo Júnior, atual presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Segundo Alberto Quaresma todas as medidas relacionadas à segurança foram devidamente tomadas. “Apesar do clima de tranquilidade na comarca de Campina Grande...
Data de publicação: 20/03/2013 - 15h03

Justiça determina rateio de sobras do FUNDEB entre profissionais do Município de Jericó

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (20), durante sessão ordinária, que o Município de Jericó proceda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, no valor de R$ 61.209,62 referente ao montante de 60% do que fora recebido no mês de abril de 2011, em benefício dos profissionais da educação do Município, relativo ao exercício trabalhado. As ações de Apelações Cíveis nº 014.2012.000076-6/001 e nº 014.2012.000077-4/001, interpostas por Francilene...
Data de publicação: 20/03/2013 - 14h46

Fátima Bezerra recebe homenagem da Câmara Municipal de João Pessoa nesta quarta

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, será homenageada pela Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (20). A magistrada receberá o diploma de 'Honra ao Mérito', em solenidade que vai comemorar o Dia Internacional da Mulher. A propositura foi apresentada pela vereadora Raissa Lacerda (PSD) e aprovada à unanimidade pelo plenário da Casa de Napoleão Laureano. Na justificativa, a vereadora enalteceu o desempenho da desembargadora-presidente no meio jurídico, exaltando a sua competência, especialmente o fato de ser a primeira mulher a...
Data de publicação: 20/03/2013 - 12h50

TJPB divulga horário especial do expediente durante a Semana Santa

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, considerando a realização da Procissão do Senhor dos Passos, que acontecerá no próximo dia 22, abrindo o calendário da Semana Santa, determinou o expediente especial no Poder Judiciário, durante os dias 22, 27, 28 e 29 de março. O Ato da presidência foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do dia 01. De acordo com o documento, a sede do TJPB e as unidades judiciárias em todos o Estado irão funcionar nos seguintes horários: dia 22, o expediente será das 7h às 12h, no Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 19/03/2013 - 21h36

Workshop analisa projetos do TJPB e elege prioridades

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta terça-feia (19) de outra etapa da elaboração do Planejamento Estratégico 2013/2018. O Workshop de Validação dos Projetos Estratégicos do TJPB, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), reuniu diretores e desembargadores (futuros gestores), para analisarem os projetos oriundos da pesquisa realizada no ano passado, além dos já existentes, idealizados em planejamento estratégico anterior. O objetivo da reunião foi apresentar os projetos e eleger as...
Data de publicação: 19/03/2013 - 20h28

Sistemas de execuções penais e carcerários são debatidos em reunião no Fórum Criminal

A necessidade de uma boa comunicação e transparência no trato com as pessoas e com os presos; o livre acesso das entidades de controle externo às unidades prisionais; uma solução para as revistas íntimas nos Presídios; e a estruturação do Poder Judiciário para melhor atender as demandas, incluindo a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Estes foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira (19) durante uma reunião com entidades e órgãos públicos ligados aos Sistemas Penitenciário e das Execuções Penais, no Fórum Criminal de João Pessoa. A reunião foi convocada...
Data de publicação: 19/03/2013 - 19h05

Mutirão do Júri realiza trabalho de identificação de processos que serão julgados a partir de abril

O 1º e o 2º Tribunal do Júri da Capital estão realizando trabalho de identificação dos processos que vão compor a pauta extraordinária de audiências de julgamento durante o “Mutirão do Júri”. O esforço concentrado deverá ser concluído até o dia 19 de dezembro deste ano, com o esgotamento da pauta, que já conta com cerca de 250 processos referentes a crimes dolosos contra a vida. As informações foram prestadas na tarde desta terça-feira (19) pelo juiz Marcial Henrique, designado para auxiliar o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador do Tribunal do Júri. “Inicialmente, estamos...
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