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Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julga 62 processos na pauta para a sessão desta quarta-feira (4)

Na pauta de julgamento do Tribunal Pleno, para a sessão ordinária desta quarta-feira (4), constam 62 processos, entre Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão tem início às 9h, no andar superior do Palácio da Justiça. Os membros da Corte voltam a apreciar a Ação Direrta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de liminar, interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal 039/1999, do município de Riacho do Poço, remanescente da sessão anterior, em virtude de um pedido...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça promove concursos para o ensino fundamental na Campanha Nacional de Adoção

A Campanha Nacional de Adoção começa esta semana e terá como objetivo inicial incentivar os alunos a expressarem seus conhecimentos sobre essa prática. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, vai promover dois concursos destinados ao ensino fundamental. Para detalhar como vai funcionar essas iniciativas, a Ceja promoveu um encontro com vários diretores de escolas das redes públicas e privadas do Estado. Serão promovidos o I Concurso sobre Tema e Desenho para Campanha de Adoção, que é destinado aos estudantes do 2º ao 5º ano do...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJPB julgam 148 processos nas sessões ordinárias desta terça-feira (3)

A Câmara Criminal e a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (3), para apreciar um total de 148 processos. Os trabalhos começam às 8h30 com a Criminal e Segunda Câmara, enquanto a Terceira e Quarta Cíveis terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 56 processos em pauta, sendo 25 na ordinária e 31 na suplementar, a Segunda Câmara Cível terá sua 16ª sessão. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de matar produtor rural no município de Sobrado tem HC rejeitado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um pediido de Habeas Corpus em favor de Elias Ferreira Sobrinho. Ele está preso desde o dia 9 de fevereiro deste ano, acusado de latrocínio (matar para roubar), formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. O relator do processo é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que proferiu seu voto em harmonia com o parecer do Ministério Público. Elias é acusado de tirar a vida de um pequeno produtor rural de inhame, no município de Sobrado, a 40 km de João Pessoa, juntamente com outros comparsas que estão foragidos, segundo as...
Data de publicação: 30/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com a Facisa para instalação da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher em CG

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reuniu-se, na última sexta-feira (29), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, com a desembargadora Maria das Neves do Egito, magistrados, equipe técnica do Tribunal e representantes dos movimentos feministas, onde trataram da instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, prevista para entrar em funcionamento dentro de 30 dias. Em seguida, os presentes foram conhecer as instalações do prédio e o layout da futura vara, apresentado pela Gerência de Arquitetura do Tribunal. O...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Regional de Mangabeira ganha Sala do Advogado, que recebe o nome de “Joás de Brito Pereira”

Foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira (29), a Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira”, no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. A partir de agora, os advogados paraibanos passam a ter à sua disposição uma sala de apoio para as atividades durante a permanência na unidade judiciária. O novo ponto de apoio aos profissionais está funcionado no 1ª andar do prédio. “A família recebe com muita honra e satisfação esta homenagem, em ter o nome de Joás de Brito Pereira, denominando a Sala do Advogado do Fórum Regional da Capital. Ele que militou...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Lincoln participa da 5ª reunião da Comissão dos 120 anos do TJPB e aprova criação de memorial

A 5ª reunião dos membros da Comissão Especial, responsável pelas comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu na tarde dessa quinta-feira,(28), no auditório da Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível, desta vez, com a presença do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que preside a Comissão, aproveitou a oportunidade para fazer um relato dos trabalhos e apresentou ao presidente a proposta do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que já se encontra em fase final de elaboração e será lançado...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível concede aposentadoria por invalidez a segurada do INSS

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, uma Apelação Cível que condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) a converter o auxílio-acidente de Maria da Conceição Cândido da Silva, em aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente de trabalho. Com a decisão, na última sessão do colegiado, os magistrados modificaram a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O relator da ação nº 200.2002.391861-4/001 foi o desembargador José Ricardo Porto. O desembargador-relator explicou que, de acordo com os termos dos autos, o magistrado...
Data de publicação: 29/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB reúne entidades do sistema jurídico para apresentar processo de virtualização do Judiciário estadual

Aproximar os atores do sistema jurídico ao processo de virtualização. Esse foi o objetivo do encontro realizado nessa sexta-feira (29) entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e do Comitê de Magistrados para Tecnologia da Informação. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos não esteve na reunião, em virtude de compromissos agendados em Campina Grande. A virtualização dos processos judiciais é o projeto prioritário da Mesa Diretora do TJPB. A...
Data de publicação: 28/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça vai entregar nesta sexta-feira (29) a Sala do Advogado do Fórum Regional de Mangabeira

Os advogados paraibanos terão à sua disposição no Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira, uma sala de apoio para utilização durante a permanência naquela unidade judiciária. A Sala do Advogado “Joás de Brito Pereira” será entregue oficialmente nesta sexta-feira (29), às 9h30. “É um ambiente que terá como finalidade facilitar o trabalho dos advogados”, observou o diretor do Fórum, juiz Manuel Gonçalves Dantas de Abrantes. Localizada no primeiro andar do prédio, segundo o magistrado, o ambiente está sendo oferecido com a infraestrutura necessária às...
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