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Notícias

Data de publicação: 23/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto da Loje e lei sobre divórcio são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (24) traz entrevista concedida pelo juiz titular da 2ª Vara da Família da comarca da Capital, Sivanildo Torres Ferreira. Ele fala aos ouvintes sobre a nova lei do divórcio. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinando a emissão de certidões de antecedentes pelos cartórios da justiça e o Projeto de Rádio Alternativa na comarca de Guarabira, que promove recuperação de presos. Além disso, o Justiça Cidadã...
Data de publicação: 23/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB define nomes de juízes que integrarão o Comitê Gestor das Contas Especiais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, designou, nesta sexta-feira (23), por meio do Ato da Presidência nº 32 /2010, os juízes Alexandre Targino Gomes Falcão e Marcos Coelho de Salles, para integrarem o Comitê Gestor das Contas Especiais, de que trata o artigo 97, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). A medida visa exercer um maior controle dos precatórios, no intuito de tornar mais efetivos os instrumentos de cobrança dos créditos judiciais em desfavor do Poder Público. Ao Comitê Gestor compete decidir...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior visitou obras dos novos fóruns de Mangabeira e Bayeux

Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou as obras dos novos fóruns de Mangabeira, em João Pessoa, e o de Bayeux, região metropolitana da Capital. Os prédios de 3ª entrância estão previstos para serem entregues até o final de 2010. O magistrado estava acompanhado dos coordenadores do Poder Judiciário estadual Valquíria Amorim Rodrigues Uchôa (Serviços Gerais) e Ricardo Alexandre de Oliveira (Engenharia). O presidente do TJPB afirmou que ficou impressionado com o avanço na construção dos dois prédios, e...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo almoxarifado do Tribunal de Justiça da Paraíba reduz gastos e proporciona praticidade

“Economia, segurança e praticidade”. Esta é a finalidade do novo almoxarifado do Poder Judiciário estadual, que começou a funcionar desde o mês passado na comarca de Bayeux e que vai atender todo o Estado. De acordo com a coordenadora de serviços gerais, Walquíria Amorim Rodrigues Uchôa, as amplas instalações do prédio, localizado na Avenida Liberdade, facilita a execução das tarefas das Coordenadorias de Serviços Gerais e Patrimônio. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, na manhã desta quinta-feira (22), o depósito e disse que o...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário-geral do TJ comunica que próxima 2ª será feriado em homenagem ao ex-presidente João Pessoa

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou o Comunicado nº 1/2010 no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21) explicando aos magistrados, servidores, advogados e ao público em geral que não haverá expediente em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário na próxima segunda-feira (26). Conforme o secretário-geral Robson de Lima Cananéa “a medida está embasada na Lei Estadual nº 3.489, de 30 de agosto de 1967.” O feriado é alusivo ao falecimento do ex-presidente da Paraíba, João Pessoa. Robson Cananéa ressaltou, também, que a referida Lei...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segundo período do Curso de Preparação à Magistratura da Esma começa no dia 2 de agosto

O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) da Escola Superior “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” retomará suas atividades acadêmicas no próximo dia 2 de agosto. O curso, que tem por objetivo preparar profissionais do Direito para o exercício da magistratura, proporciona não só o aprofundamento do conteúdo teórico, mas, sobretudo, a prática da atividade judicante. Foram abertas 50 vagas, sendo 20 destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo a coordenadora acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa, o sistema de ensino que a Escola adotou no CPM, a partir da...
Data de publicação: 22/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado terá que pagar indenização de R$ 150 mil à família de policial civil morto em serviço

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, majorar para R$ 150 mil indenização devida pelo Estado da Paraíba à família de policial civil morto em serviço. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário na manhã desta quinta-feira (22). O relator da Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2009.028089-8/001 foi o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, convocado para substituir o desembargador Manoel Soares Monteiro que se encontra afastado durante o período eleitoral. De acordo com os autos, no dia 25 de abril de 2008, o agente de investigação da...
Data de publicação: 21/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do Siscom é repassado para os novos servidores durante treinamento nesta quarta e quinta-feira

A segunda etapa do treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual foi iniciado na manhã desta quarta-feira (21), e vai ser focado no funcionamento do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom). O curso está sendo ministrado pelos técnicos Márcio da Silva Antunes, Petrônio Antônio Teixeira Marques e Hercília Maria de Sousa Pires. Os servidores estão sendo treinados nos modos de distribuição, cadastramento, consulta e movimentação processual, emissão de mandados, custas, relatórios gerenciais, solicitação de serviços e execuções penais. De acordo com o coordenador do...
Data de publicação: 21/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça propõe aumento de 8% aos servidores

Na tarde desta quarta-feira (21), os sindicatos representativos dos servidores do Judiciário estadual estiveram reunidos no Tribunal de Justiça da Paraíba com o juiz-auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, os secretários de Planejamento e Finanças e de Recursos Humanos, respectivamente, Paulo Romero e Romero Cavalcanti, e o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite. Na ocasião, foi apresentado aos presidentes das entidades sindicais o posicionamento do Tribunal com relação às negociações para o fim da greve, iniciada desde o dia 7 de junho. De acordo com o juiz-auxiliar da...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco do Brasil terá de incorporar auxílio-alimentação nos rendimentos de 14 aposentados

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (20), por unanimidade, sentença que determinava a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) a incorporar, nos rendimentos de 14 aposentados, o auxílio da cesta-alimentação. A Apelação Cível nº 200.2009.021845-0/001 teve como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso. Com o entendimento, os membros do órgão fracionário negaram provimento ao recurso interposto pela Previ contra sentença do Juízo primeiro grau. De acordo com o...
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