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Notícias

Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto de Rádio Alternativa na comarca de Guarabira promove recuperação de presos e é modelo no País

Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação de uma rádio que visa muito mais do que audiência. Pioneira no Brasil, a “Alternativa Esperança” nasceu da necessidade de levar a uma população carcerária de, aproximadamente, 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma oportunidade efetiva de concretizar a cidadania e a inclusão social. O projeto foi desenvolvido pelo juiz da Vara das Execuções Penais da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. “Foi durante um evento religioso, quando assistia a uma palestra que tive um lampejo de que poderia...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma adia para dia 27 prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura e inscrições vão até 5ª

A coordenadora acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), professora Fátima Pessoa, informou que foi adiado o teste de seleção para ingresso no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, para o próximo dia 27, às 19h. As provas serão aplicadas nas dependências da Esma, situada à Rua Abelardo A. G. Barreto, Altiplano, em João Pessoa. Já o prazo para as inscrições termina nesta quinta-feira (22). Segundo a coordenadora, os resultados serão divulgados no dia 28 de julho, a partir das 17h e as matrículas acontecerão nos dias 29 e 30, na Secretaria da Esma. Os inscritos...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vendedor de carro tem pena mantida em 3,5 anos de reclusão pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal manteve a condenação de três anos e cinco meses de reclusão de Andras Kasar Costa Meira. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª Vara de Cabedelo por apropriação indébita, em continuidade delitiva. A sessão da Câmara aconteceu na manhã desta terça-feira (20) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, que modificou a sentença apenas no tocante a pena de multa, quando reduziu de 354, para 100 dias-multa, à base de 1/10 avos do salário mínimo vigente à época do fato. Desta decisão cabe recurso. Conforme os autos, Andras Kasar Costa Meira, no período de janeiro a...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno traz Ação Penal contra prefeito e Ações Direta de Inconstitucionalidade

Uma Ação Penal e duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) estão presentes na pauta ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (21). A primeira tem como autor o Ministério Público estadual e réu o prefeito constitucional de Cacimba de Areia. Já as ADIn's são requeridas, respectivamente, pelo prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, e pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Na última sessão, a Ação Penal nº 999.2007.000647-6/001 começou a ser apreciada, mas houve pedido de vista feito pelo desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual recebem treinamento em práticas cartorárias cíveis nesta terça

No segundo dia de treinamento dos novos servidores do Poder Judiciário estadual, nesta terça-feira (20), o juiz titular da 2ª Vara Mista da comarca de Mamanguape, Max Nunes de Franca, ministrou curso sobre práticas cartorárias cíveis. Ele foi auxiliado pelas analistas Maria do Socorro Fernandes da Costa e Maria Edna Pessoa Cândido e pela técnica judiciária Ana Valéria da Fonseca, todas do Fórum Criminal da Capital. As atividades ocorreram na sala de treinamento da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), no 4º Andar do Anexo Administrativo. Durante a...
Data de publicação: 20/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude se reúne neste domingo

Ocorrerá no próximo domingo (25), mais uma reunião da coordenação provisória do Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude. O encontro, que se realizará em Campina Grande, tem o objetivo de promover a discussão, planejamento e articulação para execução de ações que serão da alçada do grupo. Estão a frente da coordenação as juízas Maria dos Remédios P. Pedrosa Sarmento (Sousa), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Esperança) e Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança). A última reunião, ocorrida no dia 16, contou com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos servidores do Poder Judiciário estadual iniciam treinamento em práticas cartorárias

Foi iniciado, nesta segunda-feira (19), mais um treinamento destinado aos novos servidores que tomaram posse no quadro do Poder Judiciário estadual. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), do Tribunal de Justiça da Paraíba, é a responsável pelas atividades iniciadas nesta manhã, com a exibição de um vídeo institucional sobre ética. Ao todo, participam 28 servidores entre analistas e técnicos judiciários. O treinamento vai acontecer em duas etapas, no horário das 8h às 18h, nesta segunda e terça-feira, na Sala de Treinamento da Codes, no 4º Andar...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma realiza workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da PB

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um workshop para se alinhar ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento aconteceu na tarde dessa sexta-feira (16), na própria Escola. Os consultores e professores universitários Arturo Felinto e Ana Lúcia Carvalho conduziram os trabalhos. Durante o workshop, o papel da Escola, no novo cenário do TJ, foi amplamente debatido pela Diretoria e coordenações da Esma. O diretor da instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido para a promoção do aperfeiçoamento...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

A nomenclatura “Oficial de Justiça” voltará ao quadro funcional do TJ com a nova Loje

O anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje) voltou a pauta extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, na manhã desta segunda-feira (19). Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, os magistrados aprovaram, por unanimidade, o conteúdo do Artigo 13º, sobre a transformação dos cargos. A sessão foi coordenada pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Observando uma emenda do desembargador Fred Coutinho e a redação sugerida pela Comissão da Loje, os cargos de Técnico Judiciário - Especialidade Execução de Mandados, Símbolo PJ-SFJ-002,...
Data de publicação: 19/07/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova funcionamento da Ceja junto à Corregedoria Geral de Justiça

Na manhã desta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, em sessão extraordinária, para dar continuidade a análise e votação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Por unanimidade, os desembargadores aprovaram a redação do Artigo 30, que versa a respeito do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). De acordo com o texto sugerido pela Comissão da Loje, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, a Ceja (Autoridade Central...
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