O Ato da Presidência nº 41, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, no dia 14 de setembro, determinou aos Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, que ainda permanecem em greve, o imediato retorno às suas atividades funcionais, dentro do prazo improrrogável de um dia útil, a contar da publicação deste ato. A determinação está disponível no Diário da Justiça desta quinta-feira (16). De acordo com o ato, os juízes diretores de fórum devem encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça relação nominal dos...

Acontece na noite desta quinta-feira (16), a partir das 18h30, o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado e Escola Superior da Magistratura (Esma), no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A abertura será realizada pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira. O encontro também vai renuir juízes, promotores e advogados, além dos quase 100 inscritos, entre jornalistas e profissionais de várias empresas e estudantes de Comunicação Social da Universidade...

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça homologou a redação final da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). Ainda hoje, o texto deve ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa e, sem seguida, para sanção do governador do Estado. Esta semana, a íntegra da Lei estará disponível no site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). O relator da Loje, desembargador João Benedito da Silva, apresentou alterações em alguns artigos, que foram aprovadas pela Corte. Também fazem parte da Comissão, que elaborou a...

O professor Terrie Ralph Groth esteve, na noite desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma), onde ministrou a palestra "Democracia como direito humano?" (Is democracy a human right?). A aula fez parte das comemorações dos 27 anos da Escola. A programação de aniversário se estende por todo este mês. A vinda de Terrie Ralph, doutor em Ciência Política pela University of California, só foi possível devido a parceria entre a Esma, a Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmaf – Núcleo PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (Esa-PB). Terrie Ralph Groth é norte...