Na noite dessa quinta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), mais uma turma composta por juízes e analistas deu iniciou a três dias de Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), o treinamento foi aberto pelo vice-diretor da Escola, Euler de Moura Jansen, e vai até ao meio dia deste sábado (29). “É visível a efetiva participação de todos os juízes e servidores do Tribunal neste importante treinamento...

O prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual entregarem suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, se encerra nesta segunda-feira (31). A documentação deverá ser encaminhada para a Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Não haverá prorrogação do prazo, segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior. O Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo...

Começou, na manhã dessa quarta-feira (26), no Fórum “Governador João Agripino Filho”, o mutirão na comarca de São Bento, de 1ª entrância. A solenidade foi aberta pelo juiz-corregedor da Justiça, Fábio Leandro de Alencar Cunha. O esforço concentrado será realizado no período de até 90 dias, de segunda a sexta-feira, no horário normal do expediente forense. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. O Conselho da Magistratura aprovou o regime especial no dia 14 de maio, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local...

O presidente da Terceira Câmara Cível, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez publicar aviso no Diário da Justiça, desta quinta-feira (27), comunicado aos advogados e partes interessadas que a sessão do órgão fracionário, anteriormente designada para o dia 25 deste mês, foi transferida para a próxima sexta-feira (4), a partir das 9h. O desembargador Saulo Benevides levou em consideração a Portaria nº 1.178/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que retificou o feriado do dia 3 de junho (Corpus Christi). Na sessão, serão apreciados todos os feitos identificados...