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Notícias

Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escolha da Mesa Diretora do TJPB ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês de novembro

Na tarde desta segunda-feira (30), durante sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que altera a data de escolha dos novos membros efetivos do Poder Judiciário estadual, para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. O projeto que modifica e acrescenta dispositivo da Resolução nº 40/1996 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o artigo 1º da Resolução, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução aprovada pelo TJPB institui Diário da Justiça Eletrônico

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e Juventude será presidida por juiz de direito

Foi aprovada, na sessão extraordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). Por unanimidade, os membros da Corte decidiram que o órgão será presidido por juiz de direito com atuação em vara da infância e juventude, preferencialmente da Capital, mediante designação do presidente do TJ. O documento considerou a Resolução nº 94, de 24 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre planejamento, execução e monitoramento de obras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário. A votação ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (30). Com a aprovação, o TJPB vai elaborar o Plano Decenal de Obras (PDO), no qual vai constar o programa de efetuação de obras, incluídas a construção, as reformas, ampliações e melhorias de imóveis, obedecendo ao disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Corte aprovou a sugestão do desembargador-corregedor, Abraham Lincoln da...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Procuradoria da Fazenda Nacional realizam Seminário Jurídico com foco na Meta 3 do CNJ

Vários juízes e procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba participaram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Seminário Jurídico. A finalidade do encontro foi buscar mecanismos para a melhor tramitação das ações nas Varas da Fazenda Pública. O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também compuseram a mesa dos trabalhos, o procurador-chefe da Fazenda Nacional Nacional no Estado, César Verzulei Lima Soares de...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de homem que estuprava enteada em Queimadas

“Ao longo destes últimos anos, presenciamos a degradação moral e o real incentivo do sexo em tenra idade, sem que a maioria das pessoas se dê conta das nocivas consequências às famílias e à formação das crianças e adolescentes (...)”, alertou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio que negou provimento à Apelação Criminal nº 098.2009.001011-1/002, durante a sessão dessa quinta-feira (26). A apelação foi interposta em favor de Carlos Antônio da Silva, vulgo “Deinha”, contra sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da comarca de Queimadas, Flávia de Souza Babtista Rocha, que o condenou a uma...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores da Câmara Criminal mantém condenação pelo assassinato de dono de mercadinho em Cruz das Armas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal nº 200.2007.751891-4/001 apresentado por Francivaldo Lacerda dos Santos, condenado a uma pena de 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Com a decisão unânime, a pena foi reduzida para 25 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sessão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26). Francivaldo foi condenado por participar de um assalto, juntamento com outro comparsa, ao Mercadinho Cariri, tendo culminado com a morte do proprietário Manoel Onilson Fernandes Ferreira. O fato...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conclusão da nova Loje e entrevista com desembargador Joás de Brito são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O destaque do programa Justiça Cidadã deste sábado (28) é a conclusão da votação do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O entrevistado da semana é o desembargador Joás de Brito, que fala sobre a comissão de estudos para redução das custas processuais. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, do Juizado Especial Criminal da comarca...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa “CNJ no ar” da Rádio Justiça entrevista juiz paraibano sobre audiências concentradas nesta segunda (30)

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga mais uma boa prática do Poder Judiciário do Estado. O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede entrevista ao jornalista Morilo Carvalho, para o programa “CNJ no ar”, no qual fala sobre as audiências concentradas. A entrevista será veiculada nesta segunda-feira (30), às 10h. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas vem sendo orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece que a justiça realize a reavaliação...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe escritura pública de doação de terreno para a construção do novo Fórum de Cabaceiras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo Fórum da comarca. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), na sala dos Desembargadores, no 1º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião, o prefeito Ricardo Jorge ressaltou que o atual prédio, foi totalmente invadido pelas águas em março de 2008, depois das fortes chuvas ocorridas no Município. “Nós tivemos um problema sério no Fórum em 2008, onde as águas...
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