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Notícias

Data de publicação: 17/12/2013 - 21h43

Desembargadora Fátima Bezerra recebe dirigentes classistas do segmento rural

A Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta terça-feira (17) representantes rurais do estado da Paraíba . Os líderes classistas pediram apoio do judiciário para as causas rurais, no que se refere ao endividamento dos agricultores. Para Jair Pereira Guimarães, presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba (AMCREPB), o encontro reforça o pedido de que os processos do Banco do Nordeste (BNB), movido contra os agricultores, sejam verificados com maior rigor. “A gente pede ajuda a todos os colaboradores...
Data de publicação: 17/12/2013 - 17h36

TJPB lança nesta quarta-feira os livros "Ementário de Jurisprudência" e "Manual de Precatórios"

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai promover o lançamento de dois livros jurídicos: “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios”, este último elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. O lançamento será nesta quarta-feira (18), às 18h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esses livros fazem parte da coletânea do TJPB. O...
Data de publicação: 17/12/2013 - 16h07

Ceja entrega prêmios a alunos vencedores dos concursos de redação, frase e desenho

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), premiou os vencedores do VII Concurso de Redação sobre Adoção e do III Concurso de Tema e Desenho Sobre Adoção. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (16), no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. Os alunos vencedores, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, receberam notebooks e tabletes, além de livros didáticos. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de autoridades e...
Data de publicação: 17/12/2013 - 16h06

Mutirão DPVat de Campina Grande chega ao final com mais de R$ 7 milhões em acordos

O Mutirão Dpvat realizado em Campina Grande durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 6) foi finalizado nessa segunda-feira (16), após audiências conciliatórias envolvendo processos remanescentes. Assim, foi alcançado o montante de R$ 7.134.447,56 a serem pagos pela Seguradora Líder aos beneficiários. Das 1.469 negociações realizadas durante o esforço concentrado, 1.219 foram exitosas, o que representa um índice de 80,62% de acordos. Esse resultado é devido ao trabalho que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem desenvolvendo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Data de publicação: 17/12/2013 - 16h05

Empresa de transporte deve indenizar idoso por não aceitar a CNH como identificação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de apelação da Transnacional Transporte Nacional de Passageiros. A empresa deverá pagar R$ 2 mil por danos morais causados a idoso, que foi constrangido por motorista do ônibus que não aceitou a Carteira Nacional de Habilitação para comprovar que é maior de 65 anos. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (17), com a relatoria do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. Conforme o magistrado, houve defeito na prestação do serviço por parte da empresa, o que vem a caracterizar a sua responsabilidade civil objetiva no...
Data de publicação: 17/12/2013 - 14h31 Tags: Desembargador João Alves

Desembargador João Alves é eleito para presidir 4ª Câmara Cível em 2014

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, nessa segunda-feira (16), seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador João Alves da Silva vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. O magistrado substituirá o colega desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. A posse do novo presidente da unidade cível só ocorrerá no final de janeiro de 2014, quando ocorrer a 1ª sessão ordinária do colegiado. Esta é a segunda vez que o desembargador João Alves preside as atividades da Câmara; a primeira aconteceu em 2011. "Estou...
Data de publicação: 17/12/2013 - 13h50

Juíza Agamenilde Dias é nomeada para o Fórum Nacional de Precatórios do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, nomeou a juíza paraibana Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ. A magistrada Agaminilde Dias disse que a nomeação, “antes de ser uma conquista pessoal, é uma vitória da Justiça da Paraíba”. O Tribunal de Justiça da Paraíba foi oficializado na manhã desta terça-feira (16), sobre a nomeação da magistrada. O documento, assinado pela conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, e...
Data de publicação: 17/12/2013 - 13h49

Fórum de Patos realiza confraternização de Natal

A comemoração de Natal no Fórum de Patos foi aberta com um café da manhã, que contou com a participação de Juízes, servidores e demais funcionários. Em seguida, foi realizado um Ato Ecumênico e recolhimento de donativos para doação para famílias carentes da cidade. Existem na Comarca de Patos sete varas mistas e dois juizados especiais mistos. O Fórum funciona com um total de 120 pessoas, entre magistrados e servidores. A confraternização aconteceu na última quinta-feira (12). Houve a participação do Pastor Raniere Carlos, o diácono, Gildenor Oliveira (oficial de Justiça) e o...
Data de publicação: 13/12/2013 - 18h18

Desembargadora Fátima Bezerra se confraterniza com os servidores do Fórum Cível da Capital

Com a aproximação do período natalino, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou nesta sexta-feira (13) da festa de confraternização de final de ano dos servidores do Fórum Cível da comarca de João Pessoa, organizada pelos serventuários e pela diretora daquela unidade judiciária, juíza Agamenildes Dias Arruda . As festividades alusivas ao Natal e ao fim de ano continuam na manhã da próxima segunda-feira (16), com a confraternização do Tribunal de Justiça da Paraíba, que ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno, no prédio anexo do...
Data de publicação: 13/12/2013 - 17h50

Presidente do Tribunal de Justiça participa de solenidade em homenagem a constituintes de 1988

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na manhã desta sexta-feira(13) das homenagens aos parlamentares da bancada paraibana, num total de 15, que integraram a comissão de elaboração da Constituição Federal de 1988, que completou agora em outubro 25 anos de sua promulgação. A solenidade de entrega dos Troféus aconteceu no auditório do Ministério Público Estadual, seguido de palestra com o tema “Ministério Público e Constituição Cidadã, história, avanço e perspectivas”, proferida pelo relator-constituinte, advogado Bernardo...
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