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Notícias

Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB treina primeira turma de advogados no sistema eletrônico da VEP

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A primeira turma foi treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Nesta terça (19) e quarta-feiras (20), as demais turmas se reunirão na mesma sala, sempre das 9h às 12h. Desta forma, será dada a...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Serviço de Atendimento Imediato (SAI) oferecido pelo TJPB completa 10 anos

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completará, em setembro, 10 anos de atuação nas ruas da Capital paraibana, tendo recebido, durante o ano de 2009, um total de 632 solicitações de usuários. Qualquer cidadão envolvido em acidente automobilístico na grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), no qual não houver vítima fatal, pode, por meio de telefone, acionar este serviço e receber atendimento no local, onde haverá uma tentativa de conciliação para solucionar as pendências decorrentes do sinistro. De acordo com a...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que cria gratificação para motorista será votado na próxima sessão do Pleno

A Corte do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votará, na sessão a ser realizada na próxima quarta-feira (20), o anteprojeto de lei que propõe a criação da Gratificação Específica para Motorista (GEM) no valor de R$ 878,64, em favor do servidor que estiver exercendo a função de motorista no Poder Judiciário estadual. A matéria constará na pauta administrativa dos julgamentos. O anteprojeto proíbe, no entanto, o pagamento da GEM ao funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, justificado pelo artigo 9º da Lei 8.385/2007, segundo a qual: “O servidor do cargo efetivo do Poder...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa “Rede Verdade”, da TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, concederá entrevista nesta terça-feira (19), ao programa “Rede Verdade” na TV Arapuã, a partir das 13h. Ele será entrevistado pelos jornalista Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Durante uma hora de programa, o desembargador Ramalho Júnior falará das metas atingidas durante o primeiro ano de sua gestão à frente do Poder Judiciário estadual, e as proposta para o ano de 2010. Dentre os assuntos estão a aprovação da Lei Organização Judiciária (LOJE), regulamentação da GAJ, contrato firmado com a Fundação...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior participará do I Congresso Jurídico pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível dará continuidade à sessão na próxima segunda-feira (18)

Na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade aos julgamentos da pauta ordinária da última terça-feira (12). A sessão teve que ser interrompida devido a um mau-estar sofrido pelo desembargador Fred da Nóbrega Coutinho. Os processos serão apreciados no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. Números - Segundo a assessoria do órgão fracionário, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho, além dos desembargadores Antônio de Pádua Lima...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão realiza entrevistas para preenchimento de cargo em Estatística a partir de segunda-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta segunda-feira (18), a partir das 9h30, entrevistas com candidatos ao cargo comissionado de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-112, com formação de nível superior em Estatística. As sabatinas, que ocorrerão também na terça (19) e quinta-feiras (21), serão realizadas na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, por uma comissão presidida pelo juiz Alexandre Targino, assessor especial da Presidência do Tribunal. Ainda integram os trabalhos o secretário de Gestão Estratégica, José Falbo de Abrantes Vieira; o secretário Administrativo, Aurélio Osório de Aquino...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes terão de enviar relatório ao CNJ sobre processos da Meta 2 não julgados

Os magistrados que não atingiram integralmente a Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverão elaborar um relatório apontando dificuldades e motivos que os impediram de julgar, até o dia 18 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos no Judiciário estadual até dezembro de 2005. A solicitação é do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que encaminhou expediente a todos os tribunais do País. Na Paraíba, o assessor especial da Presidência do TJ, juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, enviou comunicação eletrônica a todos os...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e custas processuais são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O Justiça Cidadã deste sábado (16), traz entrevista especial com o vice-diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Euler Paulo de Moura Jansen. Ele faz uma análise sobre as conquistas da Esma durante o ano de 2009, e revela os novos projetos para 2010. Uma matéria especial com presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrando o interesse do Poder Judiciário estadual em reduzir os valores das custas processuais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Neste mês de férias para grande parte...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciário reativa emissão de certidões estaduais em Campina Grande e Patos

Além da comarca de Campina Grande, o Telejudiciário voltará, nos próximos dias, a emitir certidões estaduais também no balcão instalado no Fórum Miguel Sátyro, da comarca de Patos. O serviço será reativado nas duas comarcas após a designação de servidores para o atendimento ao público, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Desde o dia 18 de dezembro, a expedição do documento encontrava-se centralizada em João Pessoa. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Monteiro Bichara Sobreira, a centralização do serviço...
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