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Notícias

Data de publicação: 13/09/2013 - 18h03

Desembargadora Fátima Bezerra participa da abertura do 96º Encontro Nacional de Presidentes de TJs do Brasil

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, participou na noite desta quinta feira (12) da solenidade de abertura do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O Presidente do Poder Judiciário riograndense, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, afirmou que o evento "será profícuo e produtivo pelos temas propostos e que são de grande atualidade". Como destaque, o magistrado citou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 31 que tira...
Data de publicação: 13/09/2013 - 17h17

Mutirão da Meta 18 julga 29% do total de processos referentes a improbidade adminsitrativa

Um total de 15 sentenças foram apresentadas, a título de resultados parciais, referente ao Mutirão para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço visa acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Desta forma, sobe para 48 o número de julgados desta natureza, desde o início do regime, no dia 16 de agosto. Os dados foram apresentados pelo coordenador do regime, juiz Aluízio Bezerra Filho, em reunião realizada no Fórum Afonso Campos, em...
Data de publicação: 13/09/2013 - 17h05

Programa ProEndividados é apresentado à instituições diversas da comarca de Campina Grande

O programa ProEndvidados, desenvolvido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (13) a instituições diversas da comarca de Campina Grande, que se configuram como principais credores da sociedade local. Representantes de colégios, bancos, seguradoras e da Câmara dos Dirigentes Logísticos de Campina puderam conhecer as vantagens do projeto e, ao final, firmaram o compromisso de elaborar propostas vantajosas aos devedores, nas audiências de conciliação que devem começar em outubro. O evento ocorreu no Fórum Affonso Campos, onde...
Data de publicação: 13/09/2013 - 16h02

Curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” tem início na Esma

Teve início na manhã desta sexta-feria (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família”, ministrado pela professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Regina Beatriz Tavares da Silva. O aperfeiçoamento termina neste sábado e reúne 22 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dentro da grade do aperfeiçoamento estão vários assuntos de interesse para a magistratura e para toda a sociedade. Dentre os diversos assuntos, Regina Beatriz destacou a aplicabilidade da indenização pela prática de violência...
Data de publicação: 13/09/2013 - 15h03

Tribunal promove curso de capacitação para alunos de Direito que vão atuar no ProEndividados

O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (16), curso de capacitação destinado a 64 alunos do curso de Direito da Unipê que vão atuar no programa ProEndividados, como conciliadores. A capacitação vai até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, informou que o atendimento ao público está previsto para começar no início do mês de outubro, tanto na Capital, quanto em Campina, com o objetivo de devolver o crédito na praça às pessoas que se tornaram “...
Data de publicação: 13/09/2013 - 14h30 Tags: Mulher Merece Respeito

Juizado da Mulher de Campina realiza palestra sobre a Lei Maria da Penha no Distrito de São José da Mata

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Campina Grande, realizou, na tarde desta quinta-feira (12), a 4ª Edição do Projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”. O encontro, que reuniu dezenas de moradores do Distrito de São José da Mata, aconteceu na Escola de Artes, onde foi realizada palestra com esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. A juíza Renata Paiva informou que o evento, como todos os outros anteriores, ocorreu com êxito, havendo interesse e participação ativa do público presente, tendo,...
Data de publicação: 13/09/2013 - 12h30

Segundo Juizado de Mangabeira aposta em metas e arquiva 10 mil processos em 4 meses

Uma nova metodologia de trabalho tem sido desenvolvida no 2º Juizado Misto do Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em João Pessoa. Baseada em metas, motivação dos funcionários e interação entre gabinete e cartório, a medida tem rendido números positivos de produção, que estão sendo alcançados desde o mês de abril. Em pouco mais de quatro meses, a unidade já conseguiu arquivar cerca de 10 mil processos. Os magistrados à frente da unidade são Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Gustavo Procópio Bandeira de Melo (Cíveis) e Adhailthon Lacet Correia Porto (...
Data de publicação: 12/09/2013 - 22h06

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de integrar quadrilha de roubo de gado

Francisco Marinho da Silva, conhecido como “Totinha”, acusado de participar de uma quadrilha responsável por roubo de gado e cavalo na região do Curimataú do Estado, vai continuar preso. É que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou na tarde desta quinta-feira (12) Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Rômulo Bezerra de Queiroz em favor de Totinha, mantendo assim decisão tomada pelo juiz da comarca de Pilar. O relator do processo de nº 999.2013.002158-0/001 foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Consta da denúncia que a Polícia do...
Data de publicação: 12/09/2013 - 19h29

Justiça concede liminar que suspende greve dos médicos do município de Campina Grande

O juiz Ricardo Vital de Almeida concedeu na tarde desta quinta-feira (12) liminar determinando a suspensão, em sua totalidade, do movimento grevista deflagrado pelos médicos e demais servidores municipais da Secretaria da Saúde de Campina Grande, sob a censura de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser quitada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB). A greve foi deflagrada no dia 02 de agosto deste ano. O representante legal do Sintab será informado, segundo determina o magistrado, no despacho, que tem a seguinte redação: “Intime-...
Data de publicação: 12/09/2013 - 14h03

Coordenadores do “ProEndividados” se reúnem com empresas credoras em Campina nesta sexta

A fim de apresentar o projeto ProEndividados aos principais credores da comarca de Campina Grande, os membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadores do programa se reúnem nesta sexta-feira (13), no Fórum Afonso Campos, a partir das 9h30, com representantes de bancos, empresas públicas, administradoras de cartões de créditos, lojas de departamentos, entre outros. A exemplo do ocorrido na Capital, os empresários serão convidados a elaborar propostas mais vantajosas aos devedores. De acordo com o coordenador geral do projeto, juiz Antônio Carneiro de...
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