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Notícias

Data de publicação: 03/10/2013 - 17h02

Sessão do Conselho da Magistratura desta sexta-feira é transferida para o dia 11 de outubro

A sessão do Egrégio Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (04), foi transferida para o dia 11 de outubro de 2013. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto. O segundo processo, com relatoria do desembargador Marcos...
Data de publicação: 03/10/2013 - 15h12

Inscrito no prêmio Innovare, projeto de assistência jurídica gratuita no Fórum de Mangabeira será apresentado nesta quinta (3)

O projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), que está concorrendo ao prêmio Innovare, será apresentado, na tarde desta quinta-feira (3), a partir das 15h, no auditório do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O projeto, que é coordenado pelo professor Fábio Bezerra dos Santos, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e a UFPB. O Najac funciona com cerca de 50 estagiários do curso de Direito da UFPB e de universidades privadas, que...
Data de publicação: 02/10/2013 - 22h02

“Qualidade de Vida em Ação Itinerante” começa na próxima terça-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba dará início ao projeto “Qualidade de Vida em Ação Itinerante”, na próxima terça-feira (8), na comarca de Sousa. Para a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é importante promover um ambiente de trabalho mais humanizado e diagnosticar os problemas de saúde relacionados às atividades de servidores e magistrados. Para atingir essa meta, o TJPB, junto com a Diretoria de Gestão de Pessoas, elaborou um calendário que atender seis circunscrições até o final do ano. Do dia 8 a 11 deste mês...
Data de publicação: 02/10/2013 - 18h07

Mutirão do Júri revela que existem 11,6 mil inquéritos de homicídios na Grande João Pessoa aguardando conclusão

Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados sentem no banco dos réus. Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 02/10/2013 - 15h30

Justiça aplica multa a ex-prefeito de município do Sertão do Estado por improbidade

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aplicaram multa ao ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, por crime de improbidade. A pena pecuniária será revertida em favor da Edilidade, no valor de 20 vezes a remuneração percebida, pelo ex-gestor, durante o exercício financeiro de 2002. Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento parcial a Apelação Cível (037.2007.005443-4/001|) interposta pelo Ministério Público estadual (MPPB) na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade. O processo foi apreciado...
Data de publicação: 02/10/2013 - 14h44

Vara Mista da comarca de Princesa Isabel está com a tramitação processual em dia

A 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, distante cerca de 420 quilômetros de João Pessoa, encontra-se sem processos paralisados, com a tramitação em dia. De acordo com o Cartório, que tem à frente a juíza substituta Andreia Matos, no mês de setembro a 1ª Vara baixou mais processos do que os que deram entrada, sendo 36 arquivados e 31 distribuídos. Foram proferidas 19 decisões, 12 sentenças prolatadas e 34 audiências realizadas. Ainda conforme os dados estatísticos, existem na 1ª Vara Mista 909 processos físicos, 76 Guias de Execução Penal (com 208 procedimentos) e 181 processos...
Data de publicação: 01/10/2013 - 20h10

Vereador apresenta Voto de Aplauso ao TJPB devido ao vídeo “Acredito na Justiça”

O vereador Fernando Milanez (PMDB) apresentou, durante pronunciamento feito na sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devido à campanha “Conhecendo o Judiciário” deste ano, mais especificamente pelo vídeo “Acredito na Justiça”, estrelado pelo rapper paraibano, Pertnaz. Amplamente divulgado nas redes sociais da internet, o parlamentar mostrou o vídeo da campanha em plenário e destacou a importância do encurtamento de distâncias entre o Judiciário e os jovens. “Considero um avanço e um...
Data de publicação: 01/10/2013 - 18h51

TJPB não tem dotação orçamentária para contratar aprovados do concurso de 2008 e 2012

O Tribunal de Justiça da Paraíba reconhece a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta pela contração de concursados aprovados no certame de 2008 e 2012, mas informa que não tem condições de promover tais contratações por falta de dotação financeira orçamentária, segundo informação da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB. A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reconhece que os aprovados têm direito à nomeação, mas esclareceu que a contratação desse pessoal depende da disponibilidade financeira e orçamentária. ...
Data de publicação: 01/10/2013 - 18h50

TJPB paga em outubro reajuste do Auxílio-Saúde retroativo ao mês de janeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou nesta segunda-feira (30) que já determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJPB a realização do pagamento do Auxílio-Saúde dos servidores do Poder Judiciário na folha de outubro. O pagamento será retroativo a janeiro, compreendo o período de janeiro a agosto de 2013. A presidente Fátima Bezerra disse que a decisão reafirma o compromisso da atual gestão do Tribunal com a valorização dos servidores, um dos compromissos assumido pela desembargadora ao assumir a chefia do Poder...
Data de publicação: 01/10/2013 - 14h56

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de fornecer droga a adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (01), a apelação criminal de Francisco Pereira de Lima – conhecido como Tica Possidônio. Ele foi denunciado por ter fornecido maconha a um adolescente no mês de agosto de 2006, em Alagoa Grande. Tica Possidônio foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, regime, inicialmente fechado. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que manteve na íntegra a decisão do 1º Grau. Francisco requereu a absolvição alegando insuficiência de provas e a incidência...
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