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Notícias

Data de publicação: 09/09/2013 - 22h43

Mutirão Itaú-Unibanco começa com 17 acordos no primeiro dia de esforço concentrado

Dos cerca de 20 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco, que estavam na pauta do mutirão,17 acordos foram realizados entre as parte no primeiro dia de esforço concentrado. O mutirão teve início na tarde desta segunda-feira (09),no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital, e busca acordo em 91 processos até o final do esforço. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), em parceria com a instituição bancária, com o objetivo de obter acordos em...
Data de publicação: 09/09/2013 - 22h09

Quarta Câmara do TJPB entende que ausência de norma reguladora não pode prejudicar servidor

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta segunda-feira (09), realinhar professora da Educação Básica do Município de Campina Grande, conforme dispõe a Lei Complementar nº 36/2008 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público. A decisão decorreu diante da inércia do Poder Público em regulamentar a avaliação de desempenho disciplinada na Lei, passando a ser direito dos servidores a progressão pelo requisito exclusivo do tempo de serviço, conforme afirmou o desembargador Fred Coutinho, relator do processo. “A...
Data de publicação: 09/09/2013 - 21h49

Começa em novembro o “Mutirão Fiscal de Cabedelo” com 1.800 ações para conciliação

Cerca de 1.800 procedimentos serão colocadas para negociações durante a realização do Mutirão Fiscal Pré-Processual da comarca de Cabedelo, no período de 18 a 29 de novembro. Os últimos acertos para a sua realização foram firmados na tarde desta segunda-feira (09), durante reunião entre a presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, procuradores do Município e os juízes que integram o núcleo. De acordo com o Procurador Geral do Município de Cabedelo, Lincoln Mendes Lima, o objetivo do esforço concentrado é evitar o...
Data de publicação: 09/09/2013 - 15h39

Justiça em Patos bloqueia bens e valores de empresa que deu golpe em 3 mil consumidores

O juízo da 5ª Vara Mista da comarca de Patos, que tem à frente o juiz Ramonilson Alves Gomes, atendeu a Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, impetrada pelo Ministério Público Estadual, contra a empresa Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, que deu um golpe em cerca de 3 mil consumidores da região, ao encerrar as atividades no Município. Os sócios da empresa se encontram em destino ignorado. Na decisão, o magistrado Ramonilson Alves determinou a busca e apreensão de todos os bens e valores eventualmente existentes no endereço onde funcionava a empresa, determinou os bloqueios dos...
Data de publicação: 09/09/2013 - 15h12

Justiça mantém indenização contra faculdade por inscrição indevida de ex-aluna no Serasa

A Associação Paraibana de Ensino Renovado (Asper) terá que pagar, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 5 mil a ex-aluna da instituição, Cláudia da Costa Santos, por inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito. Esta foi a decisão do primeiro grau, que a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, após negar, por unanimidade, provimento à Apelação Cível (200.2010.020007-6/001) interposta pelo estabelecimento educacional. O recurso foi julgado na manhã desta segunda-feira (9), durante sessão do órgão fracionário. O relator da ação foi...
Data de publicação: 09/09/2013 - 13h45

Fátima Bezerra participa de encontro do Colégio de Presidentes de TJs no Rio Grande do Sul

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa nesta semana, nos dias 12 e 13, em Gramado, na serra gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, do 96º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Em pauta, questões de interesse do Judiciário nacional. A abertura do evento ocorrerá no Espaço Érico Veríssimo - Centro de Convenções do Hotel Serrano – , às 09 horas do dia 13, com a palestra do conselheiro do Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região,...
Data de publicação: 06/09/2013 - 17h23

Presidente do TJPB se reúne com juízes das Execuções Penais e prioriza presos provisórios

Os juízes que integram o Grupo de Monitoramento das Varas das Execuções Penais, foram recebidos na manhã desta sexta-feira(06) pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, para uma reunião de trabalho. O objetivo foi discutir os problemas comuns enfrentados por essas varas, como a falta de estrutura de trabalho para acompanhar, de forma eficiente, o processo de execução da pena. O encontro foi na sala de seunião da Presidência do TJPB, no 6º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador “Archimedes Souto Maior”. Na oportunidade, a...
Data de publicação: 06/09/2013 - 17h04

Justiça levará debate sobre a Lei Maria da Penha ao bairro de José Américo nesta terça-feira

A comunidade do conjunto José Américo, em João Pessoa, vai receber na noite desta terça-feira (10) o “Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece respeito “, que está levando aos bairros da capital informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Municipal Carlos Neves da Franca, a partir das 19hs. O primeiro programa foi realizado no bairro do Rangel, no dia 8 de março. Depois, os debates foram levados às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo, Costa e Silva, Cristo, Geisel, Jaguaribe, Centro de Ensino da...
Data de publicação: 06/09/2013 - 16h50

Márcio Murilo enfatiza celeridade e eficiência em palestra proferida na abertura do Enojus

Para um público formado por oficiais de justiça de 12 estados brasileiros, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, abriu a programação do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O evento teve início na noite dessa quinta-feira (5), no Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a mesa. O encontro termina neste sábado (7). Com a palestra “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”, o magistrado traçou um perfil dos principais gargalos que...
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