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Notícias

Data de publicação: 17/09/2013 - 19h47

Parceria entre TJPB e UEPB vai dinamizar os arquivos judiciais

Uma reunião nesta sexta-feira (20), entre a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual e a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai definir a parceria que pretende promover o intercâmbio de processos jurídicos históricos. Em contrapartida, a universidade vai disponibilizar uma metodologia científica para organização dos documentos arquivados. O encontro vai acontecer no gabinete do presidente da Comissão, desembargador João Benedito. Também estarão presentes os demais membros da comissão, desembargadores Leandro dos Santos e José Ricardo...
Data de publicação: 17/09/2013 - 17h00

“Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” será lançado nesta quarta-feira no TJPB

O livro “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, de autoria da juíza Rosimeire Ventura Leite, será lançado nesta quarta-feira (18), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. O evento faz parte da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba. Publicado pela Editora Del Rey, o “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” é uma adaptação da tese de Doutorado que a autora defendeu perante a Faculdade de Direito da USP. Na obra, discutem-se os institutos que autorizam acordos entre acusação e defesa como meio de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h36

Com mais de 4.400 processos, varas de Esperança têm apenas 47 feitos paralisados nos cartórios

Os trabalhos da segunda auditagem, deste ano, que estão sendo realizados em todas as comarcas do Estado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) têm revelado verdadeiros exemplos de dedicação e eficiência na prestação jurisdicional e celeridade processual. Depois de Uiraúna, que foi constatado que nenhum processo estava paralisado em cartório, agora é a vez de Esperança (no Agreste paraibano, a 159 Km da Capital). Com duas varas mistas, a quantidade de feitos paralisados em ambas unidades é mínima. Conforme as estatísticas da CGJ, na 1ª Vara Mista existem 2.173 processos ativos e apenas...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h12

Exposição em Cabedelo com homenagem à juíza Helena Alves será encerrada nesta quinta-feira

A histórica Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, está recebendo a exposição “Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985”. Com isso, a cidade de Cabedelo passa a ser o segundo município do País a instalar a exposição e apresentar à sociedade uma página sórdida, porém, já rota da história do Brasil. A exposição, instalada desde o dia 5, foi aberta com prestigiada solenidade e contou com a presença da professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcia Guerra, e do juiz da 57ª Zona Eleitoral, Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, que falaram...
Data de publicação: 17/09/2013 - 14h43 Tags: Sustentabilidade

Poder Judiciário vai comemorar Dia da Árvore nesta sexta com o plantio de mudas nas 77 Comarcas

O plantio de mudas nas 77 comarcas do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira (20), vai marcar a ação do Poder Judiciário paraibano em favor da natureza, em comemoração ao Dia da Árvore. Na Grande João Pessoa, estão programadas para acontecer as solenidades de plantio nos Fóruns de Santa Rita, às 8h30; de Bayeux, às 9h30; de Mangabeira, às 10h30; em Cabedelo, às 11h30; e, às 12h30, no Fórum Criminal da Capital. A ação do plantio das mudas foi recomendada a todos os diretores de Fóruns pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dentro do Projeto “...
Data de publicação: 17/09/2013 - 14h30

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aprecia 304 processos no mês de agosto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou, no mês de agosto, 304 processos, em quatro sessões ordinárias, conforme os dados apresentados na manhã desta terça-feira (17), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ainda de acordo com os números divulgado pelo órgão, este ano já foram julgados 2.033 feitos. As atividades realizadas na Câmara apontam a apreciação de 79 apelações cíveis, 32 agravos de instrumento, 26 agravos internos, 22 embargos de declaração, seis recursos oficial, apelatório e cível, sete remessas oficial, bem como um mandado de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 12h34

Alunos são capacitados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB para o programa “ProEndividados”

Uma turma formada por 64 alunos de Direito do Unipê está participando do curso de capacitação sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esse grupo vai atuar como conciliadores no Programa ProEndividados, promovido pelo Núcleo de Conciliação Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso vai até esta sexta-feira (20). Na próxima segunda-feira (23), a capacitação começa em Campina Grande. O coordenador do ProEndividados, juiz Antônio Carneiro, abriu o curso na Esma e afirmou que “o programa começa no início do próximo mês, nas duas maiores...
Data de publicação: 16/09/2013 - 21h43

Tribunal de Justiça prioriza segurança com cursos de capacitação nas comarcas do interior

A Segurança do Judiciário paraibano é uma área que tem recebido atenção e investimento da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Prova disso, são cursos que vem sendo oferecidas pela Diretoria de Segurança Institucional do TJPB, com o intuito de capacitar os 221 novos vigilantes requisitados para os fóruns do interior do Estado, desde o início da gestão. No último sábado, o curso foi realizado em Areia e envolveu ainda vigilantes das comarcas de Remígio, Arara, Alagoa Grande e Alagoinha. No próximo sábado (21), será a vez de São João do Rio do Peixe, além das comarcas de Sousa e...
Data de publicação: 16/09/2013 - 17h35

Acusado de assalto a bancos de Princesa Isabel será ouvido pela Justiça nesta terça-feira

A Justiça da Comarca de Princesa Isabel irá ouvir na manhã desta terça-feira (17), em audiência de instrução e julgamento, o réu Paulo César de Lima. Ele é acusado de integrar o grupo de homens que, em maio deste ano, assaltou duas agências bancárias e destruiu parcialmente o prédio do Ministério Público da cidade. A audiência está prevista para ter início às 8h e será realizada pela juíza Andreia Matos Teixeira, da 3ª Vara Mista da comarca, segundo informação prestada pelo chefe do Cartório da Comarca de Princesa Isabel, o analista Marcílio Henrique Ferreira da Silva Pereira. O...
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