O projeto começa nesta segunda-feira nas comarcas da Capital, Patos e Sousa O projeto de resolução que regulamenta o esforço concentrado “Justiça em Dia”, que será lançado na próxima segunda-feira (18), no Fórum Criminal de João Pessoa, foi aprovado na manhã desta sexta-feira (15), na primeira sessão do Conselho da Magistratura dirigida pela presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado por unanimidade, é de autoria da presidenta do TJPB. A iniciativa faz parte do conjunto de ações dos 100 primeiros dias da gestão da presidenta...

A validação do novo Plano Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de um workshop, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina, que tem seguimento à tarde, foi aberta pela presidenta do Poder Judiciário, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A presidenta Fátima Bezerra disse que a iniciativa trata-se de um workshop diferenciada, já que é dirigida a um pequeno grupo de profissionais responsáveis pela linha de frente do TJPB. “Depois de três meses de avaliação da empresa de consultoria sobre as metas e...

Nesta terça-feira (19), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 90 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Terceira Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, habeas corpus, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Terceira Cível foram relacionados 48 ações. Integram o órgão os desembargadores José Aurélio...

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB decidiu assegurar à estudante Flávia Karlla Valeriana Leite o direito de efetivar matrículas e cursar duas graduações (Direito e Letras), na Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, garantindo sua permanência em ambos os cursos. O relator do processo foi o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Flávia Karlla, então estudante do curso de Letras da UEPB, foi aprovada no curso de Direito da mesma Instituição. Porém, com base nos termos do art. 2º da Lei 12.089/2009, que diz: “É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante,...