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Notícias

Data de publicação: 28/08/2013 - 05h00

Tribunal lembra o Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e o Dia Nacional de Combate ao Fumo

O Poder Judiciário da Paraíba também está participando, com campanhas educativas, do Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e do Dia nacional de Combate ao Fumo, lembrados, respectivamente, nesta quarta (28) e quinta-feira (29). As campanhas são desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. A Gerência de Qualidade de Vida vem desenvolvendo vários trabalhos na área de Saúde, entre eles campanhas educativas com finalidade de prevenção, controle e combate ao alcoolismo e, também, ao tabagismo, através de terapias...
Data de publicação: 27/08/2013 - 22h27

TJPB nega apelo a acusado de abusar sexualmente de uma menor na região do Cariri

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao recurso de apelação em favor de Michael de Oliveira Ramos, acusado do crime de estupro. O relator do processo de nº 034.2011.000248-1/001 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com a decisão, o órgão fracionário mantém a sentença posta pelo juiz da Vara Única da comarca de São João do Cariri, que condenou o réu a uma pena de seis anos de reclusão a ser cumprido em regime semiaberto e, ainda, facultou...
Data de publicação: 27/08/2013 - 21h22

Câmara Cível do TJPB assegura aos herdeiros dano moral sofrido pela genitora falecida

Embora seja um direito pessoal, a indenização por dano moral devida a alguém que vem a falecer integra o patrimônio desta pessoa e, por isso, deve ser transmitida aos seus sucessores. Este foi o entendimento proferido pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em um processo onde herdeiros foram indenizados no valor de R$ 10 mil, cada um, por um dano sofrido pela genitora. A sessão ocorreu nesta terça-feira (27). Consta nos autos que a autora entrou com Ação Declaratória de Inexistência de Débito contra o Banco IBI S/A, sob o fundamento de cobrança indevida na fatura...
Data de publicação: 27/08/2013 - 17h01

Condenação por crime de estupro contra criança em Campina é mantida por Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, que condenou Tiago Pereira Santos a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado uma criança de 11 anos, em junho de 2012, durante os festejos juninos naquele município. O réu havia entrado com uma apelação criminal, negando a autoria do crime, mas o relator da matéria, o juiz convocado Eslu Eloy Filho, negou provimento ao apelo, o que foi acompanhado à unanimidade pelos membros da Câmara. Nos autos consta que no dia 20 de junho de 2012, por volta das 21h, Tiago...
Data de publicação: 27/08/2013 - 16h36

Justiça mantém condenação a acusado de matar o bancário Everton Belmont

O réu Wagner Soares Nóbrega deverá cumprir a condenação de 17 anos e 06 meses de reclusão, pelo assassinato do bancário Everton Belmont. A decisão, unânime, foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (27), que desproveu recurso da defesa do réu, mantendo assim decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, ocorrida no dia 23 de agosto de 2012. O réu aguardava em liberdade a apreciação do recurso, que pleiteava a anulação do julgamento que o condenou, durante Júri Popular, no dia 23 de agosto de 2012...
Data de publicação: 27/08/2013 - 15h38 Tags: DITEC

Magistrados e servidores do Poder Judiciário têm até esta 6ª para atualizarem os dados funcionais

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual atualizarem os dados funcionais junto ao Siscom – Sistema de Controle de Processos de 1º Grau. A convocação tem por objetivo a necessidade de promover a segurança da informação aos sistemas informatizados do Tribunal e foi divulgada através da Resolução nº 97. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Pereira, o Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) é o principal sistema de acompanhamento processual do primeiro grau, sendo necessário a busca de uma...
Data de publicação: 27/08/2013 - 15h01

Câmara Cível do TJPB mantém sentença e Unimed terá que realizar cirurgia de artoplasia do joelho

A Unimed Cooperativa de Trabalho Médica terá de realizar cirurgia de artoplasia total do joelho em favor de Severina Albuquerque Lucena. Esta foi a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, nesta terça-feira (27), à unanimidade, Apelação Cível nº 200. 2009.032.204-7/001, oriunda da 14ª Vara Cível da Capital e movida pelo plano de Saúde. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao julgar improcedente o pedido e condenar a empresa médica a promover a cobertura do procedimento cirúrgico, o relator ressaltou que o...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h54

Ministra Eliana Calmon vem à Capital prestigiar curso promovido pela Enfam e Esma

Será aberto nesta quinta-feira (29) o curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso é destinado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 e julgadores com competência na área de Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande, assim como seus assessores. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, vai encerrar o evento, na sexta-feira (30). O curso será realizado nas salas de Esma e...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h28

Acusado de assassinar Policial Militar é julgado em Campina Grande

Está acontecendo no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, desde às 9h desta terça-feira (27), o julgamento de César Vinícius de Sousa Santos, acusado da morte do policial militar Romualdo Brito de Figueiredo, que foi assassinado em 2010. A sessão está sendo presidida pelo juiz Falkandre de Sousa e está prevista para terminar às 17h. Pela acusação funciona o promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, e o advogado de defesa é José Neto Barreto Júnior. Conforme consta no processo, César Vinícius é acusado de ter assassinado a tiros, no dia 05 de março de 2010, o...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h14

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever no VII Concurso de Redação promovido pela Ceja

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates, e rodas de conversas sobre o tema. O objetivo é estimular os alunos a participar do certame, tirando dúvidas, esclarecendo sobre o concurso e orientando como participar. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e a premiação...
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