A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, inicia, nesta terça-feira (26), o Treinamento do Processo Eletrônico de Execuções Penais da comarca de Sousa. O treino será realizado no Fórum “Dr. José Mariz”, em dois turnos, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, encerrando-se na quarta-feira (27). O primeiro dia será destinado a juízes titulares e substitutos, assessores e promotores com atuação nas Varas Criminais. Já no segundo dia, receberão o treinamento os servidores (analistas) das Varas Criminais, advogados e defensores públicos. “Com a conclusão da...

Dezenove servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, dos Fóruns Cível da Capital e de Santa Rita, da Central de Mandados e da Escola Superior da Magistratura (Esma) entre outros setores, estão participando do 2º curso sobre “Língua Brasileira de Sinais” (Libras) promovido pelo TJPB, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes). De acordo com a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o curso, que se estenderá até o dia 17 de dezembro, tem duração de 48 horas, distribuídas em aulas nas sextas-feiras das 8h às 12h, na...

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fabiano Moura de Moura, fala ao Jornal da Justiça – 2ª edição, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as audiências concentradas realizadas na Paraíba, nos meses de setembro e outubro. A entrevista, concedida ao jornalista Artur Filho, será veiculada nesta segunda-feira (25). O Jornal vai ao ar todos os dias, das 12h40 às 13h30 (horário de Brasília). Por meio das audiências concentradas, 224 crianças e adolescentes que se...

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.083 processos no mês de setembro. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 300 feitos; a Segunda, 204; a Terceira 248 e a Quarta, 331 processos. A informação foi divulgada pelas assessorias de cada órgão fracionário. Os julgamentos ocorreram em 14 sessões ordinárias e em uma extraordinárias. Foram apreciados pelos desembargadores 118 Agravos de Instrumentos, 37 Agravos Internos, 342 Apelações Cíveis, quatro Apelações Cíveis e Recursos Adesivos, uma Cautelar Incidental, quatro Conflitos Negativos de Competência Cível,...