Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (27), aprovou o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O texto trata sobre o deslocamento, por tempo determinado, de servidores do quadro efetivo do Judiciário estadual, para o desempenho das atribuições do cargo de técnico judiciário - especialidade execução de mandados (oficiais de justiça), nas comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. A elaboração da Resolução teve como base os termos do Ato da...

Foi republicado, no Diário da Justiça dessa terça-feira (26), a Resolução nº 18/2010 de 13 de setembro deste ano, do Tribunal Pleno, que versa sobre a distribuição de processos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O documento constituído por 16 artigos leva em consideração o disposto no artigo 6º, inciso XVII, do Regimento Interno do TJPB. Em seu artigo 1º, a Resolução determina que as petições, inquéritos policiais, representações e qualquer processo ou procedimento estarão sujeitos a classificação e distribuição, livre ou por dependência, ainda que de natureza urgente, e somente depois...

Mais dois magistrados vão participar do 11º Programa de Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia. Conforme decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (27), os juízes Max Nunes de França, da 2ª Vara de Mamanguape, e Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, participarão do estudo, entre os dias 26 de novembro e 13 de dezembro deste ano. Os magistrados Manuel Maria Antunes de Melo (3ª Vara Cível de Campina...

Em reunião nesta quarta-feira (27), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou aos servidores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) o Subprojeto nº 7, que trata sobre os “Processos de Trabalho da SRH”, e a metodologia a ser desenvolvida para otimizar o setor. Na tarde desta quinta-feira (28), a Fundação vai apresentar o Subprojeto nº 9, referente ao “Modelo de dimensionamento de equipes de trabalho”, a juízes e analistas das unidades escolhidas para esta implementação, que são: 4º Juizado Especial, 4ª Vara de Família e a Vara Mista da comarca de Pedras de Fogo. “Promovemos esse encontro...