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Notícias

Data de publicação: 04/09/2013 - 14h21

Programação da posse de Oswaldo Trigueiro no TJ terá início com missa em Ação de Graças

A programação solene de posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, terá início com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, que será realizada na manhã desta quinta-feira (5), às 10h, na Basílica de Nossa Senhora das Neves, Centro de João Pessoa. No período da tarde, o novo magistrado será empossado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 16h. Ele será conduzido ao plenário para tomar posse e assento na 19ª cadeira da Corte pelos os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto. ...
Data de publicação: 03/09/2013 - 21h14

Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

Uma pequena propriedade rural trabalhada pela família não deve ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de atividade produtiva. Foi este o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (3). O órgão proveu parcialmente o recurso de Eliano de Souza, contra o Banco Nordeste do Brasil S/A, garantindo a impenhorabilidade do bem, situado no município de Conceição. De acordo com os autos, o imóvel de Eliano possui 28 hectares, tendo sido dado em garantia em Cédula Rural Hipotecária. No contrato, que visava financiar os...
Data de publicação: 03/09/2013 - 21h12

Justiça decide mandar a Júri Popular homem que matou outro por ter atropelado um gato

O aposentado Antônio Martiliano Sobrinho vai a Júri Popular. Ele é acusado de matar Ricardo Kelly Ferreira Barros, por ter este último atropelado e matado, acidentalmente, o gato da neta do primeiro, no bairro de Jaguaribe. A decisão foi anunciada durante sessão realizada na tarde desta terça-feira(03), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que, à unanimidade, e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a decisão de pronúncia. O relator do processo (200.2012.113450-2/002) foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho...
Data de publicação: 03/09/2013 - 20h59

Presidente do TJPB recebe pleito do deputado Quintans em favor dos agricultores paraibanos

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu um ofício, em mãos, do deputado Francisco Quintans, na tarde desta terça-feira (3). O documento solicita a suspensão das execuções judiciais nas ações referentes à Lei 12.844/2013, que trata da suspensão das dívidas dos agricultores junto aos bancos. O pedido foi reforçado pela Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba, representados, respectivamente, por Jair Pereira e Geane Lucena. O TJPB vai estudar como será o...
Data de publicação: 03/09/2013 - 19h21

Sessões de Conciliação serão realizadas nas varas cíveis de Campina Grande

Seguindo a política da Conciliação, preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), algumas causas cíveis de menor complexidade serão encaminhadas para o Centro de Conciliação e Mediação de Campina Grande, a fim de se tentar obter acordo nestes feitos. As sessões de Conciliação serão realizadas a partir do outubro, segundo informou a coordenadora do Centro de Conciliação, juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. A magistrada informou também que, atualmente, o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Campina Grande, que funciona a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 03/09/2013 - 17h04

TJ mantém sentença às Unimeds de Campina e São Paulo por negar fornecimento de material cirúrgico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou as Cooperativas de Trabalho Médico - Ltda - Unimed Campina Grande e Unimed Paulistana - a indenizar em 50%, cada uma, ao pagamento do custeio de material cirúrgico bem como despesas hospitalares, assim como também indenização no valor de 5.000 ( cinco mil reais) a um paciente por se negarem a fornecer materiais necessários para cirurgia. Consta nos autos Apelação Cível (nº 001.2012.0005.598-1/001) que o paciente necessitou imediato tratamento cirúrgico cardíaco, no entanto as cooperativas Unimeds...
Data de publicação: 03/09/2013 - 14h59

Operação Squadre: Audiência dos réus dos Grupos 1 e 2 chega à fase final

O Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital reiniciou na manhã desta terça -feira (3) a Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Durante o dia de hoje, serão ouvidos mais 4 réus e 1 testemunha, enquanto que nesta quarta-feira (4) mais 5 réus serão interrogados e, na quinta-feira (5), será retomada a audiência de instrução do Grupo 2 com o reinício do interrogatório de 2 réus. Encerrada a fase de instrução, o processo segue o curso, sendo encaminhado para que defesa e acusação apresente as...
Data de publicação: 03/09/2013 - 14h28

Cagepa deverá indenizar família por morte de motorista que caiu em buraco sem sinalização

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, em favor dos familiares de Edvaldo Ferreira de Souza. Este conduzia um veículo que caiu dentro de um buraco, aberto pela Companhia em avenida de João Pessoa, mas que estava sem sinalização, acidente que ocasionou a morte de Edvaldo, em outubro de 2008. A decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (3) durante sessão ordinária da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com a decisão das Apelações Cíveis (nº 200.2009.009209-5/003), o órgão...
Data de publicação: 03/09/2013 - 13h35

Curso sobre improbidade resulta em 23 enunciados para orientar magistratura da Paraíba

Encerrado na última sexta-feira (30), em João Pessoa, o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa resultou na edição de 23 enunciados que servirão de paradigma para o julgamento desse tipo de ação na Justiça da Paraíba. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação reuniu 35 magistrados paraibanos e cinco juízes especialistas em direito público e processo civil vindos dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte. Trabalhando em regime colaborativo, os magistrados analisaram...
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