O Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão carcerário, que teve início no último dia 6, e possui duas frentes de trabalho. Uma, na Vara de Execução Penal (VEP), coordenada pelo juiz Douglas Melo; e a outra, na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, coordenada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto. Os magistrados são representantes do CNJ Assim como vem acontecendo na VEP, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital também conta com o empenho de juízes e servidores do TJPB. A Lei de Organização Judiciária (Loje), no seu artigo...

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação. A inovação partiu do juiz Bruno Azevedo, da 1ª Vara da Comarca de Guarabira (PB). Ele explica o benefício: “se condenado fosse, havendo a detração do período de encarceramento provisório, já teria tempo mais do que suficiente para pleitear a progressão de sua pena”. A pena para o crime é de dois a quatro anos de prisão. A lógica usada pelo juiz ao dar liberdade ao acusado sem sentença...

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na coordenação do mutirão carcerário no Estado, assinou dois provimentos que segundo o magistrado, vão reduzir, consideravelmente, o volume de processos penais em tramitação em todas as Varas das Execuções Penais (VEP). O Provimento n. 01/2009, que revoga o de número 13/97, trata sobre o controle e competência dos presos provisórios pelos Juízos de Execução Penal. Abraham Lincoln resolveu determinar “que todos os presos provisórios, obrigatoriamente, com as respectivas...

O mutirão carcerário é um dos destaques deste sábado (11) do programa Justiça Cidadã, veiculado das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O programa traz entrevistas com os juízes Douglas Melo Martins, do CNJ, e Carlos Beltrão, titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa. Também serão veiculadas, no programa, matérias produzidas pelos repórteres Fernando Patriota, Odonildo Dantas e Clélia Toscano. Os assuntos são: a campanha de prevenção do Dort, os cursos da Esma e o trabalho realizado pelo Telejudiciário, além das notícias que marcaram a semana no Poder Judiciário...