As inscrições para seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2010.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), acontecem do dia 1º a 15 de julho. O Edital nº 07/2010 será publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) e os interessados podem procurar a Secretaria da Esma, no Complexo Judiciário, no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, no horário das 14h às 20h. Os inscritos também têm a opção posterior de matrícula no Curso de Especialização em Prática Judicante. Serão oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu liminarmente o Pedido de Providência nº 0003787-18.2010.2.00.0000 formulado pela Associação de Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciário da Paraíba (Astaj-PB). O pleito tinha o objetivo de suspender as atuais nomeações dos aprovados no concurso público realizado em 2008 (Edital nº 01/2008). A Astaj requeria que fosse reconhecida a ilegalidade do procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no que se refere a nomeações dos aprovados, por entender que as vagas existentes deveriam ser destinadas, primeiramente, ao concurso de remoção...

O mutirão realizado na Vara de Execução Penal (VEP) da comarca de Campina Grande já digitalizou 50% dos mais de 2.700 processos que ali tramitam. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, o processo de virtualização está previsto para ser concluído ainda este ano. Com a digitalização dos processos, a VEP de Campina Grande passa a trabalhar de forma totalmente eletrônica, resultando na celeridade dos trabalhos. Após a conclusão da digitalização, todos os advogados que atuam em Campina Grande serão convocados para cadastramento e treinamento no...

O Diário da Justiça desta quarta-feira (23) trará o Ato nº 25/2010, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendendo todos os prazos processuais enquanto perdurar a greve dos servidores do Judiciário estadual. O ato, que havia sido divulgado no DJ do dia 19, será republicado para corrigir data de validade da medida, evitando prejuízos às partes. Em seu parágrafo único, o ato estabelece que a suspensão retroagirá ao dia 7 de junho de 2010, data da deflagração do movimento grevista no Judiciário. Ao tomar a decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz...