A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto por A. L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem. A relatoria do processo nº 025.2009.000193-1/001 foi do desembargador Fred Coutinho. A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum. Mas, aduziu que, embora sua companheira não tenha deixado ascendentes ou descendentes, uma...

A juíza titular da comarca de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (30), ao Jornal de Justiça/ 2ª edição, da Rádio Justiça. Na ocasião, a magistrada falou sobre o Fórum Estadual da Justiça da Infância e Juventude, cuja implementação está a cargo de cinco juízas de comarcas da Paraíba, dentre elas, a entrevistada. As demais são: Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (Esperança), Maria Aparecida Gadelha Sarmento (Sapé), Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento (Sousa) e Virgínia Gaudêncio de Novaes (João Pessoa). O objetivo do esforço das magistradas...

No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos. Em João Pessoa, a data será comemorada com uma caminhada e exposição temática, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Governo do Estado, as Prefeitura de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Lucena e Cabedelo, a Rede Margaridas Pró- Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), a Universidade Federal da Paraíba, o Ministério Público e a CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços). O evento tem início às 9h no Ponto de Cem Reis, com a apresentação da Banda Marcial e exposição das seis temáticas relativas a...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é autor da obra “História da Freguesia de Mamanguape”, cujo lançamento vai ocorrer nesta terça-feira (29). O evento será no Centro Cultural Fênix, em Mamanguape, às 10h, e faz parte das comemorações dos 380 anos de instalação da Paróquia de São Pedro e São Paulo, matriz daquela cidade. Uma missa solene na Igreja de São Pedro e São Paulo vai dar início as festividades, às 8h. Mamanguape é conhecida como a Capital do Vale, por ser a maior e mais importante cidade da região, com uma economia que a torna um dos maiores PIBs do Estado. A obra compõe...