Equipe da Comarca de Rio Tinto A comarca de Rio Tinto está, desde o início do mês, integrada à campanha “Outubro Rosa”, a exemplo do que fez no mês passado, quando o país se mobilizou em torno da campanha em favor da prevenção do câncer de mama, com a campanha “Outubro Rosa”. Nesse sentido, foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), um, ciclo de debate com palestras educativas sobre prevenção do câncer da próstata. O evento foi promovido pelo juiz Judson Kíldere Nascimento Faheina, titular da comarca de Rio Tinto. Ele informou que as palestras, sobre a campanha “Novembro Azul...

Dando continuidade a Semana Nacional de Conciliação nas comarcas do Estado, a unidade judicial de Conceição já homologou nos três primeiros dias de atividades 73 acordos, envolvendo ações previdenciárias do INSS. O mutirão segue até esta sexta-feira (28) e estão em pauta um total de mais de 400 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça. Nesses dois últimos dias do regime especial, serão apreciados feitos executivos do município de Conceição e do Juizado Especial. Para o magistrado titular da 2ª Vara Mista da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira, o esforço...

Abertura do Mutirão DPVAT em Campina Grande A nova edição do Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), segue até a próxima sexta-feira (28), na comarca de Campina Grande, dentro da Semana Nacional de Conciliação. A perspectiva é de que sejam analisados, nos três dias de atividades, 1.120 processos. O evento ocorre no ginásio “O Meninão”, localizado na rua José Sebastião Silva, bairro de Santa Rosa, das 8h às 18h, e a estimativa é que sejam arrecadados, no período, aproximadamente R$ 4 milhões. O regime especial é promovido pelo Tribunal de...

Sessão da Segunda Seção Especializada do TJPB A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve o enquadramento funcional do ex-servidor Manoel Candeia de Lima para o cargo de Auditor Fiscal Tributário Estadual de Mercadoria em Trânsito na classe A, conforme reconheceu a PBPrev, repercutindo o enquadramento para fins de percepção de pensão por parte da impetrante. A decisão, ocorrida na sessão realizada nesta quarta-feria (26), foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Corte entende que, para que a...