A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (15) terá 63 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. As quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José...

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 5ª Vara da comarca de Patos, que condenou o Colégio e Curso Evolução de João Pessoa a se abster de utilizar o nome ou marca, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (14), com a relatoria do juiz-convocado Eduardo José de Carvalho Soares. O Colégio e Curso Evolução da cidade de Patos havia obtido o direito de utilizar, exclusivamente, o nome e marca “Evolução”, por ter feito primeiro o registro na Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep). “Como não houve acordo...

Após a conclusão da última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais - Integração, Uniformização e Humanismo, na comarca de Sousa, nos últimos dias 9 e 10, ficou decidido que, de setembro a novembro, ocorrerão plenárias estaduais com todos os juízes que participaram do evento durante suas três edições. Os encontros resultarão na publicação de uma cartilha didática, com anotações doutrinárias e jurisprudenciais, nas áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. Os enunciados serão publicados em...

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 195 processos nas sessões desta terça-feira (14). Os trabalhos na Câmara Criminal e na Segunda Cível começam às 8h30. As demais se reúnem a partir das 9h. Os julgamentos ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 60 recursos, sendo 48 da pauta ordinária e 12 da suplementar, a Segunda Câmara Cível fará sua 20ª sessão. Compõem o órgão os desembargadores Maria das Neves do Egito (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque...