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Notícias

Data de publicação: 04/06/2013 - 19h51

Estudantes participam do “Paraíba Cultural” e conhecem história da Rádio Tabajara

Dezenas de alunos da rede pública de ensino de João Pessoa visitaram a exposição de fotos e equipamentos históricos da Rádio Tabajara, no hall do Fórum Cível da Capital. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer como funciona um programa de rádio, com todos os seus detalhes técnicos. Tudo isso aconteceu na tarde desta terça-feira (4), dentro da programação do segundo dia do projeto “Paraíba Cultural”. O “Paraíba Cultural” é desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura, em parceria com a Rádio Tabajara. O projeto vai até a próxima quinta-feira (6), sempre no Fórum Cível...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h31

Oitiva das testemunhas da Operação Squadre segue no Fórum Criminal da Capital

O segundo dia da Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre” acontece no Fórum Criminal da Capital com a oitiva das testemunhas de defesa dos 38 réus denunciados pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. No primeiro dia de audiência foram ouvidas duas testemunhas de acusação, sendo as demais prescindidas pelo Ministério Público. Devem prestar depoimento, durante todo o dia de hoje, 42 testemunhas de defesa dos réus da Operação Squadre. Hoje foram convocadas para depor testemunhas referentes ao Grupo 02, em que existem réus presos e por isso é uma...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h22

Magistrados prestam conta de atuação à frente do 2º Juizado Misto de Mangabeira

Em um mês de atuação no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, na comarca da Capital, os juízes Gustavo Procópio Bandeira de Melo, Flávia da Costa Lins Cavalcanti e Adailton Lacet Porto sentenciaram 1.494 processos e despacharam 1.404 outros. Eles realizaram 316 audiências e arquivaram 1.514 processos – três vezes mais arquivamentos (processos com solução) que os realizados nos quatro primeiros meses do ano. Os magistrados assumiram as atividades do 2º Juizado de Mangabeira, na última semana de abril, após o afastamento do juiz Edvaldo Albuquerque de Lima, que está preso e é...
Data de publicação: 04/06/2013 - 16h13

Esma abre inscrição para o V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba abriu inscrições para V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, módulo nacional. A capacitação é promovida pela a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e destinada aos juízes recém-empossados do TJPB. As inscrições vão até esta quarta-feira (5) e podem ser feitas pelo link: esma-acad.tjpb.jus.br. O curso será realizado em Brasília (DF), entre os dias 24 e 28 deste mês. Em dezembro do ano passado, a Enfam iniciou o módulo nacional de formação dos recém-empossados nas carreiras...
Data de publicação: 04/06/2013 - 15h02

Corregedoria Geral do TJPB passa a adotar 'Malote Digital'nos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba

A partir desta quarta-feira (5) todos os 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba estarão integrados ao Malote Digital. O sistema já é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o final de 2010. Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e material humano. Com o malote digital, o TJPB já economizou R$ 31.080,00 no que diz respeito a utilização dos Correios e, R$ 15.055,10 quanto à impressão de documentos. O gerente de Fiscalização Extrajudiciais, Sebastião Alves,...
Data de publicação: 03/06/2013 - 22h42

Música, palestra e documentário marcam primeiro dia do “Paraíba Cultural”

O auditório do Fórum Cível “desembargador Mário Moacyr Porto” virou um templo da arte nordestina na tarde desta segunda-feira (3), e assim será até quinta (6). Durante os quatro dias, Zé Marcolino, Lourdes Ramalho e Sivuca serão enaltecidos pelas obras deixadas na poesia, música e teatro brasileiro, numa homenagem que o projeto “Paraíba Cultural” faz e até na execução do hino nacional esbanja qualidade com a apresentação lírica da jovem Maria Cândida, acompanhada por Sibelius Donato, no teclado. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Escola Superior da...
Data de publicação: 03/06/2013 - 20h48

TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (03), no site institucional do Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em 159 cidades do Estado. Os interessados podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações. O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte...
Data de publicação: 03/06/2013 - 19h51

Juiz participa de Seminário sobre Direito à Saúde em Brasília

O coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário e da Câmara Técnica de Saúde, juiz Marcos Coelho Salles, está participando do Seminário sobre Direito à Saúde, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nesta segunda-feira (3). O evento será encerrado na quarta-feira (4), após debates sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área e as possíveis soluções. O magistrado considera que o Conselho Nacional de Justiça criou o Fórum Nacional do Judiciário em boa hora, pois contribui para harmonizar os desencontros nas ações administrativas, em relação ao Sistema...
Data de publicação: 03/06/2013 - 18h35 Tags: DITEC

Ato da presidência do TJPB regulamenta gestão do conteúdo do portal do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinou na manhã desta segunda-feira (03) Ato que versa sobre a regulamentação da gestão do conteúdo do Portal do TJPB (site institucional). O Ato da Presidência nº 73, determina que as diretorias, gerências e demais setores do Poder Judiciário realizem regularmente a atualização do referido site, dentro da competência de cada setor. No Ato, a Presidência ressalta que o portal é essencial ao Poder Judiciário, ao tempo que recomenda a necessidade institucional de contínuo aprimoramento da comunicação...
Data de publicação: 03/06/2013 - 17h35

Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “ Operação Squadre” é iniciada no Fórum Criminal

O Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital deu início na manhã desta segunda-feira (3) a Audiência de Instrução e Julgamento dos denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Estadual. Foram ouvidas as testemunhas de acusação, num total de 10 pessoas e, em seguida, 42 testemunhas de defesa arroladas no processo. A audiência foi presidida pela juíza Lua Yamaoka Mariz Maia e pelo juiz Geraldo Emílio Porto, no Fórum Criminal da Capital. Nessa primeira fase serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa e, em seguida, os 38 réus, dos quais 10 encontram...
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