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Notícias

Data de publicação: 27/05/2013 - 21h32

Comissão do Regimento Interno do TJPB prorroga prazo para apresentação de emendas

O prazo para apresentação de emendas ao novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba foi prorrogado para o dia 3 de junho, conforme decisão tomada pela comissão responsável pela elaboração do novo RI do Tribunal. A decisão ocorreu em atenção à solicitação de vários desembargadores, vez que o prazo inicial expirou no último dia 26. Após a fase de entrega de emendas, a Comissão do RI passará a analisar a constitucionalidade de cada uma para, no prazo de 10 dias, incluí-las no projeto do RI e, em seguida, apresentar a redação final do texto do novo Regimento. A redação final...
Data de publicação: 27/05/2013 - 20h59

Mutirão da TIM é iniciado na Capital com acordo entre empresa e cliente

A dona de casa Juliana Campos da Silva vai receber da TIM Celular S/A o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), gerado por perdas e danos, em razão de cobrança indevida no valor de de R$ 36,57 (trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Esse foi um dos primeiros casos concretos de acordo entre as partes, confirmado na tarde desta segunda-feira(27), poucas horas após o início do “Mutirão de Conciliação da TIM”, que está sendo realizado no Fórum Cível da Capital. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de...
Data de publicação: 27/05/2013 - 17h20

Parceria entre TJPB e Prefeitura da Capital viabilizará realização de mutirão fiscal em setembro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba firmou parceria na manhã desta segunda-feira (27) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para realização de um mutirão de conciliação fiscal. A iniciativa é procurar diminuir o número de processos envolvendo o poder Executivo municipal, que tem uma média de 28 mil processos de execuções fiscais tramitando no judiciário estadual. De acordo com a procurador geral do Município, Rodrigo Nóbrega Farias, a possibilidade de realização de um mutirão de conciliação é uma oportunidade positiva...
Data de publicação: 27/05/2013 - 15h45

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por falta de atendimento de emergência

“Tratando-se de procedimento de urgência não poderá a prestadora de serviços à saúde opor-se à cobertura sob alegação de desatendimento do período de carência”. Com esse argumento, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mantiveram no final da manhã desta segunda-feira (27), por unanimidade, sentença que condenou a Unimed João Pessoa (Cooperativa de Trabalho Médica) a pagar R$ 15 mil a título de indenização, por danos morais, a usuária Janaína Pereira da Silva. Ao valor principal será acrescido juro de 1% ao mês e correção monetária, a partir da citação...
Data de publicação: 27/05/2013 - 13h52

Corregedor do TJPB participa de audiência pública sobre substituição de semiaberto por prisão domiciliar

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontra-se em Brasília (DF), onde participa de audiência pública sobre a possível substituição de pena do regime semiaberto por prisão domiciliar. Os debates começam nesta segunda-feira (27) e vão até esta terça-feira (28). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi quem convocou audiência. A substituição de regime só acontecerá quando não existir estabelecimento que atenda aos requisitos da Lei de Execução Penal (LEP). Conforme o STF, a questão é tema de um Recurso Extraordinário (RE...
Data de publicação: 27/05/2013 - 12h06

COPM vence Taça Desportista “Tim Maia”, do Poder Judiciário

Depois de 15 jogos, a equipe do Clube dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (COPM-PB) foi campeã do torneio de futebol de campo Taça “Tim Maia”, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na final, o COPM venceu a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, pelo placar de 1 a 0, com gol de Marques. Nesta edição, o torneio homenageou o professor e desportista Alberto Jorge “Tim Maia”, falecido em novembro de 2011. “O homenageado foi um dos grandes desportistas do handebol paraibano e brasileiro”, afirmou a diretora do Fórum Cível da Capital, juíza Agamenilde Dias Arruda...
Data de publicação: 26/05/2013 - 16h38

Casamento coletivo une 88 casais durante festividades alusivas ao aniversário de Catolé do Rocha

Um total de 176 pessoas disse “sim” aos parceiros, na manhã deste domingo (26), num casamento civil coletivo ocorrido na comarca de Catolé do Rocha, que formalizou a união de 88 casais. O evento foi realizado na Praça Sérgio Maia, em frente à Prefeitura local, e fez parte dos festejos de aniversário de 178 anos do município e de 78 de sua emancipação política. A realização do casamento coletivo foi divulgada em rádio local e os casais interessados procuraram o cartório e realizaram inscrição para participar da cerimônia. A magistrada diretora do Fórum, titular da 2ª Vara, Candice...
Data de publicação: 26/05/2013 - 16h18

Presídio padrão de Catolé do Rocha ganha biblioteca durante evento festivo

Cerca de 1.400 livros estão à disposição de apenados do Presídio Padrão “Manoel Gomes da Silva”, na comarca de Catolé do Rocha. Isso foi possível graças à instalação da Biblioteca “Severino Pereira da Silva” nas dependências da penitenciária, em evento ocorrido na tarde deste sábado (25). O espaco conta com exemplares de Matemática, Português, Literatura, Poesia, Direito, História, Saúde, Religião, entre outros. A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas, o governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, que louvou a iniciativa e disse que espera que a prática seja...
Data de publicação: 26/05/2013 - 07h00

Tribunal de Justiça prestará homenagem à juíza Helena Alves na tarde desta quarta-feira

A primeira mulher a ingressar na magistratura do Estado da Paraíba, a juíza aposentada Helena Alves de Souza, será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em evento a ser realizado nesta quarta-feira (29), a partir das 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. Na ocasião, a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a entrega de uma placa comemorativa a Helena Alves, atualmente com 90 anos de idade. O evento está sendo organizado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. A homenagem...
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