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Notícias

Data de publicação: 02/05/2013 - 14h42

Poder Judiciário levará em conta tripé de sustentabilidade na hora de adquirir bens de consumo

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça determinando a observância do tripé básico de sustentabilidade na aquisição de bens materiais de consumo para o Poder Judiciário será assinado na tarde desta quinta-feira (02), pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O tripé “ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável” norteará as aquisições. A assinatura do Ato nº 20/2013 ocorrerá durante o lançamento oficial da Campanha de Sustentabilidade, às 17 h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O evento contará com várias atividades, dentre elas,...
Data de publicação: 02/05/2013 - 13h17

Corregedor-geral e PRF discutem edição de provimento para crimes nas estradas da PB

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF/PB) foi recebida na terça-feira (30) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da reunião estava a preocupação da PRF com os crimes de menor potencial ofensivo praticados nas estradas que cortam o Estado, como animais soltos na pista e pessoas que dirigem sem carteira de habilitação. Esses crimes têm provocado muitas vítimas, inclusive fatais. Segundo os inspetores da PRF/PB, essas atitudes criminosas devem ter ser registradas por um Termo Circunstanciado de...
Data de publicação: 02/05/2013 - 12h47

TJPB mantém sentença e agente penitenciário perde cargo por atos de improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o agente penitenciário, Antônio Luciano de Albuquerque Oliveira, a perda do cargo público por atos de improbidade administrativa. O servidor ainda foi proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e suspensão do direitos políticos, por igual prazo. A apelação cível (019.2005.000837-4/002) foi apreciada, nessa terça-feira (30), durante sessão ordinária do órgão julgador. O...
Data de publicação: 01/05/2013 - 14h10

“Justiça em seu Bairro” debate Lei Maria da Penha no Costa e Silva e conclui primeira fase do projeto

A primeira fase do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” foi concluída na noite desta terça-feira (30), no conjunto Costa e Silva, em João Pessoa, onde mais uma vez a Justiça levou à comunidade informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Municipal Monteiro Lobato, que recebeu os participantes com uma programação especial, incluindo apresentação de banda marcial, grupos de danças e performance circense; tudo feito por alunos da escola. A coordenadora do projeto, a juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado da Violência...
Data de publicação: 01/05/2013 - 12h40

Juizado de Violência contra a Mulher realiza esforço concentrado

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deu início nesta terça-feira (30) a um esforço concentrado com duas pautas de audiências para o julgamento de 65 ações públicas condicionadas à representação. O objetivo do esforço é antecipar os processos que estão programados para os meses de junho e julho deste ano. Atualmente, dos inquéritos que chegam ao juizado, em cerca de 20 % deles, as partes envolvidas resolvem desistir através da retratação, segundo informação prestada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Data de publicação: 30/04/2013 - 21h17

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” visitará mais dois municípios nesta quinta-feira

Mais duas comarcas serão visitadas pelo Ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que nesta quinta-feira(02) estará nos municípios de Itabaiana e Pilar para conversar com magistrados, servidores e populares sobre melhorias na prestação jurisdicional. A iniciativa faz parte do projeto “A Ouvidoria em sua Comarca”. Na oportunidade, o Ouvidor buscará também identificar iniciativas positivas implementadas pelos magistrados com o objetivo de tornar a Justiça cada vez mais célere. “São ações pontuais que podem ser levadas a outras regiões”. observou o...
Data de publicação: 30/04/2013 - 19h19

Projeto 'Justiça em seu Bairro - Mulher merece respeito' chega ao conjunto Costa e Silva

A comunidade do conjunto Cosa e Silva, em João Pessoa, vai receber na noite desta terça-feira o “Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece respeito “, que está levando aos bairros da capital informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Monteiro Lobato, a partir das 19 h. O primeiro programa foi realizado no bairro do Rangel, no dia 8 de março. Depois, os debates foram levados às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e, agora, chega ao Costa e Silva. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado...
Data de publicação: 30/04/2013 - 18h35

Segunda Câmara Cível do TJPB rejeita recurso no processo do caso “Michel Teló”

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta terça-feira (30) negar provimento aos recursos de Agravo de Instrumento, que visava reformar a decisão de primeiro grau, que determinava a consignação de todos valores arrecadados com a comercialização da música, interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e por Antônio Carlos Paim Cerqueira coautores da música 'Ai se eu te pego', interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. Os recursos de Agravo de Instrumento (nº 200.2012.070078-8/006 e nº 200.2012.070078-8/...
Data de publicação: 30/04/2013 - 17h52

Campanha de Sustentabilidade do TJPB será lançada nesta-quinta

A campanha de sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como slogan “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”, será lançada nesta quinta-feira (2), às 17h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Várias atividades estão previstas, dentre elas, a apresentação da Banda de Percussão da Emlur, “Baticumlata” , e a entrega dos troféus para os ganhadores do slogan e mascote da campanha. “A proposta da Campanha é conscientizar servidores, magistrados e operadores do Direito sobre a necessidade da coleta seletiva do lixo, que será encaminhado para reciclagem”, explicou...
Data de publicação: 30/04/2013 - 14h08

Tribunal de Justiça prepara programação especial para comemorar o Dia das Mães

Evento contará com lançamento de campanha no Busto de Tamandaré, missa e exibição de vídeo Todas as mães do Estado estão convidadas à participar das comemorações alusivas aos “Dia das Mães, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação tem início às 7h desta sexta-feira (3), no Busto de Tamandaré, no final da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Na oportunidade, será lançada a campanha “Adoção: para este ato não existe fronteira”, uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Ainda dentro da...
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