Começa na noite desta quinta-feira (12), na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 19h, curso de Mediação e Conciliação para alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Com 30 horas-aula, o curso será ministrado pelos professores e juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. “O objetivo principal do acordo é propiciar...

Em decisão unânime, os julgadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a uma Apelação Criminal (nº 005.2005.000997-5/001), que tem como apelante Sebastião Duarte de Sousa Filho. Ele foi condenado, em primeiro grau, a seis anos e dois meses em regime fechado, pelo crime de estupro. Relatado pelo desembargador João Benedito da Silva, o processo fez parte da pauta de julgamento da tarde desta quinta-feira (12). Conforme os autos, no dia 13 de julho de 2005, na comarca de São João do Rio do Peixe, o apelante constrangeu uma menor de 14 de idade, mediante...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeou oito novos servidores para compor cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. As nomeações foram publicadas na edição desta terça-feira (10) e do último sábado (7), no Diário da Justiça, que está disponível para consulta no portal do TJPB ( www.tjpb.jus.br ). Os novos servidores foram lotados no Banco de Recursos Humanos das comarcas de Caaporã, Queimadas, Itaporanga, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé e Monteiro. As portarias assinadas pelo desembargador Ramalho Júnior estão em conformidade com os...

Em sessão na tarde desta terça-feira (10), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter decisão de primeiro grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar, no valor de R$ 4 mil, Elba Maciel de Medeiros em virtude de pagamentos indevidos de parcelas não contratadas de um empréstimo. O relator da Apelação Cível nº 200.2008.031336-0/001 foi o desembargador Fred Coutinho. De acordo com o voto do relator, Elba Maciel de Medeiros contraiu, como cliente da Instituição Financeira, dois empréstimos nos valores de 36 parcelas fixas de R$ 108,45 e 36 parcelas fixas de R$ 58,53...