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Data de publicação: 21/03/2025 - 17h20 Tags: Orlando Jansen, Centenário, Homenagem

TJPB homenageia os 100 anos de nascimento do desembargador Orlando Jansen

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Placa comemorativa foi entregue à família do Des. Jansen Desembargadores(as), magistrados(as), promotores(as), autoridades do Executivo, Judiciário Federal e do Tribunal de Contas do Estado, advogados(as), servidores(as), parentes e amigos estiveram na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (21), para prestar homenagem ao desembargador Orlando Jansen (falecido), pela passagem do seu centenário de nascimento, completados no dia 6 de fevereiro de 2025. O evento, transmitido ao vivo no Canal Oficial do TJPB no Youtube ( https://www.youtube.com/...
Data de publicação: 21/03/2025 - 13h26 Tags: ESMA, Crises nas Redes Sociais, curso

Magistrados e servidores participam de curso sobre uso adequado das redes sociais

A temática foi ministrada pelo jornalista José Vieira Neto Com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os riscos e boas práticas no uso das redes sociais, prevenindo crises de imagem e garantindo alinhamento com os princípios éticos e normativos do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), o Curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. A temática ministrada pelo jornalista e gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, ocorreu na sede da instituição de ensino...
Data de publicação: 21/03/2025 - 13h03 Tags: GMF

GMF do socioeducativo do TJPB participa da apresentação do 'Programa Pós-medida’

Reunião GMF_Fundac
Reuniao_GMF_Fundac_Juiz_Hugo_Zaer_21_03_2025_23.jpg Hugo Zaher destacou parceria do Judiciário com Governo e entidades Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na manhã desta sexta-feira (21), da apresentação do Programa Pós-medida, que atende a adolescentes depois do cumprimento de medidas socioeducativas. O evento aconteceu na sede da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), em João Pessoa, com a presença do juiz e coordenador do GMF - área...
Data de publicação: 21/03/2025 - 12h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, rede de apoio, proteção à mulher, série, reportagens

Conheça a rede de apoio e proteção à mulher e busque ajuda

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Culpa e vergonha. Dois sentimentos que não deveriam ser alimentados no coração das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas que, infelizmente, crescem no íntimo delas, reforçados pela cultura do machismo ainda existente. E quando uma mulher, por pura falta de opção, se vê obrigada a retornar à convivência com seus agressores, essas emoções se intensificam pelos dedos apontados e o julgamento cruel de parte da sociedade. Mas, isso só acontece porque algumas vítimas desconhecem a rede de apoio e proteção grandiosa existente que pode as encorajar a dar um basta aos abusos sofridos...
Data de publicação: 21/03/2025 - 12h27 Tags: Sala Lilás, Programa

Primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa e vai atender mulheres vítimas de violência

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Daniella Ribeiro, Fred Coutinho, Lewandowski e a esposa Yara de Abreu e João Azevêdo Mulheres vítimas de violência passaram a ter um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a Sala Lilás, com a primeira inaugurada no Brasil pelo Programa ‘Antes que Aconteça’, em João Pessoa, na sexta-feira (21). O espaço está instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento de inauguração da Sala Lilás, que...
Data de publicação: 21/03/2025 - 12h17 Tags: Mapa Nacional do Júri, Tribunal do Júri

Grupo de Trabalho inicia análise para acelerar julgamentos nos tribunais do júri na Paraíba

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O Grupo de Trabalho, criado para colaborar com as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na ação Mapa Nacional do Júri, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, iniciou suas atividades, marcada por uma reunião, na qual debateram sobre as diretrizes de atuação. O GT tem o objetivo de analisar o acervo processual dos tribunais do júri, para propor medidas de aceleração dos julgamentos. Foi deliberado um levantamento, junto à Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos processos que estão inseridos na finalidade do Grupo, para dinamizar os julgamentos...
Data de publicação: 21/03/2025 - 09h28 Tags: Coordenadoria da Mulher, Por Elas, Exposição, Mulheres, Estação Cabo Branco, série

Exposição ‘Por Elas’, na Estação Cabo Branco, reforça a importância da rede de proteção à mulher e faz alerta

Exposição Estação Ciência
Exposição traz frases de alerta às mulheres sobre violência Vinte frases que a maioria das mulheres vítimas de abuso já ouviu na vida e que configuram a violência psicológica são tema da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, aberta na quinta-feira (20). O público pode prestigiar a exposição até 31 de março, gratuitamente. A ideia é trazer as mulheres para a compreensão das violências. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela...
Data de publicação: 20/03/2025 - 18h43 Tags: Audiência, Curso de Formação

Audiência fixa prazo para que Estado informe data de convocação da 3ª turma do concurso da Polícia Civil

Uma audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20), na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, definiu que o Estado da Paraíba tem até o dia 20 de abril de 2025 para informar ao Juízo a data prevista para a convocação da 3ª turma do Curso de Formação, entre os aprovados no Concurso da Polícia Civil do Estado, com a especificação do quantitativo a ser chamado. A audiência foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Atualmente, tramita na unidade judiciária uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após...
Data de publicação: 20/03/2025 - 15h14 Tags: Edital, remoção, 2ª Vara da Fazenda, CG

TJPB abre edital de remoção para 2ª Vara da Fazenda Pública de CG

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª...
Data de publicação: 20/03/2025 - 14h52 Tags: PJe Visão+, Lançamento

Eficiência: PJe Visão+ é lançado e otimizará gestão de controle de dados nas unidades judiciárias

PJe Visão+ otimizará a gestão dos processos
Lançamento do PJe Visão+ foi nesta quinta-feira (20) A partir de agora, magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual contam com o ‘PJe Visão+’, ferramenta, dentro do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), que facilita de forma eficiente e prática o gerenciamento de controle de dados das unidades judiciais. Mais de 260 usuários acompanharam a transmissão ao vivo. O lançamento aconteceu, nesta quinta-feira (20), por meio de webinário, que foi aberto pelo auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Max Nunes de França, e contou com a participação do juiz...
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