A Capital paraibana vai se transformar em um grande espaço de diálogo, escuta e construção de caminhos para a pacificação social, com a realização inédita do ‘Congresso Internacional de Justiça Restaurativa’. O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro e vai reunir magistrados, promotores, defensores públicos, pesquisadores, profissionais da área social e especialistas do Brasil e de outros países. Ao sediar o Congresso, João Pessoa se consolida como referência no debate sobre modelos de justiça mais humanos, participativos e comprometidos com a dignidade das pessoas. Realizado...

A Justiça anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinou o afastamento cautelar de todos os seus membros. A decisão, proferida pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, atende a pedido de tutela de urgência formulado em ação ajuizada pelo vereador David Carneiro Maia Segundo o autor da ação nº 0814266-17.2025.8.15.0251, a eleição realizada em 1º de janeiro de 2025 é manifestamente ilegal por violar o artigo 27 da Lei Orgânica do Município, que proíbe a reeleição de qualquer integrante da Mesa para o...

A partir desta terça-feira (20) até o dia 18 de fevereiro, está aberto o período de inscrições para adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav), conforme dispõe o Edital nº 01/2026 da Comissão Gestora do Pinav. A abertura do prazo foi publicada no Diário da Justiça eletrônico , com fundamento na Lei Estadual nº 13.729/2025, que instituiu o referido Plano, destinado aos(às) servidores(as) do quadro permanente de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). De acordo com o edital, são beneficiários do Pinav os(as) servidores(as) do quadro permanente de pessoal...

O Palácio está localizado no Centro Histórico da Capital O Centro Histórico da cidade de João Pessoa passa a contar com mais um emblemático prédio revitalizado. Trata-se do novo Palácio dos Despachos, agora instalado no antigo edifício sede do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na praça Pedro Américo. A inauguração do novo equipamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (19), em solenidade presidida pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e que contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, entre outras autoridades. O presidente Fred falou da...