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Notícias

Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais reúne público recorde durante palestra sobre Marcas no Direito Brasileiro

A palestra do Quintas Legais “Regime Jurídico das Marcas no Direito Brasileiro: Conflitos e Perspectivas”, proferida pelo advogado e professor André Luiz Cavalcanti Cabral, registrou recorde de público no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (28), com uma plateia formada por alunos da Esma e de várias instituições de ensino superior, inclusive da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de profissionais do Direito. Para a coordenadora acadêmica da Escola, professora Fátima Pessoa, o sucesso do ciclo de palestras, “deve ser...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça abre edital para realização de concurso que vai preencher 18 vagas de juiz leigo

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o cronograma de atividades para a seleção pública que vai preencher 18 encargos de juiz leigo no Estado. De acordo com o documento, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para esta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições começam no dia 8 de novembro e seguem até o dia 29, do mesmo mês. Já o prazo para quem deseja solicitar isenção de taxa, incluídos os resultados, recursos e novos resultados, vai até o dia 23 de dezembro. O edital teve como base as instruções constantes da Lei nº 9.099, publicada no...
Data de publicação: 29/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiência de Luiz Paes é adiada e testemunhas de defesa e acusado serão ouvidos no dia 19 de novembro

A audiência de instrução e julgamento do “Caso Aryane” marcada para às 9h desta sexta-feira (29) foi adiada para o dia 19 de novembro, também às 9h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. O motivo do adiamento, conforme a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos, foi um pedido formulado pelos advogados de Luíz Paes de Araújo Neto. Ele é o acusado pelo assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. Segundo um dos advogados de Luiz Paes, Ítalo Oliveira, a justificativa para a solicitação do adiamento foi uma viagem do advogado principal do caso para Cuiabá,...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz vai ouvir testemunhas de defesa do 'Caso Aryane” e Luíz Paes pode ser interrogado nesta sexta-feira (29)

Está confirmada para às 9h desta sexta-feira (29) a audiência das testemunhas de defesa de Luíz Paes de Araújo Neto, acusado do assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. A sessão será realizada no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Segundo informações da serventia judicial, caso não tenha mais nenhuma prova técnica e ser levantada, o juiz William de Oliveira pode realizar o interrogatório do réu. Depois da conclusão da audiência de instrução e julgamento, com as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de Luíz Paes, o magistrado terá...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convoca juízes da Infância e da Juventude para participarem do II Foejuv

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria Gapre nº 2.301/2010, convoca os juízes das Varas da Infância e da Juventude para participarem do II Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv). O encontro será realizado de 3 a 5 de novembro, em João Pessoa. A Portaria será publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (29). A decisão do presidente do TJPB leva em consideração o que consta no Processo Administrativo nº 284.485-1, sobre a realização do evento, determinando, ainda, que os magistrados designem seus...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ato da Presidência determina observância ao Estatuto dos Advogados em relação à publicidade dos autos

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores de gabinetes recebem treinamento para facilitar a comunicação e reduzir custos com telefone

A Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e de Programas Especiais (Codes) realizou, na tarde desta quinta-feira (28), treinamento sobre do Sistema Pandion – ferramenta de mensagem instantânea, que permite conversação online. A exposição do programa foi feita na sala de treinamento (4º andar, do Anexo Administrativo). Os servidores dos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tiveram a oportunidade de aprender a manusear o sistema, que facilita a comunicação entre eles e evita custos adicionais no uso de telefones. A capacitação foi ministrada pelo coordenador de...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Economia e agilidade no envio de informações: TJPB utiliza “Malote Digital” a partir desta segunda (1º)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistema (Codesi), apresentou, na tarde desta quinta-feira (28), o novo sistema de “Malote Digital”. A apresentação ocorreu no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro” e o público alvo foi secretários e coordenadores do TJ, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma); além de consultores jurídico e administrativo; gerência de contratos e juiz-auxiliar. O projeto será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e...
Data de publicação: 28/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2011/2012 será escolhida na próxima quarta-feira (3)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, na próxima quarta-feira (3), durante sessão extraordinária administrativa, a nova Mesa Diretora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2011/2012. Os novos integrantes irão conduzir a Justiça Comum a partir do dia 1º de fevereiro de 2011. A sessão terá início a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que...
Data de publicação: 27/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores efetivos do Judiciário estadual vão substituir oficiais de justiça em cinco comarcas da PB

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (27), aprovou o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O texto trata sobre o deslocamento, por tempo determinado, de servidores do quadro efetivo do Judiciário estadual, para o desempenho das atribuições do cargo de técnico judiciário - especialidade execução de mandados (oficiais de justiça), nas comarcas de Sousa, Guarabira, Ingá, Alagoa Grande e Itabaiana. A elaboração da Resolução teve como base os termos do Ato da...
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