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Notícias

Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 500 servidores participaram da ação “Saúde no trabalho” com verificação de pressão e teste de glicemia

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB realiza treinamento sobre cálculos judiciais na comarca de Sousa

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, na comarca de Sousa, o segundo treinamento sobre cálculos judiciais para servidores. O curso, que tem uma carga horária de 28 horas/aulas, abrange atualização monetária, juros, multas, honorários, custas e taxas no âmbito do Poder Judiciário. Segundo uma das instrutoras, Maria Daluz Costa de Araújo, o treinamento tem o objetivo de possibilitar que os servidores tenham um maior conhecimento para elaboração dos cálculos. Estão participando noves servidores das...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CCJ da Assembleia Legislativa vai analisar projeto da nova Loje nesta terça-feira (16)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, vai analisar o Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), nesta terça-feira (16), a partir das 9h, informou o chefe do Departamento das Comissões, Severino Mota Nogueira. Após aprovação, o texto segue para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento, depois para a Comissão de Administração e Serviço Público e, em seguida, para o Plenário. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, a expectativa é que o projeto da Loje seja levado ao...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sexto número do “Informativo TJPB e Esma” já está disponível aos cidadãos

Já está em circulação o sexto número do “Informativo TJPB e Esma”, que traz em sua matéria de capa as Audiências Concentradas, responsáveis por reintegrar crianças e adolescentes às suas famílias. Entre os destaques, a tramitação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) na Assembleia Legislativa, e o lançamento da revista da Esma neste mês de novembro. O informativo traz, também, a entrevista da coordenadora de Serviços Gerais, Valquíria Uchôa. Ela fala sobre a modernização do sistema de gestão de materiais e os benefícios da prática para o TJPB. O leitor ainda pode...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Codata soluciona problemas técnicos e TJPB volta a acessar serviços informatizados habituais

Magistrados e servidores já podem ter acesso a muitos dos serviços processuais informatizados que estavam inoperantes, em virtude de questões técnicas de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Processamento de Dados da Paraíba - Codata. A informação é da Secretaria de Tecnologia de Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que garantiu que o problema foi solucionado. De acordo com o coordenador de Desenvolvimento da STI, José Teixeira de Carvalho Neto, houve uma sobrecarga elétrica que danificou alguns componentes dos servidores da Codata, os quais já foram devidamente...
Data de publicação: 11/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 215 processos durante o mês de outubro em apenas sete sessões

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de outubro, 215 processos, durante a realização de sete sessões ordinárias. Participaram dos julgamentos três desembargadores e dois juízes convocados. A Câmara Criminal se reúne sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. De acordo com informações de assessores da Câmara Criminal, foram julgados 108 pedidos de Habeas Corpus; 72 Apelações Criminais; 14 Recursos Criminal em...
Data de publicação: 10/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB garante que vai instalar juizados de violência contra a mulher antes do prazo legal

Logo que foi iniciada a sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (10), a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, falou da necessidade de instalação imediata do Juizado Especial de Combate a Violência contra a Mulher. Requereu à Presidência do TJ que fosse formada uma comissão para atuar junto à Assembleia Legislativa, no intuito de dar maior celeridade à tramitação e sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que prevê a criação de dois Juizados Especiais, sendo um em João Pessoa e outro em...
Data de publicação: 10/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No mês que o CDC comemora duas décadas, a Esma convida Odon Bezerra para o Quintas Legais

No dia 11 de setembro de 1990, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Depois de duas décadas da edição do texto, muitos especialistas apontam grandes avanços no setor, e outros acreditam que a legislação ainda precisa avançar. Para debater este tema, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional da Paraíba, Odon Bezerra, considerado uma das grandes autoridades no assunto, no País. Sua aula acontece dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques...
Data de publicação: 10/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por iniciativa do Judiciário estadual, CNJ decide que lista de precatório fica a cargo dos tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, demonstrou satisfação pela modificação da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o pagamento dos precatórios para magistrados. O pronunciamento do presidente aconteceu na sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (10). “Por iniciativa do TJPB, o Conselho Nacional de Justiça percebeu que a forma mais justa para realização do pagamento de precatórios é o desmembramento das listas de cada tribunal. Desta forma, estou extremamente feliz em...
Data de publicação: 10/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidenta da Suprema Corte da Geórgia (EUA) se impressiona com formação dos juízes paraibanos

Na manhã desta quarta-feira (10), a presidenta da Suprema Corte do Estado americano da Geórgia, ministra Carol W. Hunstein, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela estava acompanhada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Em seguida, a magistrada americana foi recebida por todos os membros do Pleno, durante a sessão administrativa. No ano passado, Ramalho Júnior e o desembargador Joás de Brito Pereira Filho estiveram na Geórgia, onde...
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