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Data de publicação: 02/04/2014 - 06h14 Tags: DITEC, Indisponibilidade, pje

PJE - Indisponibilidade - 05 e 06/04

AVISO DE INDISPONIBILIDADE DO PJE A DITEC – Diretoria de Tecnologia da Informação informa que, nos dias 05 e 06 de abril de 2014 (sábado e domingo), o sistema PJ-e ficará indisponível em 1º e 2º graus, com início previsto às 8h do dia 05 e previsão de retorno por volta das 18h do dia 06, com impacto em todos os serviços do referido sistema. Esclarece, ainda, que o motivo da indisponibilidade é de manutenção programada para implantação das Turmas Recursais da Capital.
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h54

Vara da Infância retoma Audiências Concentradas em instituição de acolhimento à crianças e adolescentes

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família substituta. Com a expectativa de poder dar celeridade as audiências e ouvir o máximo de crianças possível, a Morada do Betinho é a primeira visitada em 2014. Para este mês, a previsão é de que 103 crianças e adolescentes de 10 instituições...
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h42

Câmara Cível assegura a policiais o direito de permanecer no cargo de soldado da PM

Decisão também dá direito a realizar novos exames psicológicos A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, à unanimidade, provimento ao recurso de apelação cível, interposto pelo Estado da Paraíba, contra sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de antecipação de tutela cautelar ajuizada pelos policiais Adriano de Souza, David Waldemar Marinho Barbosa, Elvys Ribeiro Plácido, Fabiano Vieira Brasil e Fábio Albino da Silva. Com a decisão, que teve o voto divergente do juiz Marcos Coelho de Salles,...
Data de publicação: 01/04/2014 - 18h30

Projeto de Lei do Poder Judiciário é aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa

Um projeto de Lei Complementar que extingue e cria cargos no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado, em 1º turno, na manhã desta terça-feira (1º), pela Assembleia Legislativa do Estado. A votação, em 2º turno, está prevista para esta quarta-feira (2). De acordo com o projeto de LC, ficam reservados nos bancos de Recursos Humanos das comarcas-sede 35 cargos de assessor de gabinete do Juízo, sendo 21 para a Primeira Circunscrição e 14 para a Segunda. O projeto também prevê a extinção de nove cargos de administração da Execução e a criação de 15 cargos de Assessor de Juízo...
Data de publicação: 01/04/2014 - 14h48

Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça vai enfatizar a valorização da magistratura de primeiro grau

O evento será realizado em São Luís, no período de 2 a 4 de abril, e contará com a presença do Corregedor Geral de Justiça do TJPB O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento começa nesta quarta-feira (2) e termina na sexta-feira (4), em São Luís (MA). A programação dos três dias está voltada para questões relacionadas à melhoria dos serviços e para a valorização da magistratura da Justiça de 1º grau. Para a desembargadora Nelma Sarney, corregedora da Justiça do...
Data de publicação: 01/04/2014 - 08h14

Romero Marcelo prestigia evento no Unipê que contou com presença de ministro do STJ

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou da abertura da Aula Inaugural do “Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável ” , feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha. A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira (31), na Sala dos Colegiados, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A reitora Ana Flávia Pereira da Fonseca fez a abertura do evento e, em seguida, o vice-diretor da instituição de ensino superior, professor Osvaldo Trigueiro do Valle, fez a...
Data de publicação: 31/03/2014 - 22h18 Tags: DITEC, Indisponibilidade, pje

PJE - Indisponibilidade - 05 e 06/04/2014

AVISO DE INDISPONIBILIDADE DO PJE A DITEC – Diretoria de Tecnologia da Informação informa que, nos dias 05 e 06 de abril de 2014 (sábado e domingo), o sistema PJ-e ficará indisponível em 1º e 2º graus, com início previsto às 8h do dia 05 e previsão de retorno por volta das 18h do dia 06, com impacto em todos os serviços do referido sistema. Esclarece, ainda, que o motivo da indisponibilidade é de manutenção programada para implantação das Turmas Recursais da Capital.
Data de publicação: 31/03/2014 - 17h50

AMPB entrega ao TJPB requerimento em favor de eleições diretas para presidente da Corte de Justiça

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) entregou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, na tarde desta segunda-feira (31), um requerimento pedindo eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A entrega foi feita pelo presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo, ao presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. O mandato da atual presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que está em viagem a São Paulo, acaba em fevereiro de 2015. Com as eleições diretas, qualquer um dos 19 desembargadores poderá se...
Data de publicação: 31/03/2014 - 16h28

Projeto Justiça para te Ouvir realizará audiências nas comarcas de Cacimba de Dentro e Bananeiras

O projeto Justiça pra te Ouvir, do Poder Judiciário estadual, vai estar nas comarcas de Cacimba de Dentro e Bananeiras, no período de 1 a 3 de abril, dando assim continuidade ao trabalho itinerante de 2014, iniciado em fevereiro deste ano. As audiências ocorrem com o objetivo de escutar crianças e adolescentes vítimas de violência. O público-alvo do projeto são geralmente vítimas de violência doméstica, sexual ou testemunhas de algum homicídio. A equipe do projeto é composta por 4 pessoas, sendo 2 entrevistadoras capacitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Justiça pra...
Data de publicação: 31/03/2014 - 15h37

Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais do TJPB será realizada no dia 13 de abril

Será realizada no domingo, 13 de abril de 2014, a prova de seleção para preenchimento das 278 vagas disponibilizadas para o concurso de Cartórios Extrajudiciais no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os 2.652 inscritos devem fazer uma prova com 4 horas de duração, no local que constar do documento de confirmação de inscrição, ainda a ser divulgado. Do total, as vagas são 186 por provimento e 92 por remoção. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) é a empresa responsável para a realização do certame. O Concurso Público será efetuado mediante aplicação de provas...
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