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Notícias

Data de publicação: 18/08/2015 - 10h21 Tags: Encontro

Desembargador Marcos Cavalcanti vai participar de Encontro de Presidentes de TJs em Curitiba

Presidente Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, confirmou presença no 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizado no período de 20 a 22 de agosto, na cidade de Curitiba (PR). A solenidade oficial de abertura será no dia 20, às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Após a abertura oficial, o Colegiado será recebido pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no Palácio Iguaçu – sede do Governo Estadual. Na sexta-feira, os...
Data de publicação: 17/08/2015 - 16h14 Tags: RAE

TJPB realiza terceira Reunião de Avaliação Estratégica

Segurança nas Comarcas de fronteira é uma das prioridades Pres. Cavalcanti participou dos debates A terceira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início na manhã desta segunda-feira (17) . Na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, gestores e coordenadores dos 21 projetos em andamento fizeram suas respectivas apresentações e debateram avanços e eventuais dificuldades enfrentadas.O Planejamento Estratégico do TJPB tem alcance até 2020. O encontro de trabalho foi aberto pelo gestor da Priorização do Primeiro Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro do...
Data de publicação: 17/08/2015 - 15h43 Tags: Infância e Juventude, Encontro

Encontro Nacional da Infância e Juventude é realizado no Rio de Janeiro

Juiz Adhailton Lacet representou o TJPB no evento que debateu criação de órgão para facilitar atendimento ao público Juiz Lacet em evento no Rio de Janeiro Na última sexta feira (14), o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular do Juizado de Infância e Juventude da Capital, representou o Poder Judiciário da Paraíba no VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça brasileiros, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi recomendado aos Tribunais de Justiça o empreendimento de esforços junto ao Executivo Estadual para a...
Data de publicação: 17/08/2015 - 15h30 Tags: ESMA

Esma abre inscrições para o curso Sentença no novo CPC

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior de Magistratura (Esma) realiza, a partir desta segunda-feira (17) até o dia 28 de agosto, as inscrições para o curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”. A Instituição Acadêmica está oferecendo 40 vagas para magistrados e as aulas serão ministradas, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 31 de agosto a 25 de setembro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. O curso será ministrado pelo coordenador Acadêmico de...
Data de publicação: 17/08/2015 - 10h37

Júri de acusado de estupro e morte de adolescente ocorre nesta terça em Queimadas

O réu Leônio Barbosa de Arruda, acusado de estuprar e assassinar a adolescente Ana Alice Macedo Valentin, de 16 anos, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18), às 8:30 horas, na Comarca de Queimadas. Ele será julgado pelos crimes de estupro, homicídio e ocultação de cadáver da adolescente. De acordo com o processo, no dia 19 de setembro de 2012, a vítima, que voltava da escola, foi forçada a entrar no carro do acusado. Leônio Barbosa, de posse de uma arma de fogo, teria violentado a jovem, levando-a em seguida a um terceiro local, onde a assassinou. Seu corpo foi enterrado na...
Data de publicação: 14/08/2015 - 19h19

Ricardo Lewandowski é homenageado no Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro foi agraciado com outorga de medalhas do Judiciário, Legislativo e Executivo estaduais Des. Marcos Cavalcanti entrega medalha ao ministro Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de instalar o programa de Audiência de Custódia no Fórum Criminal de João Pessoa, foi homenageado pelos três poderes estaduais: Judiciário, Legislativo e Executivo. O magistrado recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Medalha da...
Data de publicação: 14/08/2015 - 19h07 Tags: Audiência Custódia

Primeira Audiência de Custódia é realizada na PB com a participação do ministro Ricardo Lewandowski

O projeto foi instalado no Fórum Criminal de João Pessoa A instalação do projeto Audiência de Custódia na Paraíba contou com presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ao Estado. “Estamos cumprindo a Constituição, respeitando a dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro, que foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e participou, na tarde desta sexta-feira (14) da realização da primeira audiência de custódia, no Fórum...
Data de publicação: 14/08/2015 - 16h18

Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT em Campina Grande terá 1.200 processos em pauta

O evento acontecerá no período de 28 de setembro a 2 de outubro O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 28 de setembro a 2 de outubro, mais um Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT, em Campina Grande, que abrangerá 27 comarcas polarizadas pelo município. A estimativa é de que um total de 1.200 processos, envolvendo acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 3 anos, que tenham causado morte ou invalidez permanente ou despesas médico-hospitalar, sejam colocados em pautas para audiências. O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de...
Data de publicação: 14/08/2015 - 15h50 Tags: Palestra Esma Novo CPC

Esma promove palestra sobre as alterações do novo Código de Processo Civil

Juiz Fábio Oliveira ministra palestra sobre o novo CPC Dando continuidade a apresentação e análise das inovações e desafios do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um evento a respeito da nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016. A aula foi ministrada pelo juiz e professor Fábio José de Oliveira Araújo na noite desta quinta-feira (13), no auditório da Instituição Acadêmica, no evento denominado 'Café com Lei'. O curso foi aberto pelo diretor adjunto da Escola, juiz Ricardo Vital de Almeida, também...
Data de publicação: 14/08/2015 - 15h14 Tags: Comissão de Segurança

Projeto Segurança nas Comarcas de Fronteira está em fase de elaboração do relatório final

Juiz Adilson Fabrício é o gestor do projeto O 'Segurança nas Comarcas de Fronteira', mais um projeto do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está em andamento, e se trata de um trabalho piloto sobre segurança institucional, está em fase de conclusão de relatório final para posterior implementação. De acordo com informações do gestor do projeto, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, as visitas, relatórios contendo o levantamento das informações colhidas em cada unidade judiciária, sobre a sensação de segurança e o funcionamento do antigo projeto de...
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