Data de publicação:
01/08/2013 - 13h02
Pleno do TJPB recebe denúncia contra o prefeito do município de Olho D' Água
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(31), decidiu, à unanimidade, pelo recebimento de Notícia-Crime contra o prefeito do município de Olho D'Água, Francisco de Assis Carvalho, acusado de crime de responsabilidade. O denunciado vai poder se defender das acusações no cargo, já que não teve a sua prisão preventiva decretada.
O relator do processo de nº (999.2012.001067-6/001) é o juiz-convocado Eslú Eloy Filho, que substitui o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual que o...