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Notícias

Data de publicação: 03/09/2015 - 08h00 Tags: ProEndividados

Projeto Proendividados deve ser levado à empresa Energisa

O objetivo é encontrar saída para usuários com débito junto a empresa e evitar mais ações na Justiça Reunião na empresa Energisa O Juiz Antônio Carneiro, diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, na tarde da última quarta-feira (2), com representantes da Energisa para firmar uma parceria entre a empresa e o Núcleo, através do Programa Proendividados. O objetivo da parceria é facilitar e resolver as pendências de diversos consumidores que se encontram em situação de inadimplência, prestes a sofrerem interrupção no fornecimento de energia em...
Data de publicação: 02/09/2015 - 15h59 Tags: Infância e Juventude, Workshop

TJPB realiza workshop de capacitação em Patos e Malta

Equipe da Workshop O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) realizou workshop para capacitação e atualização da aplicabilidade da legislação infanto juvenil na comarca de Patos na semana passada e em Malta, nesta quarta-feira (02). A iniciativa ocorre em determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso teve como objetivo atualizar os servidores para o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL) e Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O workshop teve uma...
Data de publicação: 02/09/2015 - 15h50

Projetos Corpo Eficiente e Pilates serão instalados no TJPB

Cerca de 80 servidores participarão dos dois projetos Os servidores do judiciário paraibano vão contar, em breve, com o funcionamento de duas ações voltadas à melhoria da qualidade de vida. O projeto “Corpo Eficiente” e o “Pilates” acontecerão no 7º piso do prédio do anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As inscrições para as primeiras turmas já foram encerradas e os novos cadastros serão utilizados inicialmente, como cadastro de reserva. O objetivo do projeto é estimular os profissionais do Poder Judiciário a se exercitarem diariamente. Segundo a gerente da...
Data de publicação: 02/09/2015 - 11h38

Acusado de matar companheira no Bessa terá HC julgado pelo TJPB

Sob a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar e julgar um pedido de habeas corpus manejado em favor de José Itamar de Lima Montenegro Júnior, 36 anos. Ele é acusado de matar sua companheira, Érica Vanessa de Sousa Lira, 31 anos, com um tiro no rosto. O crime aconteceu em abril do ano passado, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. O disparo ocorreu dentro do apartamento da vítima. O habeas corpus está pautado para a sessão da próxima terça-feira (8), no primeiro andar do Anexo do TJPB. José Itamar está incurso...
Data de publicação: 02/09/2015 - 10h19

Ato da presidência do TJPB altera expediente na comarca de Queimadas

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 90/2015 suspende expediente na comarca de Queimadas nos dias 24 e 25 deste mês, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 248/2011. O Ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (2). Para compensar os dias não trabalhados, o expediente do próximo dia 21 (segunda-feira) ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já a...
Data de publicação: 01/09/2015 - 19h53

Juíza de Santa Rita reitera reintegração de posse da Fazenda Mumbaba

A reintegração de posse da fazenda Mumbaba – situada no município de Santa Rita e ocupada pelo Movimento dos Sem Terra (MST) – em favor do espólio de Eurico Santiago Souza Rangel foi reiterada em audiência realizada na tarde desta terça-feira (1º). A liminar autorizando a reintegração, inclusive com uso de força policial, se necessário, havia sido concedida no dia 13 de agosto, mas não houve cumprimento. A audiência foi realizada pela juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. De acordo com o Termo, no dia em que foi expedida a liminar, os integrantes do...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h36 Tags: Visita

Presidente do TJPB recebe visita do deputado Dinaldo Wanderley

O parlamentar conversou com o presidente sobre as dificuldades enfrentadas pelas comarcas de Teixeira, Patos e Água Branca Pres. Cavalcanti com o deputado Dinaldo O acúmulo de processos devido à carência de juízes nas comarcas de Teixeira, Patos e Água Branca e à elevação de Teixeira para a 2ª entrância e Patos para 3ª entrância, foram os assuntos debatidos entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB). O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (1º). O presidente Marcos Cavalcanti afirmou...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h25

TJPB divulga nesta terça-feira resultado da 1ª etapa de Concurso de Juiz

O resultado da primeira etapa do 53º Concurso de Juiz Substituto do Estado da Paraíba será divulgado no Diário da Justiça eletrônico, edição desta quarta-feira (2), mas que estará disponível já na noite desta terça-feira (1º), a partir das 20h, podendo ser acessado a partir do site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (tjpb.jus.br). Com o resultado, os aprovados ficam convocados para a fase seguinte do certame (prova discursiva), prevista para os dias 18, 19 e 20 de setembro. As provas da primeira etapa do concurso foram aplicadas no dia 26 de julho, em colégios e instituições...
Data de publicação: 01/09/2015 - 17h15

Acusado de clonar cartões de crédito tem HC negado pela Câmara Criminal

Leandro Ferreira Brito, acusado de Associação Criminosa e Estelionato, teve seu pedido de Habeas Corpus negado, à unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na tarde desta terça-feira, (1º). Ele foi preso por participar de fraudes relacionadas à clonagem de cartões de crédito. O relator do processo, de nº 0801751-73.2015.815.0000, oriundo da 5ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta nos autos que durante o cumprimento de um mandado de prisão em desfavor de Jorge Oliveira de Sousa...
Data de publicação: 01/09/2015 - 12h00 Tags: Mutirão Fiscal

Segundo Mutirão Fiscal da Capital é aberto com grande público na PMJP

O objetivo é buscar acordos em cerca de 30 mil processos relacionados a dívidas tributárias de contribuintes Pres. Cavalcanti na abertura do Mutirão O auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) ficou lotado de contribuintes, na manhã desta terça-feira (1º), com o objetivo de quitar seus débitos, no primeiro dia do II Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em solenidade...
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