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Notícias

Data de publicação: 26/02/2014 - 09h53

Escola Superior da Magistratura oferece 40 vagas para o curso de Técnica Legislativa e Legística

Inscrições vão até o dia 10 de março A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou o Edital nº 03/14, onde disponibiliza 40 vagas para o curso “Técnica Legislativa e Legística”. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de março. Os interessados podem se inscrever pessoalmente na Secretaria da Escola ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . As aulas acontecem nos dias 13 e 14 do próximo mês, no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano, na Capital. O curso é destinados aos magistrados e às assessorias da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba; da Vice-...
Data de publicação: 26/02/2014 - 09h22

Projeto Justiça em Dia sentencia 15.202 processos na primeira instância

Um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas, em 2013, com a realização de esforços concentrados (mutirões) promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do projeto “Justiça em Dia”. Isto significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas em instância superior. O “Justiça em Dia” faz parte do Planejamento Estratégico do Tribuinal de Justiça da Paraíba e tem como objetivo reduzir o acúmulo de processos que aguardam desfecho, através de sentença, junto às...
Data de publicação: 26/02/2014 - 09h09

Acusados de duplo homicídio na Capital vão a Júri nesta quinta-feira

O 1º Tribunal do Júri de João Pessoa levará a julgamento nesta quinta-feira-feira (27), a partir das 14h, Robertson Barros Feitosa Júnior e Fernando Henrique Ferreira da Silva, acusados de matar os populares Laio Peixoto Xavier e Andréa Karlla Batista Claudino. O crime aconteceu no dia 02 de outubro de 2011, no bairro do Bessa, nesta Capital. De acordo com a denúncia, Robertson e Fernando, em co-autoria com os populares conhecidos no mundo do crime pela alcunha de “Nando e Cabeção”, efetuaram vários disparos de arma de fogo contra as vítimas, causando-lhes ferimentos graves que os...
Data de publicação: 26/02/2014 - 09h05

Justiça denega habeas corpus a acusado de cometer violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante sessão ordinária desta terça-feira (25), denegou, por unanimidade, Habeas Corpus em favor de Eliomar Vicente da Silva, mantendo, assim, a prisão preventiva do paciente, decretada pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campina Grande. Os demais membros do órgão fracionário, também, seguiram o voto do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no recurso (0000044-40.2014.815.0000). No voto, o relator ressalta que o acusado foi preso preventivamente pela prática, em tese, das infrações...
Data de publicação: 25/02/2014 - 18h55

Projeto Vida e Saúde promove o bem estar dos servidores do Judiciário paraibano

Várias terapias alternativas são oferecidas pelo projeto O “Projeto Vida e Saúde”, desenvolvido pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece várias alternativas de terapias para servidores e magistrados do Tribunal e comarcas do Estado. O projeto visa a qualidade de saúde e o bem estar dos servidores do Judiciário. São disponibilizadas pelo programa as seguintes terapias: ginástica laboral, que previne as doenças ocupacionais, dores nas costas, e lesões de esforço repetitivo; Terapia Holística, que busca detectar a origem do mal e tratá-lo para que assim...
Data de publicação: 25/02/2014 - 18h17

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de acusado de provocar acidente no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta terça-feira (25), por manter a pena condenatória de dois anos e oito meses de detenção a José Alberto Bezerra. O réu foi incriminado pelo Art. 302, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, que faz referência a praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor no exercício de sua profissão ou atividade, conduzindo veículo de transporte de passageiros. Consta nos autos que o apelante deixou de obedecer regras básicas de atenção e cautela no trânsito, no instante em que, na condução de um ônibus...
Data de publicação: 25/02/2014 - 16h05

Justiça determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da escritura pública de compra e venda de imóveis, realizada por Adonias Braga de Miranda, por entender que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes fora do matrimônio. A sessão foi realizada na tarde desta terça-feira (25). De acordo com os autos, os filhos que requereram a anulação dos registro de imóveis nasceram em 1994 e as vendas foram efetuadas nos anos de 1995 e 1996. No entanto, outra filha nascida em setembro...
Data de publicação: 25/02/2014 - 15h03

Justiça determina retorno de vereador à presidência da Câmara de Catolé do Rocha

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, deu provimento ao recurso do vereador Alfredo Veras Maia de Vasconcelos e determinou seu retorno à função de presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catolé do Rocha, em razão da legalidade da eleição para o primeiro biênio (2013/2014). O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), com a relatoria do juiz-convocado Miguel de Brito de Lira Filho. De acordo com o relator, a eleição para a Mesa Diretora do primeiro biênio foi realizada nos exatos termos do disposto nos artigos 4º e 6º do Regimento...
Data de publicação: 25/02/2014 - 12h44

Juiz paraibano participa de debate em Brasília sobre desjudicialização da execução fiscal

Preocupados com o grande volume de Execuções Fiscais existentes no judiciário em todo o país (mais de 29,2 milhões), bem como com a demora na tramitação processual desse tipo de ação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para discutir o tema. Durante dois dias (17 e 18), foi debatido, em Brasília, a desjudicialização da execução fiscal como uma possível solução para o problema. O juiz Eduardo José de Carvalho, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, participou do evento. Segundo o magistrado, a desjudicialização da execução fiscal tem por meta...
Data de publicação: 25/02/2014 - 09h40

TJPB terá expediente alterado nesta quarta-feira e no Carnaval

Ato da Presidência foi publicado na edição desta quinta-feira no Diário da Justiça O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital. O Ato da Presidência nº 10/2014, assinado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Romero Marcelo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça, edição desta quinta-feira (20), decreta ainda...
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