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Notícias

Data de publicação: 24/08/2015 - 12h09 Tags: Infância e Juventude

Juiz do TJPB afirma que 'Dia da Infância' desperta a importância da proteção integral à criança

Juiz Adhailton Lacet - coordenador da Infância e Juventude na PB Instituída pela UNICEF, a data 24 de agosto, é lembrada como o “Dia da Infância”, criada com a finalidade de promover uma reflexão sobre as condições econômicas, educacionais e sociais em que as crianças vivem no mundo inteiro. Para o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, o 'Dia da Infância' é importante, pois, ele faz com que seja relembrada a problemática da criança e da juventude, ou seja, o abandono, a situação de risco o problema de envolvimento do...
Data de publicação: 24/08/2015 - 09h39 Tags: Mutirão Fiscal João Pessoa

II Mutirão Fiscal da Capital terá início no dia 1° de setembro

A previsão é que entre em pauta cerca de 20 mil processos Serão analisados processos de Execução Fiscal Em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o II Mutirão Fiscal da Capital, previsto para acontecer entre os dias 1 a 30 de setembro, na sede da Prefeitura de João Pessoa. A previsão é que entre em pauta cerca de 20 mil processos provenientes das duas varas de Executivos Fiscais da Capital. Conforme informou o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, serão 30...
Data de publicação: 23/08/2015 - 08h28

Presidência do TJPB lamenta morte de servidor do Judiciário estadual

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em nome do Poder Judiciário estadual, lamenta o falecimento do servidor Jair Cunha Cavalcante Filho, ao tempo que externa voto de solidariedade à família do servidor. Jair Cunha, que era lotado na Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal, faleceu neste sábado, 22 de julho de 2015. O sepultamento de Jair será na manhã deste domingo, dia 23 de julho de 2015. Gecom-TJPB
Data de publicação: 22/08/2015 - 12h44 Tags: Encontro presidentes

Termina em Curitiba o 104º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

Presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, participou do evento Des. Cavalcanti ao lado do ministro Fachin Terminou no início da tarde deste sábado (22) o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento foi realizado na cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou do Encontro. A solenidade oficial de abertura aconteceu na noite de quinta-feira (20), às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde os desembargadores...
Data de publicação: 21/08/2015 - 13h55 Tags: Concurso Juiz TJPB

Comissão do Concurso de Juiz do TJPB realiza Sessão Pública nesta segunda

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba A Comissão do 53º Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no Cargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba realizará Sessão Pública, nesta segunda-feira (24), a partir das 17h, no auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça, na Capital. Conforme explicou o juiz Antônio Carneiro, durante o evento serão distribuídos os recursos contra o gabarito referente às provas da primeira fase. As provas, da primeira etapa, foram aplicadas no dia 26 de julho, em João Pessoa, e dos 4.601 inscritos, apenas 3.975 estavam habilitados...
Data de publicação: 21/08/2015 - 13h49

Desembargador João Benedito representa TJPB em evento do Governo do Estado

Des. João Benedito O desembargador João Benedito participou na manhã desta sexta-feira (21) da solenidade de inauguração da nova Central de Polícia Civil de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba. A obra, um investimento de R$ 19 milhões, foi entregue pelo governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho. O prédio da nova Central de Polícia está localizado no bairro do Geisel , na Capital, e substitui a antiga Central, situada no bairro do Varadouro. De acordo com nota oficial do Governo do Estado, o novo equipamento vai proporcionar um...
Data de publicação: 21/08/2015 - 12h47

Conselho Consultivo da Esma discute diretrizes administrativas

Integrantes da diretoria da Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã desta sexta-feira (21), a 3ª reunião do Conselho Consultivo da Instituição Acadêmica, no ano de 2015. O encontro, que aconteceu na sede da Escola, em João Pessoa, contou com a participação da diretora da Esma, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na pauta, entre os membros do Conselho Consultivo, constou a rediscussão das diretrizes da Esma; marcação das datas das reuniões com os professores dos núcleos das unidades de João Pessoa e Campina Grande, para...
Data de publicação: 21/08/2015 - 11h20

Acusados de homicídio em Itabaiana vão a Júri na próxima semana na Comarca da Capital

Vão a júri popular no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, na próxima quinta-feira (27), os réus José Francisco da Silva Irmão, conhecido como “Ciba”, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva, José Luiz das Santos (vulgo Reis), Severino do Ramo dos Santos (“Raminho”), Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias (“Dié”), e Severino José da Cruz, conhecido como “Dino”. Os réus serão julgados pelo crime de homicídio duplamente qualificado ocorrido no dia 18 de maio de 2002 na Fazenda Covão, no município de Mogeiro, contra José Carlos de Andrade Silva e Sérgio...
Data de publicação: 21/08/2015 - 09h26

Professor Vicente Barreto fala sobre 'Direitos Humanos e Punição' na Esma

Palestrante Vicente Barreto Dentro da programação do projeto ‘Café com Lei' foi realizada, na noite desta quinta-feira (20), a palestra sobre “Direitos Humanos e Punição”. A conferência do professor Vicente de Paulo Barreto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez a saudação ao ministrante. Esta é a segunda palestra do projeto, que é uma iniciativa da instituição Acadêmica e tem o intuito de manter a...
Data de publicação: 20/08/2015 - 20h30 Tags: Encontro presidentes

Marcos Cavalcanti está participando do 104º Encontro de Presidentes de TJs

Pres. Cavalcanti na abertura do Encontro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, está participando nesta sexta-feira (21) de debates de interesse da Justiça brasileira, que está acorrendo durante o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no período de 20 a 22 de agosto, na cidade de Curitiba (PR). A solenidade oficial de abertura aconteceu na noite de ontem (20), às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Após a abertura oficial, o Colegiado foi recebido pelo governador do...
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