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Notícias

Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenado por tentar falsificar DUT vai permanecer cumprindo pena em regime fechado

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em pedido de Habeas Corpus que tinha objetivo de por em liberdade Carlos Antônio da Silva. Ele foi condenado a uma pena de três anos e quatro meses por tentar falsificar documento público, no caso, o Documento Único de Transferência (DUT) de veículos. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (4). Um dos argumentos utilizados pela defesa foi de que a sentença condenatória estabeleceu como regime inicial de cumprimento da pena o fechado, sem,...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (4), por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, as decisões que determinaram o Estado a fornecer, gratuitamente, medicamentos a três pacientes portadores de doenças graves. O processo de 200.2009.042953-7/001 teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha. Já os feitos de nº 200.2009.026342-3/001 e 200.2008.038098-9/002 foram relatados pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB julga ação penal contra prefeito de Cacimba de Areia nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão Plenária desta quarta-feira (4), julgará 35 processos da pauta ordinária. Dentre os feitos estão três Revisões Criminais, 13 Mandados de Segurança e duas Ações Penais. Estas envolvem um prefeito e uma ex-prefeita de municípios paraibanos. Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A primeira Ação Penal, nº 999.2007.000647-6/001, é contra o prefeito do Município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, e foi movida pelo...
Data de publicação: 04/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solicitação de certidões agora deve ser feita pela internet e de forma gratuita

O Tribunal de Justiça da Paraíba , por meio da Coordenadoria do Telejudiciário, oferece a partir desta terça-feira (4), o formulário para a solicitação de certidões, no site do TJPB. O pedido, agora, deve ser feito através do preenchimento da ficha, clicando no banner disponibilizado no site www.tjpb.jus.br ou diretamente pelo link http://ejus.tjpb.jus.br/SOC . Após o preenchimento do formulário, o interessado deve imprimi-lo e levá-lo ao Telejudiciário mais próximo (em João Pessoa, Patos ou Campina Grande), com a cópia do RG e do CPF, ou da Ficha Cadastral em caso de pessoa jurídica, para...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Jornada Estratégica apresenta aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e modernização da Justiça

Unir esforços e recursos em sintonia com as necessidades do serviço público e da população. Este é o raciocínio para a excelência no desenvolvimento do planejamento estratégico, apresentado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Armando Cunha, durante a palestra “O Planejamento Estratégico e o Orçamento como Instrumentos de Gestão”, realizada na II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça . O evento, voltado para os juízes, ocorreu nesta segunda-feira (3) , no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro "Estado constitucional e organização do poder" será lançado no Projeto Quintas Legais da Esma

A obra coletiva “Estado constitucional e organização do poder” será lançada nesta quinta-feira (6), às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (Esma), dentro do projeto Quintas Legais. O livro é uma publicação da Editora Saraiva e de autoria dos juristas André Ramos Tavares, George Salomão Leite e do juiz paraibano Gustavo Procópio Bandeira de Melo. A edição ainda tem a participação de espacialistas no tema, como Francisco Balaguer Callejon, Jorge Miranda, Mark Tunshnet, Miguel Carbonnel, Paolo Ridola e Peter Häberle. O convite para a palestra de lançamento do livro, que será proferida por...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunais e Ministério Público estadual assinam Termo de Cooperação Institucional durante a II Jornada Estratégica

Manter o intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Institucional assinado, na manhã desta segunda-feira (3), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB). A ação é mais um dos desdobramentos da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça. O assinatura do Termo cria o Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, que terá como coordenador Samuel Norat, secretário...
Data de publicação: 03/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “A Justiça está aqui” vai priorizar a Semana da Conciliação do Judiciário Estadual

“A Justiça está aqui”. Este é um dos 11 projetos elaborados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para garantir o cumprimento da missão traçada para o Judiciário estadual: concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. O incentivo à conciliação de conflitos judiciais é a principal ação do projeto “A Justiça está aqui”, que tem como líder da comissão de desenvolvimento o juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, Sivanildo Torres Ferreira. De acordo com o magistrado, os esforços estão voltados,...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Jornada Estratégica será nesta segunda-feira e todos os magistrados da PB foram convocados

Todos os juízes do Poder Judiciário estadual participam, nesta segunda-feira (3), da II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça. O evento acontece no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”, a partir das 8h30. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez a convocação dos magistrados de 1º e 2º graus, por meio do Ato nº 19, publicado no Diário da Justiça do dia 20. O encontro, que será aberto pelo desembargador Ramalho Júnior, visa apresentar aos magistrados todos os projetos de fortalecimento e...
Data de publicação: 30/04/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dúvidas sobre Direito Ambiental é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado, 1º de Maio

O superintendente substituto do Ibama, Ronilson José da Paz, é o convidado do Programa Justiça Cidadã deste sábado (1). Ele vai participar do quadro “Justiça Responde”, que traz uma série de questionamentos sobre Direito Ambiental. O superintendente retornará, na próxima semana, para retirar outras dúvidas sobre o tema meio ambiente. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados na Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. O programa contará, ainda, com a participação da coordenadora da Remar (Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba), Maria da Conceição Wanderlei. Ela vai...
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