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Data de publicação: 06/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevistas dos presidentes do STJ e TJPB inauguram o estúdio do Núcleo de TV

Coordenadoria de Comunicação Social Dando continuidade ao processo de modernização do Poder Judiciário Estadual, foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira (6), as instalações do estúdio do Núcleo de Televisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram entrevistados os presidentes do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha O desembargador Ramalho Júnior ressaltou, após a entrevista, que “o judiciário deve, a cada dia, se aproximar, ainda mais, do cidadão, porque a justiça existe exatamente para atender à sociedade...
Data de publicação: 06/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa da posse do novo presidente do TRE

Coordenadoria de Comunicação Social “Deposito toda confiança na administração do desembargador Júlio Paulo Neto à frente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pois tem experiência. Exerceu de forma ética, digna e exemplar, o Ministério Público Estadual e a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.” disse o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por ocasião da posse do novo presidente do TRE-PB, desembargador Júlio Paulo Neto. A solenidade aconteceu, nesta sexta-feira (6), na Sala de Sessões “Desembargador Hermes Pessoa”, da Justiça Eleitoral paraibana. O...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conscientização do Patrimônio foi discutido durante treinamento

Coordenadoria de Comunicação Social A Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) deu início, na manhã desta quarta-feira(4), ao treinamento para servidores da coordenadoria de Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é capacitar os funcionários para a utilização do sistema de gestão patrimonial no âmbito do Poder Judiciário estadual. O sistema consiste no cadastramento e controle dos bens móveis pertencentes ao TJPB, via internet. Durante a aula, os serventuários receberam noções básicas de como acessar o programa de gestão patrimonial, através do site do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça 24 horas: TJPB é o primeiro no País a implantar virtualização processual

Coordenadoria de Comunicação Social Em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte no País a dar início ao programa de virtualização de processos eletrônicos. Para oficializar o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições, o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, e o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, assinaram o documento no final da tarde desta quinta-feira (5). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, e...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível julgou 171 processos em fevereiro

Coordenadoria de Comunicação Social A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em três sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca, Roberta Cartaxo e Alexandre Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 48 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 26 embargos declaratórios; e 21 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, oito...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai promover Campanha de Prevenção do Dort para todos servidores

4 de março de 2009 Coordenadoria de Comunicação do TJ O Tribunal de Justiça vai dá inicio, em abril, a uma Campanha de Prevenção do Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (Dort), conhecida anteriormente como LER, que diagnosticava a lesão por esforço repetido. A Campanha será destinada a todos os funcionários do TJPB e, para isso, uma cartilha está sendo confeccionada para ser entregue aos servidores contendo todas as informações e precauções sobre o “Dort”. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Humanos, que tem à frente Juliana Coutinho Marcelino de Lacerda,...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina hoje protocolo de virtualização dos processos com o STJ

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba assina, logo mais às 17h30, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, primeiro andar do Palácio da Justiça, o protocolo de cooperação para virtualização dos processos com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que será um marco na área de virtualização de processos, contará com a presença dos desembargadores do TJPB, como também de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB/PB), dos poderes Executivo e Legislativo e demais operadores do...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de furtar sanfonas da dupla Sirano e Sirino

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação contra Francisco Cristino de Lucena. Ele é acusado de no dia 14 de setembro de 2002, por volta das 2h30, juntamente, com um menor de 18 anos, ter subtraído duas sanfonas e vários CDs do interior do ônibus de propriedade da dupla Sirano e Sirino, durante apresentação no município de Patos. Os objetos foram recuperados, parte na residência do acusado e parte na casa do menor. Na sessão desta quinta-feira (5), os membros da Câmara Criminal apreciaram o recurso de apelação interposto pelo acusado. O...
Data de publicação: 05/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor geral da Justiça Federal considera um marco a virtualização processual entre STJ e TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social “Bastante significativo” foi como definiu o ministro corregedor geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a solenidade de assinatura do protocolo de cooperação para virtualização dos processos entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o STJ. A solenidade aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (5), no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, do Palácio da Justiça. O protocolo foi assinado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha e o presidente...
Data de publicação: 04/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprova licença maternidade de seis meses

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (4), aprovou por unanimidade, um Projeto de Resolução apresentado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que prorroga a licença maternidade no âmbito do Poder Judiciário por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A Resolução tomou como base a Lei Federal n. 11.770/08. A prorrogação da licença beneficia magistradas, servidoras efetivas e ocupantes de função comissionada ou cargos em comissão, inclusive sem vínculo efetivo. O...
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