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Notícias

Data de publicação: 20/08/2013 - 14h44

Ato da presidência do TJPB suspende o expediente desta terça-feira da Comarca de Pilões

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 106/2013 suspende expediente na Comarca de Pilões, nos dias 16, 19 e 20 de agosto, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (20). A atividade forense na comarca voltará à normalidade nesta quarta-feira (21), a partir das 8h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do dia 15 ocorreu nos turnos da manhã e tarde,...
Data de publicação: 20/08/2013 - 13h44

Júri dos envolvidos na morte da vereadora de Aguiar acontece nesta quarta em Campina Grande

Tudo pronto para a realização do julgamento do policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, e do professor José Alberto Leite Ramalho, acusados da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos. O júri popular acontecerá nesta quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz. José Alberto Leite Ramalho e Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo...
Data de publicação: 20/08/2013 - 13h40

Lista Tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador será definida nesta quarta-feira

Os três candidatos à vaga de desembargador serão revelados na tarde desta quarta-feira (21), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, os membros da Côrte de Justiça irão escolher três entre os seis nomes da lista sêxtupla que recebeu do Ministério Público Estadual. Em seguida, após a escolha dos nomes, o Poder Judiciário enviará a lista tríplice ao Executivo para que o governador do Estado possa escolher o próximo desembargador do TJPB. As informações foram prestadas na manhã desta terça-feira (20) pelo diretor especial do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa...
Data de publicação: 19/08/2013 - 20h56

Núcleo de Conciliação divulga agenda de mutirões;acordos ultrapassam 80% dos processos

Com quase 1.800 audiências realizadas apenas no corrente ano, e mais de 80% de acordos firmados nos últimos três mutirões, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba já tem agenda para realizar novos esforços concentrados até o mês de dezembro, incluindo as lojas Walmart, Seguro Dpvat, além de um mutirão fiscal, envolvendo a Prefeitura de João Pessoa. O mutirão com as lojas de departamento Walmart será realizado no período de 26 a 30 de agosto e já possui 250 processos para apreciação. Ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (Centro de Conciliação/ Fórum Cível) e Campina Grande...
Data de publicação: 19/08/2013 - 20h27

Volume 131º da Revista do Foro será lançado nesta quarta-feira no Tribunal de Justiça

A Revista do Foro chega a sua 131ª edição. O lançamento vai acontecer nesta quarta-feira, às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Caberá ao desembargador Arnobio Alves Teodósio fazer a apresentação do periódico. Em seguida, usarão da palavra a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezera Cavalcanti, e o presidente da Comissão de Divulgação de Jurisprudência do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti. De acordo com o desembargador Marcos Cavalcanti, a Revista do Foro, que é semestral, contem o pensamento jurídico do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Ela publica os...
Data de publicação: 19/08/2013 - 19h46

Tribunal recebe do Ministério Público lista com os nomes dos seis candidatos à vaga de desembargador

O diretor especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, recebeu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos escolhidos pelo Ministério Público à vaga de desembargador, aberta no último dia 6 de agosto, em virtude da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. A lista foi entregue pelo secretário-geral do Ministério Público, o promotor de Justiça Francisco Lianza. A eleição dos seis candidatos ao cargo de desembargador ocorreu também na tarde desta segunda, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (...
Data de publicação: 19/08/2013 - 17h12

Remição de pena através da leitura vai beneficiar presos dos regimes fechado, semi-aberto e aberto

Um provimento da Corregedoria-Geral de Justiça, que será publicado nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, vai definir as normas da remição de pena por meio da leitura. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Corregedoria, tratou dos detalhes. No encontro, estavam o corregedor-gral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques; magistrados de Execução Penal, além de representantes da administração penitenciária da Paraíba. A principal mudança no texto do provimento está no alcance do benefício...
Data de publicação: 19/08/2013 - 16h00

Motoristas do Judiciário participam de treinamento sobre direção defensiva e atendimento ao público

Cerca de 72 motoristas do Poder Judiciário estadual participaram, nos dias 10 e 17 deste mês, de treinamento sobre direção defensiva e atendimento ao público. As aulas foram ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Complexo Judiciário, em João Pessoa. Este foi o primeiro curso promovido pela atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da Gerência de Apoio Operacional, destinados aos motoristas. De acordo com o supervisor Floripes Sales Lima de Albuquerque, neste etapa apenas os condutores das...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h54

TJPB entrega certificados digitais a servidores de 17 comarcas do Estado

Depois dos desembargadores e magistrados, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou nesta segunda-feira (19) a entrega dos certificados digitais aos servidores de 19 comarcas do Estado. Os servidores estão recebendo a emissão dos passaportes digitais, ou seja, a assinatura com arquivo eletrônico que contém os dados pessoais utilizados para comprovar sua identidade, que assegura o acesso ao Renajud, PJe e Infojud. A entrega está sendo feita no auditório “Alcides Viera Carneiro”, no primeiro andar do TJPB. Os certificados serão entregues até a próxima semana, no período das 9h às 12h...
Data de publicação: 19/08/2013 - 15h52 Tags: DITEC

Equipe do TJPB apresentará trabalho em Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação

Douglas Gomes Ferreira, integrante da equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com José Teixeira de Carvalho Neto (Gerente de Sistemas) e Anderson Rodrigues Ribeiro (Assessor Técnico da Gerência de Desenvolvimento de TI), irão apresentar na próxima quinta feira (22), no Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação – SBTI 2013, no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), trabalho de governança de TI aplicado no Tribunal de Justiça da Paraíba. A ferramenta que foi desenvolvida trata do gerenciamento do portfólio de serviços que...
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