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Notícias

Data de publicação: 28/09/2015 - 11h56

Provimento da CGJ consolida normas dos cartórios extrajudiciais da Paraíba

Des. Arnóbio Alves Teodósio é o corregedor-geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, homologou provimento que consolida normas relativas à manutenção e escrituração dos livros Diário Auxiliar, Visitas e Correições e Controle de Depósito Prévio pelos titulares de delegações e responsáveis interinos dos 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba. O provimento deve ser publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica, desta terça-feira (29). Com essa medida, houve um maior disciplinamento acerca do registro das receitas e despesas dessas...
Data de publicação: 28/09/2015 - 11h22 Tags: Conhecendo o Judiciário

Tribunal recebe estudantes da UFPB e da FIP através do "Conhecendo o Judiciário"

Estudantes recebem orientações sobre o TJPB Cerca de 60 alunos de diversos períodos do curso de Direito tiveram a oportunidade de conhecer, na tarde da última quinta-feira (24), as instalações e saber um pouco mais sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os estudantes pertencem à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e à Faculdade Integrada de Patos (FIP). A atividade faz parte do projeto Conhecendo o Judiciário, idealizado e desenvolvido pelo desembargador Leandro dos Santos. Inicialmente, os acadêmicos foram encaminhados ao Tribunal Pleno do TJPB, onde o...
Data de publicação: 28/09/2015 - 10h27

Começa julgamento do fotógrafo acusado de matar ex-professora

Fórum Criminal da Capital Começou por volta das 9h desta segunda-feira (28) o julgamento do réu Gilberto Lyra Stuckert, na comarca da capital. Ele é acusado de assassinar a ex-professora universitária, Briggida Rosely de Azevedo Lourenço, fato ocorrido no dia 19 de junho de 2012, no apartamento da vítima, no Jardim Cidade Universitária, nesta Capital. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por crime de homicídio qualificado. O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por crime de homicídio qualificado e aguardava pelo júri recolhido no Corpo de...
Data de publicação: 25/09/2015 - 13h54

Prefeito de Santa Rita permanece no cargo por força de liminar

Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo Uma sentença prolatada pelo juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, julgou improcedente uma Ação Anulatória movida pelo prefeito daquele município, Reginaldo Pereira da Costa. O agente político pretendia anular judicialmente os processos administrativos 01/14; 02/14; 03/14 e 04/14 movidos pela Câmara Municipal que resultaram na cassação do seu mandato de prefeito. A decisão do magistrado está em harmonia com o parecer do Ministério Público Estadual. A partir dessa decisão, Reginaldo Pereira permanece...
Data de publicação: 25/09/2015 - 12h30 Tags: Expansão PJe

Expansão do PJe: processos cíveis tramitam no sistema em todas as comarcas de 3ª entrância

605 pessoas, entre magistrados e servidores, foram capacitadas para operar o novo sistema de tramitação Desde o início da 1ª fase de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), processos de competência cível estão sendo tramitados pelo sistema em todas as comarcas da 3ª entrância (João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita) e em seis comarcas da 2º entrância, como Guarabira, Itabaiana, Mamanguape, Patos, Catolé do Rocha e Ingá. O objetivo do Tribunal de Justiça da Paraíba é alcançar, até o final do ano, todas as maiores sedes de circunscrição e as varas da 3ª entrância...
Data de publicação: 25/09/2015 - 12h18

Debate com a sociedade marcou segundo dia do “Tribunal sem Distância” em Bananeiras

O prefeito Douglas saudou os presentes Prefeitos, vereadores, padres e representantes da sociedade civil da região do Brejo paraibano puderam conhecer o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e debater com os dirigentes do Judiciário sobre as demandas locais. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (25), durante o segundo dia do evento promovido pelo TJPB, no Fórum da comarca de Bananeiras, que envolveu cerca de 18 municípios. A iniciativa marca a primeira etapa do Programa “Tribunal sem Distância”, que visa interiorizar as ações do Tribunal. Em nome dos participantes locais...
Data de publicação: 25/09/2015 - 12h00 Tags: Meta 4 CNJ

TJPB divulga lista com 77 sentenças referentes à improbidade administrativa

O material faz parte do trabalho da Comissão que cumpre a Meta 4 do CNJ Juiz Aluízio Bezerra Filho Nesta sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o 4º lote de sentenças referentes ao julgamento de Ações de Improbidade Administrativa, Crimes Contra a Administração Pública e Licitação. Essas ações estão relacionadas à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. O grupo especial de juízes e assessores julgou 77 processos. Destes, 49 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo e...
Data de publicação: 25/09/2015 - 11h55 Tags: Infância e Juventude, Curso Adoção Campina

Infância e Juventude de CG realiza curso para pretendentes à adoção

Após a capacitação os participantes são inseridos no Cadastro Nacional de Adoção Magistrada Adriana Barreto ministra palestra Durante a tarde dessa quinta-feira (24), foi realizado na Comarca de Campina Grande, o segundo Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção, destinado a pessoas que pretendem adotar crianças ou adolescentes. Sob a coordenação da juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca, o curso contou com a participação de 15 casais; 14 de Campina Grande e um de Alagoa Seca. “Após essa última etapa,...
Data de publicação: 25/09/2015 - 10h56

Mutirão DPVAT começa na próxima terça-feira em Campina Grande

O esforço concentrado acontecerá até o dia 02 de outubro Com 1. 728 processos na pauta, terá inicio na próxima terça-feira (29), o Mutirão DPVAT em Campina Grande. O esforço concentrado vai acontecer no Ginásio de Esportes “Evanilson Menezes”, localizado na Avenida, Espírito Santo, S/N, no bairro da Liberdade e se estenderá até o dia 02 de Outubro. Os processos da pauta foram publicados no Diário da Justiça nos dias 16, 17 e 18 de setembro. “Esperamos que, à exemplo dos anos anteriores, o Mutirão DPVAT obtenha percentual de acordos dos processos pautados superior a 80%, e que possa...
Data de publicação: 25/09/2015 - 10h13

VEPA completa 3 anos de trabalho voltado à ressocialização de infratores

Mais de 600 reeducandos prestam serviços nas 240 instituições parceiras da unidade judiciária Juiz José Geraldo Pontes A conscientização de reeducandos, através da prestação de penas alternativas pela Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) de João Pessoa, já acontece há 3 anos na Capital. Os processos envolvendo infratores que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, aqueles em que a pena máxima imposta seja inferior a quatro anos, são encaminhados para a unidade. A esse pessoal são imputadas penas alternativas. O juiz José Geraldo Pontes, responsável pela unidade...
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