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Notícias

Data de publicação: 08/09/2015 - 16h41 Tags: Curso Esma

Terminam nesta terça-feira as inscrições para o curso 'Inteligência Digital' da Esma

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu inscrições para o curso sobre 'Inteligência Digital', destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. Os interessados, preferencialmente da área criminal, têm até esta terça-feira (8) para efetivar sua inscrição, através de formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento (http://esma-acad.tjpb.jus.br) ou pessoalmente na Secretaria da Escola. O curso, com carga horária de 16 horas/aulas, será ministrado pelo...
Data de publicação: 08/09/2015 - 14h55

Presidente do TJPB recebe líderes classistas e apresenta proposta

Há perspectiva de 8,5% de reajuste para todos os servidores a partir de janeiro de 2016 Reunião com líderes classistas no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vem mantendo um canal de negociação perene com todas as lideranças que representam os servidores do Poder Judiciário estadual. Na manhã desta terça-feira (8), mais uma reunião com os representantes das cinco entidades sindicais e associativas foi realizada na Sala da Presidência do TJPB. Os principais pontos de reivindicação apresentados no encontro de trabalho anterior,...
Data de publicação: 08/09/2015 - 14h33

Tribunal nega Recurso Criminal e HC a acusado de matar a namorada

Sessão de julgamento da Câmara Criminal do TJPB O desembargador Carlos Martins Beltrão, relator do Recurso Criminal (0002868-35.2015.815.0000) interposto pelo advogado de José Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de matar com um tiro no rosto, a companheira Érica Vanessa de Sousa Lira, negou na manhã desta terça-feira (8) o pedido de Recurso Criminal e o Habeas Corpus requeridos pela defesa do réu. O desembargador-relator foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O recurso requeria a nulidade da pronúncia, por...
Data de publicação: 08/09/2015 - 12h29

TJPB inicia preparativos para realizar o Mutirão DPVAT de Patos

Mais um Esforço Concentrado das Ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos de Via Terrestre (DPVAT) será realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 19 a 23 de outubro, na comarca de Patos. De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro, a previsão é de que estejam em pauta entre 700 e 1000 processos. A estrutura organizada para atender à demanda contará com 20 bancas de conciliação. Ao todo, segundo o magistrado Fábio Leandro, serão 25 pessoas envolvidas com o trabalho, entre servidores da Justiça, peritos,...
Data de publicação: 08/09/2015 - 12h26

Mutirão carcerário tem início nesta quarta-feira em Catolé do Rocha

O esforço concentrado vai beneficiar seis comarcas do alto Sertão da Paraíba Será aberto nesta quarta-feira (9) o mutirão carcerário na comarca de Catolé do Rocha, município localizado no Sertão do Estado e distante 411 Km de João Pessoa. O objetivo é analisar a situação dos presos e agilizar a concessão de direitos pendentes de análise. O esforço concentrado terá duração de 30 dias, mas poderá ser prorrogado pelo tempo necessário para a conclusão dos trabalhos. O gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão...
Data de publicação: 07/09/2015 - 12h26

Presidente Marcos Cavalcanti participa do tradicional desfile do dia 7 de setembro

O desfile encerra a Semana da Pátria e ocorre em comemoração à Independência do Brasil A Paraíba sempre comemorou com civismo a Semana da Pátria, que é encerrada com o desfile cívico militar do dia 7 de Setembro, em comemoração à Independência do Brasil, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao participar, na manhã desta segunda-feira (7), ao lado da vice-governadora do Estado, Lygia Feliciano, e do comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general Daniel Dantas, da abertura do tradicional desfile. O evento, que...
Data de publicação: 04/09/2015 - 19h40

Presidente Marcos Cavalcanti faz saudação ao ministro Joaquim Barbosa em evento na Capital

Pres. Cavalcanti saudou o ministro Barbosa A exemplar trajetória de vida e a ascendente carreira profissional do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, foram ressaltadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, a quem coube a missão de saudar e apresentar ao público o proeminente jurista brasileiro, o ministro Barbosa, minutos antes do ministro iniciar sua palestra, na tarde desta sexta-feira (04), no encerramento da Convenção das Unimeds e Unicreds Norte/Nordeste, realizada em um hotel da Orla de João Pessoa...
Data de publicação: 04/09/2015 - 13h53 Tags: Audiência de Custódia

Projeto Audiência de Custódia contará com duas novas estruturas

O projeto contará com Central de Monitoramento Eletrônico e Central de Acompanhamento de Alternativas Penais O projeto 'Audiência de Custódia', iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece que devam existir duas outras estruturas necessárias para o bom funcionamento do projeto: a Central de Monitoramento Eletrônico e a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais. A Central de Monitoramento Eletrônico será responsável pelo acompanhamento de pessoas em liberdade assistida com uso de tornozeleiras eletrônicas. Onde todo aquele autuado que for colocado em liberdade...
Data de publicação: 04/09/2015 - 13h49 Tags: Mutirão DPVAT Campina

Núcleo de Conciliação começa a discutir o Mutirão DPVat de Campina

Reunião dos diretores do Núcleo O Diretor do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reuniu na manhã desta sexta-feira (4), com Maristella Melo, e João Barbosa, advogados da Seguradora Líder, parceira do tribunal na realização dos Mutirões DPVat. O objetivo da reunião, que contou com a presença do juiz Antônio Carneiro, diretor adjunto do Núcleo, foi discutir os preparativos para mais um esforço concentrado, a ser realizado, pela segunda vez, na comarca de Campina Grande, em data ainda a ser agendada. O desembargador Leandro informou que o...
Data de publicação: 04/09/2015 - 11h35

Tribunal de Justiça altera expediente na Comarca de Umbuzeiro

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 91/2015 suspende expediente na comarca de Umbuzeiro nos dias 24 e 25 deste mês, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente, conforme a Lei Municipal nº 285/2013. O Ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (4). Para compensar os dias não trabalhados, o expediente do dia 21 ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Já a atividade forense...
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