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Notícias

Data de publicação: 01/11/2013 - 15h14

Mutirão Fiscal da Prefeitura da Capital consegue em duas semanas receita superior a R$ 2.5 milhões

O esforço concentrado é uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa Em duas semanas, o Mutirão Fiscal proporcionou a entrada de mais de R$ 2,5 milhões na receita da Prefeitura de João Pessoa, em quase mil acordos homologados de dívidas de IPTU, ISS e TCR. Essas ações serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. A informação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do diretor adjunto, juiz Fábio Leandro. O Mutirão...
Data de publicação: 01/11/2013 - 14h39

ProEndividados vai iniciar audiências de negociações na Capital e em Campina Grande

As audiências ocorrerão nos dias 4 e 6 de novembro, respectivamente, em Campina e João Pessoa A fase de audiências de negociação do projeto 'ProEndividados' começa no dia 04, em Campina Grande, e dia 06 na Capital. Idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o projeto tem como juízes responsáveis Antônio Carneiro e Deborah Cavalcanti, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. O ProEndividados tem como principal objetivo estabelecer acordos através...
Data de publicação: 31/10/2013 - 16h29

Presidente em exercício do TJPB se reúne com desembargadores e juízes aposentados

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, durante reunião na manhã desta quinta-feira (31) com uma comitiva de magistrados aposentados, junto com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, informou que vai discutir com a presidência da PBPREV e com o governo do Estado a viabilidade de trazer a folha de pagamento dos magistrados aposentados para o TJPB. Atualmente, esse pessoal recebe seus proventos pela PBPREV. Além da questão da folha de pagamento, os magistrados também reivindicaram a...
Data de publicação: 31/10/2013 - 15h45

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou quase 6 mil processos em 18 meses

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 5.915 processos em 172 sessões ordinárias no período de janeiro de 2012 a setembro de 2013, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, às 14h, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. De acordo com o relatório apresentado pela assessora da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, os desembargadores e...
Data de publicação: 30/10/2013 - 22h15

Pleno do TJPB atende a pedido da OAB e decide suspender prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014. O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba -, encaminhado por seu presidente, Odon Bezerra (expediente nº 338.824-7 ). A OAB-PB requer, ainda, a vedação de publicação de notas de expediente no Diário da Justiça Eletrônico, bem como dos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema e-Jus e Pje,...
Data de publicação: 30/10/2013 - 21h34

Operação Verão é debatida durante audiência pública na Comarca de Lucena

A Juíza Graziela Queiroga, diretora do Fórum Desembargador Ramalho Vieira da Comarca de Lucena, presidiu a audiência pública realizada nesta quarta-feira (30). A audiência teve como foco as medidas de segurança que serão adotadas para a Operação Verão, que serão estendidas até o carnaval. Compareceram a audiência as autoridades que regem a segurança pública do município, dentre elas o Corpo de Bombeiros, representante da Superintendência de Segurança, BPTRAN, Sudema, Polícia Ambiental, Conselho Tutelar, Secretaria do Turismo e Prefeitura Municipal. Dentre as medidas aprovadas,...
Data de publicação: 30/10/2013 - 20h00

Juiz do CNJ reúne órgãos ligados ao Mutirão do Júri para agilizar inquéritos policiais inconclusos

O juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Honório Gomes do Rego Filho, está na Paraíba fazendo uma inspeção no Mutirão do Júri, que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em conjunto com o Ministério Público, Governo do Estado, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta quarta-feira (30), o juiz reuniu-se com representantes de todos os órgãos envolvidos no Mutirão, com o propósito de identificar as dificuldades encontradas e buscar soluções para dar maior celeridade no julgamento de processos de crimes dolosos da Paraíba. O entrave...
Data de publicação: 30/10/2013 - 18h05

Diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça recebe homenagem da Marinha do Brasil

Coronel Carlos Américo recebe medalha 'Marechal Trompowsky' O diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coronel Carlos Américo Pereira de Oliveira, foi homenageado, na manhã desta quarta-feira (30), pela Marinha do Brasil, durante solenidade realizada na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Na ocasião, o coronel Américo recebeu a medalha Marechal Trompowsky, em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao ensino militar. O devido reconhecimento se deu pelo destaque obtido pelo Militar nas significantes contribuições que dedicou ao serviço de...
Data de publicação: 30/10/2013 - 15h16

Projetos de reajuste e de mudanças no PCCR dos servidores do Judiciário estadual já tramitam na AL

Os projetos de lei que estabelecem o percentual de 6% para revisão anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário estadual e as mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), alterando dispositivos da Lei 9.586/2011, já estão na Assembleia Legislativa do Estado, tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou os dois projetos de lei no dia 23 e os encaminhou no dia 25, No caso da revisão de salários, a aplicação do índice passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, em conformidade com a Lei nº 9...
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