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Notícias

Data de publicação: 26/02/2014 - 09h05

Justiça denega habeas corpus a acusado de cometer violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante sessão ordinária desta terça-feira (25), denegou, por unanimidade, Habeas Corpus em favor de Eliomar Vicente da Silva, mantendo, assim, a prisão preventiva do paciente, decretada pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Campina Grande. Os demais membros do órgão fracionário, também, seguiram o voto do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no recurso (0000044-40.2014.815.0000). No voto, o relator ressalta que o acusado foi preso preventivamente pela prática, em tese, das infrações...
Data de publicação: 25/02/2014 - 18h55

Projeto Vida e Saúde promove o bem estar dos servidores do Judiciário paraibano

Várias terapias alternativas são oferecidas pelo projeto O “Projeto Vida e Saúde”, desenvolvido pela Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece várias alternativas de terapias para servidores e magistrados do Tribunal e comarcas do Estado. O projeto visa a qualidade de saúde e o bem estar dos servidores do Judiciário. São disponibilizadas pelo programa as seguintes terapias: ginástica laboral, que previne as doenças ocupacionais, dores nas costas, e lesões de esforço repetitivo; Terapia Holística, que busca detectar a origem do mal e tratá-lo para que assim...
Data de publicação: 25/02/2014 - 18h17

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de acusado de provocar acidente no trânsito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na tarde desta terça-feira (25), por manter a pena condenatória de dois anos e oito meses de detenção a José Alberto Bezerra. O réu foi incriminado pelo Art. 302, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, que faz referência a praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor no exercício de sua profissão ou atividade, conduzindo veículo de transporte de passageiros. Consta nos autos que o apelante deixou de obedecer regras básicas de atenção e cautela no trânsito, no instante em que, na condução de um ônibus...
Data de publicação: 25/02/2014 - 16h05

Justiça determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da escritura pública de compra e venda de imóveis, realizada por Adonias Braga de Miranda, por entender que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes fora do matrimônio. A sessão foi realizada na tarde desta terça-feira (25). De acordo com os autos, os filhos que requereram a anulação dos registro de imóveis nasceram em 1994 e as vendas foram efetuadas nos anos de 1995 e 1996. No entanto, outra filha nascida em setembro...
Data de publicação: 25/02/2014 - 15h03

Justiça determina retorno de vereador à presidência da Câmara de Catolé do Rocha

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por maioria, deu provimento ao recurso do vereador Alfredo Veras Maia de Vasconcelos e determinou seu retorno à função de presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catolé do Rocha, em razão da legalidade da eleição para o primeiro biênio (2013/2014). O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), com a relatoria do juiz-convocado Miguel de Brito de Lira Filho. De acordo com o relator, a eleição para a Mesa Diretora do primeiro biênio foi realizada nos exatos termos do disposto nos artigos 4º e 6º do Regimento...
Data de publicação: 25/02/2014 - 12h44

Juiz paraibano participa de debate em Brasília sobre desjudicialização da execução fiscal

Preocupados com o grande volume de Execuções Fiscais existentes no judiciário em todo o país (mais de 29,2 milhões), bem como com a demora na tramitação processual desse tipo de ação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para discutir o tema. Durante dois dias (17 e 18), foi debatido, em Brasília, a desjudicialização da execução fiscal como uma possível solução para o problema. O juiz Eduardo José de Carvalho, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa, participou do evento. Segundo o magistrado, a desjudicialização da execução fiscal tem por meta...
Data de publicação: 25/02/2014 - 09h40

TJPB terá expediente alterado nesta quarta-feira e no Carnaval

Ato da Presidência foi publicado na edição desta quinta-feira no Diário da Justiça O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas demais unidades do Poder Judiciário na comarca de João Pessoa será das 7h às 14h, nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, devido aos festejos carnavalescos do Folia de Rua, com a apresentação do tradicional Bloco Muriçocas do Miramar na Capital. O Ato da Presidência nº 10/2014, assinado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Romero Marcelo, publicado no Diário Eletrônico da Justiça, edição desta quinta-feira (20), decreta ainda...
Data de publicação: 24/02/2014 - 18h17

Pleno do TJPB aprova remoções e promoções de magistrados em sessão extraordinária administrativa

Em sessão extraordinária administrativa realizada na tarde desta segunda-feira (24), os membros da Corte de Justiça paraibana apreciaram pleitos relativos à movimentação da carreira de muitos magistrados do Estado e aprovaram 30 pedidos de remoção e promoção. Para o 1º Juizado Auxiliar Cível da Capital, foi removido o juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, pelo critério de antiguidade. Já o juiz Algacyr Rodrigues Negromonte foi removido para o 1º Juizado Auxiliar de Família da 1ª circunscrição. Também foram removidos os juízes Antônio Maroja Limeira Filho, para o 1º Juizado...
Data de publicação: 24/02/2014 - 17h53

Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos

O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, divulgou na tarde desta segunda-feira(24), o número de inscritos para o concurso público dos cartórios extrajudiciais. Um total de 2.652 candidatos deverão realizar as provas seletivas previstas para o dia 13 de abril de 2014. De acordo com informações da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, das vagas previstas no certame, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência, ou seja, aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas...
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