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Notícias

Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Affonso Campos em CG sediará I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas

Nos próximos dias 21 e 22 de maio, o auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, sediará o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento é promovido pela ABRAME – Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas e contará com a presença de magistrados dos outros estados nordestinos e de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro trará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e aborto” e “Justiça Restaurativa e Justiça Terapêutica”...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do Estado foi julgado ilegal pela Quarta Câmara Cível

O direito de transportar passageiros sem autorização do Estado no trajeto Fagundes/Campina Grande/Fagundes foi julgado ilegal pela Quarta Câmara Cível do TJPB. O órgão fracionário negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 098.2010.001912-8/001, nesta terça-feira (18). Os agravantes pediam a reforma da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Queimadas, que deferiu o pedido de antecipação de tutela, proibindo-os de realizar o transporte intermunicipal de passageiros. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva, que manteve o entendimento, na íntegra. De acordo com o...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados podem apresentar sugestões ao projeto que estabelece critérios para promoções

O Tribunal de Justiça da Paraíba está colhendo sugestões, de desembargadores e juízes, para a elaboração do projeto de resolução que vai estabelecer critérios para a promoção, por merecimento, de magistrados de 1º grau e de acesso ao 2º grau. As propostas devem ser encaminhadas, até a segunda-feira (24), à Comissão Especial instituída pelo TJPB para executar os trabalhos. O projeto atende à Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa de Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Belo Horizonte

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participa, nesta quinta-feira (20), do 83コ Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em Belo Horizonte-MG. O evento será realizado até o próximo sábado (22). O encontro tem a finalidade de buscar a uniformização, a integração de entendimentos e a promoção de intercâmbio de experiências funcionais e administrativas entre os tribunais. Neste sentido, o presidente Ramalho Júnior será acompanhado pelo consultor Jurídico do TJPB, Dimitri Luna de Oliveira; e pelos...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto com critérios sobre substituição de desembargador por juiz de 1º Grau será votado dia 26

O Projeto de Resolução com os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para substituição de desembargadores em atividade jurisdicional e de auxílio em segunda instância foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os integrantes da Comissão Especial repassou o documento no inicio da sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (19). Conforme Ramalho Júnior, a matéria será discutida na próxima sessão do Pleno, a ser realizada no dia 26 deste mês. “Temos pressa para discutirmos esse tema, pois trata-se de um assunto de...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe Notícia Crime contra prefeito de Cacimba de Areia por suposta irregularidade em licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, recebeu a Notícia Crime (999.2009.000241-4/001), contra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos. Agora, o agente político vai responder a uma Ação Penal por ter praticado, em tese, irregularidades em procedimento licitatório nos anos de 2005 e 2006. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (19). A Corte também acompanhou o voto do relator, juiz convocado Eslú Eloy Filho, para não afastar o prefeito de seu cargo e também não decretar sua prisão. “Entendo que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo no...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da 2ª Vara da Infância dá entrevista à Rádio Justiça sobre encontro com mães de adolescentes em conflito com a Lei

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio de Novais, concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) e falou sobre o encontro que vai reunir mães de adolescente em conflito com a lei, atendidos pela referida unidade judiciária. A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (20), às 10hs, no Programa 'Gestão Legal', no quadro Bate Papo Legal, apresentado pelo jornalista Morillo Carvalho. Falando sobre a importância do encontro, a magistrada disse que existem dois fatores a considerar: o primeiro deles, é a conscientização da família dos...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro sobre conversações em torno da adoção será realizado pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (NUPSID) e o Espaço Psicanalítico (EPSI) vão realizar palestra sobre adoção, com o tema “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”. O evento será no sábado (22), a partir das 8h30, no auditório do EPSI, localizado na Rua Nevinha Cavalcanti, nº 46, Miramar. Trata-se, também, de atividade preparatória para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. A convidada para o evento é a psicóloga Edilene Freire de Queiroz, professora e...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis do TJPB julgaram mais de 1.200 processos só no mês de abril

As quatros Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, durante o mês de abril, 1.233 processos. Desses, 297 apreciados na Primeira Câmara, 269 na Segunda, 208 na Terceira e 459 na Quarta Câmara Cível. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos fracionários. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os julgamentos aconteceram durante 17 reuniões ordinárias. Os magistrados apreciaram 124 Agravos de Instrumentos, 45 Agravos Internos, 383 Apelações Cíveis, nove Apelações Cíveis e Recursos Adesivos...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos fóruns de Pilões e Malta serão inaugurados nos dias 18 de junho e 1º de julho

O novo fórum da comarca de Pilões, no Brejo, será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, no dia 18 de junho. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h30. Faz parte da comarca, também, o município de Cuitegi. A obra está inserida no programa, da atual gestão, de melhoria das unidades do Poder Judiciário estadual, que inclui a execução de 28 reformas ou construções, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. A data foi confirmada, nesta terça-feira (18), pela coordenadora de...
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