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Data de publicação: 02/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB será pioneiro no protocolo de virtualização dos processos com o STJ

Coordenadoria de Comunicação Social “O Tribunal de Justiça da Paraíba será a primeira Corte estadual a assinar o protocolo de cooperação para virtualização dos processos com o STJ”, adiantou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao falar da visita que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará ao Judiciário paraibano, na tarde desta quinta-feira (5). O objetivo central do encontro é a assinatura do protocolo. A solenidade acontecerá no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 17:30 horas e...
Data de publicação: 02/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Práticas Cartorárias vai dá maior agilidade aos processos criminais

Coordenadoria de Comunicação Social A coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais do TJ, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos se reuniu, na tarde desta segunda-feira (2), com um grupo de analistas judiciários de vários setores do Tribunal de Justiça, com o objetivo de trabalhar na elaboração de um Manual de Práticas Cartorárias Criminais. Nessa primeira reunião, foi formado um grupo de estudos que, a partir de agora, irá trabalhar na elaboração desse Manual, com o objetivo de padronizar e uniformizar todos os procedimentos dessas práticas no Estado. “Após a...
Data de publicação: 02/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB estuda novos critérios para a composição das Turmas Recursais

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou ao setor competente que fizesse um minucioso estudo no sentido de estabelecer critérios objetivos para a composição das Turmas Recursais. Segundo o juiz-auxiliar da presidência, Alexandre Targino, o estudo está sendo concluído e, após a aprovação pelo desembargador Ramalho Júnior, haverá uma recomposição das Turmas, que levará em consideração, principalmente, a antiguidade do juiz na comarca. “A idéia geral é adotar um critério mais estável para a composição...
Data de publicação: 27/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo Fórum de Mangabeira será inaugurado no segundo semestre deste ano

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, na manhã desta sexta-feira (27), a construção do novo Fórum de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, na Capital. O prédio, localizado na Avenida Hilton Souto Maior, será entregue no segundo semestre deste ano, como informou Ricardo Alexandre de Oliveira, coordenador de Engenharia do TJPB. Durante a inspeção, o presidente do Poder Judiciário paraibano considerou que a novo Fórum irá acomodar melhor os jurisdicionados e, consequentemente, propiciar uma adequada...
Data de publicação: 27/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe prefeito de João Pessoa e fortalece boa relação com o Executivo municipal

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, em uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no gabinete institucional do Palácio da Justiça. “O prefeito Ricardo Coutinho veio trazer algumas solicitações da prefeitura, com referência a criação de varas da Fazenda Pública e outras propostas de interesse do município”, comentou o presidente do TJPB, ao final da reunião. Já Ricardo Coutinho frisou que essa foi a primeira visita...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Ramalho Júnior recebe medalha “Cel. Elísio Sobreira”

Coordenadoria de Comunicação Social “É uma grande honra para qualquer cidadão, ser agraciado com uma medalha desse porte”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao receber, na manhã desta quinta-feira (26), a medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira”, que corresponde a mais alta comenda da Polícia Militar da Paraíba. A homenagem instituída em agosto de 1993, através de Decreto nº 15.503, pelo governo do Estado, vem condecorando autoridades Militares e Civis brasileiros ou estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços à...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal de João Pessoa volta a funcionar nos dois expedientes

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, volta a sua normalidade na próxima segunda-feira (2). O Ato Presidencial que restabelece o retorno aos dois expedientes será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (27), como informou o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes. Segundo informou o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, foi realizado um rigoroso trabalho de manutenção no sistema de ar refrigerado do prédio. Durante o período das obras, as...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal do TJPB disponibiliza comprovante do Imposto de Renda ano-base 2008

Coordenadoria de Comunicação Social O comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, referente ao ano de 2008, já pode ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para isso, basta o servidor ter em mãos seu login e sua senha de acesso. Conforme o analista de sistemas do TJPB, Paulo César, o caminho para imprimir o comprovante do IR é simples, “mas o login e a senha são indispensáveis para o sucesso da operação.” Ele disse, ainda, que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 3216-1504 ou via e-mail paulo@tjpb.jus.br . Passo a Passo –...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Silvio Ramalho Júnior: por uma prestação jurisdicional efetiva

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, magistrado de carreira, eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2009/2011, é defensor da moralidade e impessoalidade pública. Ramalho Júnior, como gosta de ser chamado, busca, nas suas ações, a transparência dos atos, como pode ser conferido na presente entrevista. Nasceu em Santa Luzia, interior do Estado da Paraíba, e ingressou na magistratura em 1975, como juiz de direito da comarca de Pocinhos. Em 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a comarca de...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia, em março, "Campanha de Doação de Livros"

Coordenadoria de Comunicação Social A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Vivianne de Andrade Sarmento, informou que está ultimando os preparativos para dar continuidade a Campanha de Doação de Livros “Pelo direito de ler” com vistas a arrecadar mais exemplares (novos ou usados), para renovar às salas de leituras de várias instituições que lidam com a infância e a juventude ligadas ao Poder Judiciário. O TJPB mantém, em funcionamento, três salas de leitura destinadas a esse público. Uma, na Creche Maria da Luz, (Sala Monteiro Lobato); outra, no CAO -...
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