A sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi o tema abordado pelo juiz Fábio José de Oliveira Araújo, dentro de um ciclo de palestra sobre as novas alterações do CPC. O interesse pelo assunto reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), magistrados, alunos de Direito, advogados e outros profissionais do sistema de justiça. O evento aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, que tem como parceira a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O Código de Processo Civil, como um todo, foi modificado e em especial a sentença e alcança...

Juiz Hermance Gomes comandou o treinamento O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Juizado da Capital, realizou, na última sexta-feira (24), no Fórum Criminal de João Pessoa, treinamento para capacitar 40 juízes leigos e conciliadores. O treinamento ocorreu às 8 horas, na sala do plenário, no 1° andar do Fórum. Ministrado pelo juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal, o treinamento contou com a presença de 40 juizes leigos e conciliadores da comarca de João Pessoa e de algumas cidades do interior. De acordo com Hermance Pereira, o treino servirá para...

Os diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro de Alencar, se reuniram com os procuradores do Município de João Pessoa, Giuliana Maia, Leonardo Teles e Rafael de Lucena, para tratar de questões relativas ao mutirão fiscal da Capital, previsto para acontecer de 1 a 30 de setembro deste ano. A execução fiscal é o termo que se aplica ao procedimento em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é devido, utilizando-se do Poder Judiciário para recuperar os valores, que podem ser dívidas...

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28), o Edital nº 11, com o gabarito preliminar da prova do 53º concurso público de provas e títulos para ingresso no Cargo de Juiz Substituto do Estado da Paraíba. A prova aconteceu neste domingo (26) em João Pessoa, e dos 4.601 inscritos, apenas 3.975 estavam habilitados para participar do certame, desse total, 904 deixaram de comparecer aos locais de prova, perfazendo 22,4% de abstenção. De acordo com o edital, os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser formulados por meio do...