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Notícias

Data de publicação: 06/08/2013 - 19h11

Poder Judiciário envia nesta quarta-feira comunicado ao Ministério Público sobre vaga de desembargador no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar nesta quarta-feira (07) ofício ao Ministério Público do Estado (MPE), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo Quinto constitucional, em referência ao MPE. A vaga ocorre em virtude da aposentadoria do magistrado José Di Lorenzo Serpa, cujo ato de aposentadoria foi publicado na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta terça-feira (06). Após o comunicado oficial, caberá ao Ministério Público abrir o processo de inscrição e seleção para a elaboração de uma lista sêxtupla, a qual será enviada a Côrte de Justiça...
Data de publicação: 06/08/2013 - 15h19

Advogados poderão solicitar pedido de preferência por meio de smartfone ou tablet durante sessão da Terceira Cível

A partir de agora, os advogados terão uma ferramenta a mais para facilitar o acompanhamento de processos que estão na pauta de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Por meio de aparelhos de Smartfone ou Tablet , os causídicos poderão fazer consulta on line dos feitos, bem como solicitar pedido de preferência para sustentação oral e vistas dos autos que estejam na assessoria do órgão fracionário. O aplicativo foi apresentado pelo presidente da Câmara, desembargador José Aurélio da Cruz, na manhã desta terça-feira (7), aos demais integrante do...
Data de publicação: 06/08/2013 - 15h14

Justiça promoverá correição nas comarcas de Boqueirão, Teixeira e Areia

A Corregedoria Geral de Justiça realiza mais três correições em diferentes comarcas da Paraíba, no corrente mês. A primeira delas acontece no município de Boqueirão, localizado na região metropolitana de Campina Grande e a 146 Km de João Pessoa. Lá, os trabalhos terão início às 14h desta segunda-feira (6) e serão concluídos na próxima sexta-feira (9). A CGJ ainda estará presente em Teixeira (de 12 a 16) e Areia (de 19 a 23). Nas três comarcas, as correições vão verificar o andamento nos serviços do foro judicial e extrajudicial. “Temos, também, a preocupação em orientar juízes e...
Data de publicação: 06/08/2013 - 13h21

Corregedoria de Justiça valoriza "Projeto Sapeca" durante inspeção na comarca de Sapé

O Poder Judiciário estadual mantém, na comarca de Sapé, uma das iniciativas mais bem sucedidas no campo da recuperação de crianças em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do “Projeto Sapeca”. Em parceria com a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça da Paraíba atende, atualmente, mais de 60 crianças, entre seis e 12 anos de idade, desde que estejam em situação regular nas redes municipal e estadual de ensino e apresentem dificuldade de aprendizagem e problemas disciplinares. O projeto começou em 2006 e já beneficiou cetenas de pessoas. O corregedor-geral de Justiça,...
Data de publicação: 04/08/2013 - 00h00

Tribunal de Justiça inicia, nesta terça (6), mutirão de Ações Revisionais do Bradesco

Um total de 71 processos que estão congestionando a pauta do judiciário cível de João Pessoa, que tratam sobre Ações de Revisão Contratual, envolvendo o Banco Bradesco, serão apreciados durante a realização de Mutirão que acontecerá no Centro de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no hall do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado terá início na próxima terça-feira (6) e se estenderá até o dia 9. As audiências estão previstas para acontecerem no horário das 14h às 16h. A iniciativa contará com a participação de estudantes do curso de Direito do...
Data de publicação: 02/08/2013 - 17h20

Corregedoria envia comunicado às varas de Família sobre agendamento de exame de DNA por telefone

Todas as varas da Paraíba com competência na área de Família receberam um ofício circular da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para que procedam o agendamento do exame de DNA mediante contato telefônico. Essa medida agiliza o agendamento de marcação de dez semanas, para o atendimento imediato e, inclusive, torna desnecessária a expedição de mandado de intimação das partes, já que os envolvidos no processos já ficam cientes da data designada para a coleta do material genético desde a audiência. O documento assinado pelo juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques, também informa que...
Data de publicação: 02/08/2013 - 16h54

Curso de Técnicas e Habilidades Autocompositivas é ministrado para estudantes e professores da UFCG de Sousa

O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Conciliação, com o apoio da Escola Superior da Magistratura, está ministrando o Curso de Técnicas e Habilidades Autocompositivas – Módulo I, na Comarca de Sousa. Estão participando cerca de 35 alunos e 17 professores do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, campus daquela região. As formas autocompositivas são: negociação, mediação e conciliação. O juiz Bruno César Azevedo, diretor adjunto do Núcleo, informou que o curso foi uma das responsabilidades assumidas pelo Tribunal de Justiça, em razão do convênio assinado com a...
Data de publicação: 02/08/2013 - 15h43

Conselho da Magistratura aprova realizações de regimes especiais concentrados em comarcas do Estado

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou na manhã desta sexta-feira (2) sua primeira sessão ordinária na nova Sala de Sessões da Egrégia Corte do Pleno. Na oportunidade, o colegiado aprovou, por unanimidade, realizações de três mutirões em unidades judiciárias do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Também participaram da apreciação dos processos os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (corregedor-geral de Justiça), Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 02/08/2013 - 15h08

Projeto da comarca de Bayeux vai atender a 65 crianças carentes do Bairro do Mutirão

A implementação de uma ação social que irá beneficiar 65 crianças residentes no Bairro do Mutirão, em Bayeux, será discutida na próxima quinta-feira (8), às 8h30, em uma reunião no Fórum daquela comarca. O projeto está sendo desenvolvido pela juíza Conceição Marsicano e já recebeu a doação das camisas e shorts para o padrão do time, chuteiras, meiões e agasalhos do jogador paraibano Hulk (Givanildo Vieira de Souza), da Seleção Brasileira. De acordo com a magistrada, que é diretora do Fórum de Bayeux, o jogador Hulk prometeu gravar uma mensagem em vídeo, no time em que joga na Rússia – o...
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