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Notícias

Data de publicação: 15/10/2013 - 16h49

Empresa de ônibus não tem responsabilidade de ressarcir passageiro assaltado

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (15), provimento à Apelação de Jussara Menezes, que pretendia ser ressarcida por danos sofridos em assalto dentro de ônibus da empresa Transnacional. Dessa forma, foi mantida a sentença que julgou improcedente o pedido, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitrou em 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade nos termos da Lei nº 1.060/50. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Abuquerque. O magistrado entendeu que as lesões...
Data de publicação: 15/10/2013 - 16h45

Presidente do IHGP visita Tribunal de Justiça e elogia produção cultural do Judiciário estadual

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Joaquim Osterne Carneiro, fez na manhã desta terça-feira (15) visita de cortesia ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O historiador, que estava acompanhado do seu vice-presidente, Humberto Fonseca de Lucena, foi recebido pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo desembargador Marcos Cavalcanti. Durante o encontro com a presidente Fátima Bezerra, Joaquim Osterne debateu com a desembargadora a perspectiva da participação do IHGP na produção de fascículos sobre a história das...
Data de publicação: 15/10/2013 - 16h03

Tribunal de Justiça recebe visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Pleno decide nesta quarta-feira suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Paraíba), Odon Bezerra, e comitiva visitaram na manhã desta terça-feira (15) os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba para aprofundar a justificativa da solicitação de suspensão dos prazos processuais, no período de 7 a 20 de janeiro. O pleito será analisado pelo Tribunal Pleno na sessão administrativa desta quarta-feira (16), a partir das 15h. O primeiro integrante do Pleno a receber a comitiva foi o desembargador José...
Data de publicação: 15/10/2013 - 15h28 Tags: presidentes do TJPB

Tribunal de Justiça já foi presidido por 47 desembargadores nesses 122 anos de história

Fundado 15 de outubro em 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa 122 anos de instalação, nesta terça-feira (15). Neste período de pouco mais de um século de história e funcionamento, 132 desembargadores integraram como membro efetivo a Corte comum da Paraíba. Destes, 47 exerceram a presidência do Tribunal de Justiça, sendo que 15 deles também ocuparam, durante o mandato, o governo do Estado interinamente. No dia 02 de Fevereiro de 2013, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo assim a primeira...
Data de publicação: 15/10/2013 - 09h00

Tribunal de Justiça da Paraíba completa 122 anos nesta terça-feira (15); comemoração será de 21 a 25

A data comemorativa terá programação especial e contará com uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba completa 122 anos de instalação nesta terça-feira, dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades serão realizadas no período de 21 a 25 de outubro. Dentro da programação, haverá o lançamento do livro...
Data de publicação: 15/10/2013 - 06h28

Servidores do Fórum Criminal da Capital entregam brinquedos na Creche Maria da Luz

Após promover campanha para arrecadar presentes, os servidores do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa promoveram no último dia 11 a “Festa do Dia das Crianças” na Creche Maria da Luz. Na ocasião, o pessoal do Fórum fez a entrega de brinquedos às crianças da Creche. A iniciativa faz parte da integração das unidades judiciárias ao projeto do Tribunal de Justiça voltado à criança e ao adolescente, neste mês de outubro. Desde o dia 1 de outubro, o Poder Judiciário da Paraíba está participando de um série de atividades comemorativas ao Dia da Criança (12 de outubro). Magistrados e...
Data de publicação: 14/10/2013 - 22h14

Mutirão Fiscal fecha primeiro dia com mais de 50 acordos homologados

Cinquenta e três acordos foram homologados (fechados) no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, durante o primeiro dia de realização do “Mutirão Fiscal”. Os acordos foram homologados pelos juízes que estão participando do esforço concentrado, que está ocorrendo a partir de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Edilidade. O mutirão teve início na manhã desta segunda-feira(14) e se prolongará até o dia 14 de novembro. A iniciativa é fruto de um acordo entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB e a Prefeitura de...
Data de publicação: 14/10/2013 - 21h49

TJPB tira dúvidas de mutuários do Crédito Rural e confirma realização do “Mutirão BNB”

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução recebeu a visita da diretoria da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, na tarde desta segunda-feira (14). O encontro teve o propósito de dirimir as dúvidas e preocupações apresentadas pelos representantes da Associação dos Mutuários do Estado, e ainda estreitar o diálogo para que o Mutirão seja montado de forma a atender os anseios e perspectivas dos pequenos produtores que possuem dívidas junto ao BNB. O esforço concentrado ocorrerá, primeiramente, na região do Cariri, no período de 2 a 6 de dezembro. A...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h38

Dia das Crianças é comemorado na Casa de Passagem de Santa Rita

O Dia das Crianças também foi comemorado na Casa de Passagem de Santa Rita, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A festividade foi realizada pela equipe da 2ª. Vara da Infância e Juventude de Santa Rita, sob o comando da Juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves e do Setor Psicossocial de apoio à infância sob o comando da Psicóloga Dra. Ana Luísa Costa Melo. O evento contou com a participação de professores, educadores, equipe da Casa de Passagem e voluntários, que se uniram para propiciar um dia de “muita alegria” para as crianças, conforme informou a...
Data de publicação: 14/10/2013 - 20h13

Presidente do TJPB e prefeito da Capital abrem o Mutirão Fiscal da Prefeitura de João Pessoa

A partir desta segunda-feira (14), cerca de 28 mil processos serão analisados no “Mutirão Fiscal” do Município de João Pessoa. O esforço concentrado, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em parceria com a Prefeitura da Capital, vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon. O evento foi aberto na manhã desta segunda, no Centro Administrativo Municipal, pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo. O regime especial se estende até o dia 14 de novembro,...
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