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Notícias

Data de publicação: 04/02/2014 - 15h46

Presidente entrega novos ambientes no TJPB e comemora um ano de gestão com melhorias

Melhorias na infraestrutura do Tribunal de Justiça da Paraíba foram entregues na tarde desta segunda-feira (3), a fim de facilitar a prestação dos serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano, em solenidade que marcou o primeiro ano de gestão da atual mesa diretora do TJPB. Na ocasião, a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, percorreu o tribunal apresentando aos colegas magistrados e servidores as novas salas da Diretoria de Comunicação Institucional, Cerimonial, Centro de Conciliação do 2º Grau, Biblioteca, Diretoria de Segurança e Memorial...
Data de publicação: 04/02/2014 - 15h28

Vara Militar do Fórum Criminal condena dois oficiais do Corpo de Bombeiros

Dois oficiais do corpo de Bombeiros foram julgados ontem (3), na Vara Militar do Fórum Criminal de João Pessoa, por envolvimento em crimes relacionados com desvio de verbas do Funesbom (fundo da categoria), ocorrido em 2003. Eles foram condenados a mais de 1.500 anos de prisão. O julgamento começou às 9h30 da manhã e durou até mais de meia noite. Segundo a juíza Isamonia Vanessa de Freitas Paiva, que responde pela Vara, os acusados responderam o processo a maior parte em liberdade. O decreto preventivo foi revogado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu não estar presente os...
Data de publicação: 04/02/2014 - 12h04

Justiça determina que Estado não pode cobrar tributo do FESP de empresa de segurança

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, provimento do Estado, de modo que o governo se abstenha de cobrar o tributo do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP) da empresa Kairós Segurança Ltda. Dessa forma, o órgão fracionário acompanhou, na manhã desta terça-feira (4), entendimento do relator do processo (0034096-10.2013.815.2001), o desembargador José Ricardo Porto. O Estado defendeu, conforme relatório, a legalidade da referida taxa, criada pela Lei Estadual n° 5.127/89 e alterada pelas leis 6.393/96 e 6.574/97, porquanto é cobrada...
Data de publicação: 04/02/2014 - 10h12

TJPB dá salto significativo de produtividade em 2013 ao julgar quase 100% dos processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba superou as expectativas em 2013 quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos. No grau de cumprimento, a produtividade do Tribunal de Justiça deu um salto significativo, alcançando 96,8% quanto à celeridade processual, o que representa mais de 200 mil processos julgados, um aumento superior a 10% em comparação ao exercício de 2012, período em que o Judiciário estadual paraibano alcançou a marca de 76,5%. A alta produtividade do TJPB alcançada...
Data de publicação: 04/02/2014 - 10h10

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 7 mil processos em dois anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no período de 2012 a 2013, 6.699 processos, em 186 sessões ordinárias. Isso representa quase 36 feitos julgados por sessão. Os dados foram divulgados pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Conforme o relatório de produtividade, em 2012 foram apreciadas pela Câmara 3.418 ações, em 92 sessões. Ainda segundo os dados, no ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das...
Data de publicação: 03/02/2014 - 19h05

Presidente do TJPB participa da abertura do ano Legislativo e firma parceria com a TV Assembleia

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, prestigiou a abertura dos trabalhos para 2014 da Assembleia Legislativa da Paraíba, ocorrida nesta segunda-feira (3), no Plenário Deputado José Mariz. A solenidade também teve a participação do governador Ricardo Coutinho, que fez a leitura da mensagem, conforme determina o artigo 11 do Regimento Interno da Casa. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo, assinou Termo de Cooperação Técnica para disponibilizar espaço na grade de programação da TV Assembleia para veiculação da...
Data de publicação: 03/02/2014 - 18h08 Tags: DITEC

Ditec apresenta primeira versão do novo Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau - Siscom

Equipe da Diretoria Tecnologia de Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou novo projeto do Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau, em reunião realizada na última sexta-feira (31). A primeira versão 0.1 foi feita atendendo os requisitos que fazem referência a cadastramentos e distribuição, com objetivo de atingir maior agilidade na tramitação dos processos. O novo sistema foi apresentado ao Grupo de Trabalho formado para idealizar e desenvolver o novo projeto do referido sistema. O diretor da Ditec, Ney Robson, informou que esse Grupo repassa os...
Data de publicação: 03/02/2014 - 13h23 Tags: Corregedoria

Página do TJPB na internet disponibiliza Planejamento Estratégico da Corregedoria de Justiça

No site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br) e no da Corregedoria Geral de Justiça (corregedoria.tjpb.jus.br) já está disponível todo o conteúdo do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral. Aprovado por unanimidade pelo Pleno do TJPB, o texto tem como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e modernidade. O link do Planejamento Estratégico, no site do Tribunal, está localizado na parte inferior da página. Os interessados também podem acessar a íntegra do Planejamento no...
Data de publicação: 31/01/2014 - 13h31

Juiz faz inspeção judicial em terreno invadido próximo ao Centro de Convenções

Magistrado propõe audiência de conciliação para pacificar as partes O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão em área destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira. O magistrado decidiu realizar a inspeção no imóvel, para melhor esclarecimento dos fatos, antes de examinar o pedido de liminar feito pelo Estado da Paraíba, em uma Ação de Reintegração...
Data de publicação: 30/01/2014 - 19h28

Cooperação técnica entre TJPB e advogados vai garantir inclusão digital em 15 comarcas

Primeiro Núcleo de Inclusão Digital e Centro de Peticionamento está no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba firmaram termo de cooperação técnico-operacional na tarde desta quinta-feira (30), no Fórum Cível da Capital. O objetivo é facilitar a inclusão digital dos advogados para uso do Processo Judicial Eletrônico (Pje). O passo inicial foi dado no Fórum da Capital, mas, até o final do ano, mais 14 comarcas irão receber o Núcleo de Inclusão Digital e Central de Peticionamento. O TJPB fomenta a política de aproximação e...
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