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Notícias

Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistradas paraibanas se unem em ação social

A presidenta do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da confraternização de Natal da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que teve como finalidade arrecadar leite em pó e maizena, que serão doados à Casa da Criança com Câncer e repassados para a ala de pediatria do Hospital Napoleão Laureano, que tem à frente o médico João Batista Simões. O evento aconteceu na Sonho Doce Recepções. “Essa é uma ação positiva, o braço social que se materializa com gestos de solidariedade humana. Se assim não for,...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral

Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 e 2009”, um dos maiores especialistas sobre o tema no País, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Antes de iniciar o curso, na tarde desta sexta-feira (4), ele foi recebido por parte da Diretoria da Escola. Neste sábado, a partir das 8h, acontece a segunda aula do aperfeiçoamento, no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

O Banco do Brasil foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 2.000 mil, a título de indenização por danos morais, a um idoso analfabeto que teve seu nome usado por terceiros para realização de empréstimos eletrônico consignando em folha. A indenização ainda será acrescida de correção monetária e juros legais contados do ajuizamento do processo. A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo. Por outro lado, cópias dos autos serão remetidas ao delegado...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado traz todas as informações da Semana Nacional da Conciliação

Os ouvintes vão ficar bem informados de tudo que vai acontecer na Semana Nacional da Conciliação, que tem início nesta segunda-feira (7). O coordenador estadual da Semana, juiz Sivanildo Torres, é o entrevistado do programa Justiça Cidadã, que vai ao ar todos os sábados, das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O magistrado conversa com os jornalistas Fernando Patriota e Gabriella Guedes nos estúdios do TJPB. Quem também fala sobre a Semana Nacional da Conciliação é a presidenta em exercício do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Além...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comarca da Capital tem quase 800 audiências agendadas para Semana Nacional da Conciliação

Nesta segunda-feira (7), começa a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O movimento vai até o próximo dia 11 (sexta-feira). Na Paraíba, todos os magistrados e servidores estão empenhados para obter o maior número possível de acordos, conforme recomendação da Presidência do Tribunal de Justiça. Só na comarca da Capital, segundo a Secretaria do Fórum Cível de João Pessoa, 762 audiências estão agendadas para este período. Na segunda-feira, os números relativos as audiências designadas em outras comarcas paraibanas serão disponibilizados pela Coordenação da Semana Nacional da Conciliação...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Especial: Desembargadora Maria de Fátima discute criação de Juizado Especial de violência contra mulher

Na manhã desta quinta-feira (3), a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que assumiu, temporariamente, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu com representantes de grupos de mulheres da Capital para discutir questões sobre violência contra mulher, bem como políticas públicas para evitá-la e puni-la. A principal reivindicação foi a criação de um Juizado Especial para tratar apenas dos casos de violência doméstica e familiar. Estiveram presentes, no encontro, a desembargadora Maria das Neves do Egito, representantes da Defensoria Pública, do Centro da...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura

Com o propósito de atender aos jurisdicionados residentes na cidade de Boa Ventura-PB, as juízas da comarca de Itaporanga, Elza Bezerra da Silva Pedrosa e Juliana Duarte Maroja, tiveram a iniciativa de se dirigirem aquela cidade, numa espécie de “Justiça Itinerante”. No município, as magistradas realizaram casamentos, audiências, atenderam as partes e os advogados, objetivando a celeridade processual. De acordo com a juíza Juliana Maroja, o atendimento aos jurisdicionados atingiu seus objetivos graças à participação da população, que foi convocada a comparecer ao evento, por meio da rádio...
Data de publicação: 03/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgaram mais de mil processos no mês de novembro

As quatro Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, juntas, 1.070 processos no mês de novembro. Para alcançar este feito, foram necessárias 14 sessões, sendo 13 ordinárias e uma extraordinária. A Primeira Câmara Cível analisou 242 feitos, em três sessões ordinárias e uma extraordinária. Foram 133 decisões terminativas, 69 apelações cíveis, 16 embargos de declaração, 11 agravos de instrumento, sete agravos internos, três recursos oficiais e apelação cível, uma remessa oficial. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Manoel Soares Monteiro (presidente), José...
Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora preside sessão do Pleno e é homenageada

A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti preside, nesta quarta-feira (02), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Pela primeira vez, em 118 anos da história do TJPB, uma desembargadora administra a Corte, por um período de 14 dias. Antes do início da sessão administrativa, a vice-presidente do Tribunal no exercício da Presidência, Fátima Bezerra foi homenageada pelos membros da Corte, que se mostraram orgulhosos pela ascensão da colega magistrada e confiantes quanto a sua atuação a frente do Judiciário. Ela responde pelo cargo em virtude da viagem do...
Data de publicação: 02/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em coletiva à imprensa, presidenta em exercício do TJ fala sobre Loje e Semana da Conciliação

A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, logo que encerrou a sessão administrativa do Pleno do TJPB, na manhã desta quarta-feira (2), concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. A magistrada falou aos jornalistas sobre a importância de assumir o Judiciário estadual e, ainda, tratou de outros assuntos, como a nova Lei de Organização Judiciária (Loje) e a Semana Nacional de Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira (7). Conforme Maria de Fátima, a Semana Nacional de Conciliação é de suma importância para o...
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