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Notícias

Data de publicação: 09/03/2015 - 17h48

Tribunal convida servidores e magistrados à "Caminhada para a Qualidade de Vida"

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Qualidade de Vida), convida magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual para participar do Dia Nacional de Combate ao Sedentarismo, nesta terça-feira, 10 de março de 2015. O evento será marcado com o lançamento do projeto "Caminhada para a Qualidade de Vida", às 7h, justamente com uma caminhada, saindo do Busto de Tamandaré, na Orla da Capital. Antes, porém, haverá aquecimento e orientação sob a coordenação do professor e educador físico, Tarcísio Vieira.
Data de publicação: 09/03/2015 - 17h43

TJPB dará início nesta terça-feira na orla da Capital ao projeto 'Caminhar para Qualidade de Vida'

O Projeto “Caminhar para a Qualidade de Vida”, que visa um melhor desempenho das atividades laborais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado nesta terça-feira(10), às 7h, no Busto de Tamandaré e terá como supervisor o educador físico, Tarcísio Vieira, da Gerência de Qualidade de Vida, órgão vinculado a Diretoria de Gestão de Pessoas. O supervisor da Gerência de Qualidade de Vida, ao falar da importância do projeto, ressaltou que a iniciativa visa combater o sedentarismo, através de práticas que propicie um cotidiano mais ativo para os serventuários da...
Data de publicação: 09/03/2015 - 17h19 Tags: Infância e Juventude

Coinju firma parceria com órgãos estaduais e federais para realização de cursos

Juiz Adhailton Lacet dirigiu a reunião A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, localizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu na tarde dessa segunda-feira (09) representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Funai e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para firmar convênio que garantirá os direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o convênio pode ser chamado de Cooperação Técnica, que servirá de formação para equipe...
Data de publicação: 09/03/2015 - 16h23

ESMA e UFPB promovem curso de especialização em Direito Civil na Capital

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) está promovendo, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desde agosto de 2014, o Curso de Especialização em Direito Civil. A previsão para o término das aulas será o mês de junho do corrente ano. O curso, ministrado por professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, tem como objetivo geral desenvolver a formação de especialistas na área temática do Direito Civil Constitucional, em perspectiva teórica e também prática, qualificando-os para atuarem em campos sociojurídicos interdisciplinares e potencializando...
Data de publicação: 09/03/2015 - 14h44

Câmaras do TJPB julgam 475 processos nesta terça-feira

As quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem 422 processos em suas pautas ordinárias e suplementar, conforme as publicações dos respectivos órgãos. Já a Criminal conta com 53 recursos. As sessões dos órgãos fracionários do TJPB serão realizadas nesta terça-feira, a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Constam na pauta da Primeira Câmara 120 recursos, que serão analisados pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que...
Data de publicação: 09/03/2015 - 13h31

Quase 1.000 vacinas, contra a Hepatite B, foram aplicadas na região da Capital

A Campanha de Vacinação contra a Hepatite B, iniciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal, imunizou até o momento quase 1.000 servidores e magistrados nas unidades judiciárias da Região Metropolitana da Capital, desde a primeira dose. Já em relação à terceira dose, iniciada em fevereiro deste ano, já conta com 340 pessoas vacinadas contra a doença viral. Estes dados foram disponibilizados pela gerente do setor de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão. “Ano passado, quando tivemos a realização das duas primeiras doses,...
Data de publicação: 09/03/2015 - 11h05 Tags: Mutirão

Mutirão da violência doméstica contra a mulher é aberto na Capital com 300 processos em pauta

Na manhã desta segunda-feira (9), foi aberto o Mutirão Processual dos feitos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de João Pessoa. Na solenidade, que aconteceu no auditório do Fórum Criminal, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, representou o presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. Só para esta semana, foram colocados em pauta 300 processos. Este ano ainda serão promovidos mais dois mutirões, um em agosto e outro no mês de novembro. O evento conta, também, com apoio...
Data de publicação: 09/03/2015 - 10h44

Atos da Presidência do TJPB suspendem expediente nas comarcas de São Mamede e Paulista

Atos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 38 e 39/2015, respectivamente, suspendem expediente forense nas comarcas de São Mamede e Paulista. Os Atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (9). No dia 10 de março é feriado municipal em São Mamede, conforme a Lei local nº 606/2010. Desta forma, não haverá expediente nesta segunda (ponto facultativo) e terça-feira (10). As atividades judiciais voltam à normalidade na quarta-...
Data de publicação: 09/03/2015 - 09h21

Presos e familiares terão atendimento jurisdicional dos Núcleos de Advocacia Voluntária

A criação de Núcleos de Advocacia Voluntária para atuarem junto aos presídios foi discutida na última sexta-feira (06), entre membros do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba e professores da disciplina de Prática Forense, de universidades que mantém Cursos de Direito, a exemplo das sediadas em João Pessoa, Cajazeiras, Patos e Campina Grande. A reunião aconteceu na Sala Branca do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Carlos Beltrão, coordenador Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário do TJ. O...
Data de publicação: 09/03/2015 - 08h05 Tags: Meta 4

Coordenação da Meta 4 do CNJ, no âmbito do TJPB, elege prioridades para alcançar objetivo

Priorizando o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, a Meta 4, deste ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Leandro dos Santos. Dentre os pontos importantes para o cumprimento da Meta, são prioridades a marcação, em até no máximo 30 dias, de audiências e a fiscalização de prazos estabelecidos pelos juízes. A Meta prevê a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2015, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações relacionadas a crimes contra a...
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