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Notícias

Data de publicação: 30/07/2013 - 17h54

Magistrada fala sobre violência doméstica contra a mulher em evento no Centro de Ensino da Polícia Militar

Durante a manhã desta terça-feira (30), 280 policiais militares participaram da palestra proferida pela juíza Rita de Cássia Andrade no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento faz parte do projeto “Justiça em seu bairro: mulher merece respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital. Na ocasião, o debate levantou a hipótese da criação de um Termo de Ajustamento de Conduta, para preservar a ação policial no atendimento desse tipo de ocorrência. A juíza Rita de Cássia assegurou,...
Data de publicação: 30/07/2013 - 16h19

Iphaep aprova projeto de obras do Memorial da Mulher e Juizado da Violência Familiar

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) aprovou os projetos de restauração e construção dos edifícios que vão abrigar o Juizado da Violência Doméstica e Familiar e o Memorial da Mulher. Conforme o diretor do Iphaep, engenheiro Aníbal Victor, o projeto da Gerência de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu as exigências do Instituto. “Só temos que enaltecer o Judiciário da Paraíba pela iniciativa de contribuir para a preservação da memória arquitetônica da cidade e do Estado”, comentou. O projeto do TJPB primou pela preservação do...
Data de publicação: 30/07/2013 - 15h58

Magistrados e servidores do Poder Judiciário têm prazo de 30 dias para atualização de dados funcionais

Os magistrados e servidores do Judiciário estadual têm o prazo de 30 dias, contados a partir desta terça-feira (30), para atualizarem os dados funcionais junto ao Siscom – Sistema de Controle de Processos de 1º Grau. A convocação tem por objetivo a necessidade de promover a segurança da informação aos sistemas informatizados do Tribunal e foi divulgada através da Resolução nº 97, publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça. Desde que foi implantado o Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), há 17 anos, não houve um recadastramento desta natureza no...
Data de publicação: 30/07/2013 - 15h19

Prefeitura terá de implantar o piso nacional para professores da rede pública de Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande terá de pagar o piso nacional aos professores da rede pública municipal de ensino, fixado em R$ 1.187,97 para este ano. A decisão é dos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por unanimidade, sentença do Juízo de Primeiro Grau que julgou, em parte procedente, a ação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB). O processo nº 001.20011.013696-5/002 foi apreciado na manhã desta terça-feira (30), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O feito teve a relatoria do juiz...
Data de publicação: 30/07/2013 - 14h26

Pesquisa da Corregedoria Geral de Justiça quer saber como está a saúde do magistrado paraibano

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) deu início a uma pesquisa sobre a saúde e o bem estar dos magistrados paraibanos. Nesta terça-feira (30), todos os juízes do Estado receberam, via malote digital, um formulário preparado por uma equipe interpessoal que permitirá projetar ações em atenção à saúde dos julgadores. O ofício circular assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Crunha Ramos, sobre a matéria acompanha uma medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa decorre da visão de bem estar, equilíbrio entre princípios de gestão, eficácia e...
Data de publicação: 30/07/2013 - 13h57

Curso sobre “Administração Judiciária” em Campina Grande começa nesta sexta e Esma cumpre Meta 08 do CNJ

As aulas da terceira e última turma de juízes dentro do aperfeiçoamento em “Administração Judiciária”, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), começam nesta sexta-feira (2). O curso, que já teve duas turmas em João Pessoa, agora será realizado em Campina Grande, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no Centro da cidade. Com essa programação, a Esma deve capacitar quase 80% dos magistrados e, dessa forma, cumprir a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda 50%. O aperfeiçoamento é credenciado pela Escola...
Data de publicação: 29/07/2013 - 22h11

Comissão especial estuda mudanças nos plantões judiciários do 1º grau de jurisdição

Os plantões judiciários do 1º grau passarão por mudanças, em substituição ao regime diário que funciona atualmente. Entre elas, estão sendo estudadas as possibilidades de um único juiz ficar num plantão semanal ou dois magistrados de plantão por semana, sendo um de segunda à quinta-feira; o outro, de sexta a domingo. O assunto foi tratado na tarde desta segunda-feira (29) entre magistrados, servidores e o presidente da comissão especial criada para reformular os plantões, desembargador João Benedito da Silva. Durante a reunião, foi alegado que a escala de plantões atual é informada...
Data de publicação: 29/07/2013 - 21h44

Missa de Sétimo Dia do juiz Gilberto Rolim será nesta quarta-feira na Igreja de Miramar

A missa de Sétimo Dia do juiz Gilberto Rolim de Moura será celebrada nesta quarta-feira (31), às 17 h, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Miramar, em João Pessoa. O magistrado faleceu na última sexta-feira (26), no Hospital da Unimed, aos 78 anos. Ele se encontrava internado há duas semanas e foi vítima de uma parada cardiorrespiratória. Natural de Cajazeiras, Gilberto Rolim dedicou quase 40 anos de sua vida à judicatura, como titular por um bom período, da 8ª Vara da Cível da Capital. Ele deixou viúva a senhora Nilza Rolim e dois filhos, Gilberto Junior e Nilza Valéria...
Data de publicação: 29/07/2013 - 19h27

Justiça e Polícia se unem em favor da prevenção à violência doméstica contra a mulher

O projeto “Justiça em seu bairro - Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital, terá em sua programação uma palestra no auditório do Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro de Mangabeira. O evento está previsto para acontecer a partir das 9h desta terça-feira (30). A juíza Rita de Cássia Martins, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, explicou que a proposta de realizar a palestra no Centro de Ensino da PM decorreu da necessidade de se discutir o papel do Policial Militar na...
Data de publicação: 29/07/2013 - 16h35

Câmara Cível reafirma condenação do ex-prefeito de Serraria por improbidade administrativa

O ex-prefeito João de Deus Ferreira da Silva, de Serraria, no Brejo paraibano, continuará com seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, conforme decisão que o condenou por atos de improbidade. A sentença foi confirmada na manhã desta segunda-feira (29) pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. João de Deus Ferreira foi condenado por suspender o pagamento da remuneração do mês de maio de 2004 dos servidores que haviam ingressado com medidas judiciais para cobrar salários atrasados. Além disso, o ex-gestor, à época, procedeu normalmente com o pagamento dos...
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