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Notícias

Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível nega provimento à apelação de ação demarcatória

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (02), por unanimidade, a apelação de Francisco da Silva Amorim, cujo recurso interposto teve o objetivo de restaurar os marcos antigos de sua propriedade, em face de suposta invasão ocorrida em parte da mesma. O relator do processo de nº 001.2005.030273-4/001 foi o magistrado Rodrigo Marques Silva Lima, que está substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito. De acordo com o relator, a ação demarcatória seria cabível, nos termos do art. 946, do Código de Processo Civil, onde os proprietários de imóveis...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ recebe nesta quarta-feira a nova Loje, que cria o Juizado da Violência Doméstica

A comissão responsável pelas mudanças na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje) vai apresentar ao Tribunal Pleno do TJPB, na sessão administrativa desta quarta-feira (03/02), o anteprojeto com a nova legislação, que norteia o funcionamento e competências da Justiça estadual. A Loje foi adequada à atual realidade jurídica do País. Dentre suas novidades está a criação do Juizado Especial da Fazenda Pública e o da Violência Doméstica, neste último caso com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que serão...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concurso para médico veterinário do Município de Arara é revalidado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, por unanimidade, à Remessa Oficial e Apelação Cível nº 095.2008.000759-4/001, que pedia a reforma da sentença nos autos do Mandado de Segurança que anulou ato de homologação do resultado final do concurso para Médico Veterinário do Município de Arara. A sentença ordenou, também, a readequação da classificação de Dulciana Figueiredo da Silva Lucena para o primeiro lugar. Durante o voto, a relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, expressou que “é defeso ao Poder Judiciário manifestar-se...
Data de publicação: 02/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

Nesta terça-feira (02), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação nº 001.2005.030657-8/001 de Maria de Fátima Silva Feliciano, autora do recurso interposto contra a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A decisão de 1º grau foi reformulada, em face de danos causados à autora, provenientes de uma infecção adquirida na Clínica Santa Clara, onde a mesma realizou uma cirurgia plástica abdominal no dia 18 de junho de 2004. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho. Desprende-se dos autos que a apelante...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cine Codes vai exibir “Bagdad café” no Fórum Criminal

Os servidores do Fórum Criminal vão assistir, no próximo dia 19, às 8 horas, no Plenário do 1º andar, o filme “Bagdad Café”, dirigido por Percy Adlon, produzido em 1987 na Alemanha Ocidental. O projeto “Cine Codes” é uma iniciativa da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, que tem à frente Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos. O filme “Bagdad café” foi exibido pela primeira vez em novembro passado na sala de treinamento da Codes e foi preciso distribuir senhas. “Eu pensei de fazer alguma coisa que provocasse a interação entre os servidores. A idéia de...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB lança novo site institucional nesta terça-feira (2)

Acessibilidade, organização e clareza nas informações. Estes foram os principais requisitos utilizados pela equipe de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para reformular o site institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o gerente do portal, João Paulo Fechine, as prioridades de formatação foram dadas às páginas mais acessadas, assim como centralização dos serviços de modo a facilitar a navegação. “Ouvimos diversos usuários, e a maior queixa que detectamos foi a dificuldade que eles tinham de encontrar os canais de serviço enquanto estavam...
Data de publicação: 01/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJPB adquire novos livros

O Tribunal de Justiça da Paraíba fez a aquisição de 80 novas obras para o acervo da “Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes”, que funciona no térreo do TJ. Além desses títulos, também foram adquiridos 78 livros destinados para alguns setores internos do Tribunal e outros 150 para a Escola Superior da Magistratura (Esma) e fóruns de algumas comarcas do interior. De acordo com a coordenadora da biblioteca, Maria de Fátima Soares, os novos exemplares já estão disponíveis aos usuários. O acervo é composto por 6.781 títulos, constituído de livros, periódicos nacionais, CD- roms, DVDs e...
Data de publicação: 29/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fóruns de Mangabeira e Bayeux serão inaugurados em abril e agosto, respectivamente

Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou o andamento das obras dos novos fóruns de Mangabeira, em João Pessoa, e o de Bayeux, região metropolitana da Capital. De acordo com os engenheiros do TJPB, que acompanharam o magistrado na visita, o novo Fórum Distrital de Mangabeira deve ser inaugurado no final de abril, enquanto o da comarca de Bayuex entrará em funcionamento no mês agosto. O presidente do TJ afirmou que ficou impressionado com o avanço na construção dos dois prédios. “Estou muito satisfeito com...
Data de publicação: 29/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Farmácias e drogarias são obrigadas a cuidar dos resíduos de saúde

Desde da última terça-feira (26) as drogarias e farmácias da Capital têm a responsabilidade de providenciar a coleta e destinação dos resíduos especiais de saúde. A decisão da obrigatoriedade de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) foi tomada pelos membros da Quarta Câmara Cível, ao darem provimento a uma apelação cível impetrada pelo Município de João Pessoa contra o Sindicatos do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma/JP). O processo de nº 200.2008.013.015-2/001 é da relatoria do desembargador Fred Coutinho. Ele baseou...
Data de publicação: 28/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB fará concurso, neste semestre, para 20 cargos de juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Este será o 52º concurso para o cargo de magistrado promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB). “Nos próximos dias, representantes da Cesp/UnB virão a João Pessoa para firmar...
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