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Notícias

Data de publicação: 12/08/2015 - 13h42

Comarca de Campina Grande sediará a segunda edição do projeto 'Paraíba Cultural'

Depois da comarca de Patos, agora é a vez da segunda maior unidade judiciária do Estado, Campina Grande, receber o projeto "Paraíba Cultural: Rainha da Borborema". O evento ocorrerá no período de 20 a 22 de outubro deste ano, no Fórum 'Affonso Campos'. Esta será a segunda edição do projeto em 2015, que irá homenagear, com a entrega de comendas, personalidades do meio jurídico e cultural do município. Na última sexta-feira (7), o diretor-adjunto da Escola Superior da Magistratura (ESMA), juiz Ricardo Vital de Almeida, e o diretor do Foro de Campina Grande, juiz Vandemberg de Freitas Rocha...
Data de publicação: 12/08/2015 - 11h59 Tags: Sessão do Pleno

Pleno do Tribunal aprova votos na sessão ordinária desta quarta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de congratulações, de pesar e de aplausos, respectivamente, ao Dia Nacional do Jurista, ao ex-procurador Eurico Rangel e ao procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora. As proposituras foram feitas pelos desembargadores José Ricardo Porto, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Fred Coutinho, na sessão ordinária desta quarta-feira (12). O desembargador Ricardo Porto parabenizou, ao propor à concessão, todos os advogados, já que nessa terça-feira (11) comemorou-se em todo o país o Dia...
Data de publicação: 12/08/2015 - 10h40

Vara de Execução de Penas Alternativas destina recursos pecuniários à Aspan

Juiz Geraldo Pontes com a diretora da Aspan A eficácia das penas alternativas é uma realidade, sobretudo na conscientização e reeducação de infratores que comentem crimes de menor potencial ofensivo. Por outro lado, os valores das penas pecuniárias - dinheiro que o condenado tem que pagar à Justiça – é destinado a várias instituições filantrópicas. Na semana passada, o juiz da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, José Geraldo Pontes, encaminhou R$ 7.000,00 para a Associação Promocional do Ancião (Aspan). Com essa iniciativa, foram beneficiados, diretamente...
Data de publicação: 12/08/2015 - 08h55

Inscrições para palestra do juiz Fábio José sobre o Novo CPC terminam nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (12) as inscrições para a palestra do juiz e professor Fábio José de Oliveira Araújo, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), sobre "Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil - CPC. O evento denominado 'Café com Lei' será realizado nessa quinta-feira (13), a partir das 18h30. O interessado pode solicitar sua inscrição através dos sites do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Escola, que é o braço acadêmico do Poder Judiciário no Estado. Maiores informações pelos números 3252.1104 ou 1145. Podem participar da palestra os...
Data de publicação: 11/08/2015 - 10h33 Tags: Audiência de Custódia

Presidente do STF vem à Paraíba nesta sexta instalar a Audiência de Custódia

O ministro Lewandowski , na oportunidade, será homenageado pelos três poderes Pres. do STF, ministro Ricardo Lewandowski A Justiça da Paraíba será signatária do projeto “Audiência de Custódia”, uma iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instalação do projeto ocorrerá nesta sexta-feira (14), às 15h, no 6º andar do Fórum Criminal da comarca de João Pessoa, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e do ministro Lewandowski. Após a...
Data de publicação: 10/08/2015 - 11h40

TJPB parabeniza operadores do Direito pelo Dia do Jurista

No Dia Nacional do Jurista, celebrado nesta terça-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, em nome do Poder Judiciário estadual, parabeniza todos os advogados e operadores do Direito do Estado pelos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade paraibana. No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os primeiros cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. Por essa razão, a data é dedicada ao Jurista. Ao ressaltar a importância do trabalho da classe, o presidente lembrou também os projetos e iniciativas que vêm sendo desenvolvidos...
Data de publicação: 07/08/2015 - 14h52

Presidente do TJ acompanha embaixador Pardellas em visita à Academia Paraibana de Letras

“Um dia dedicado as letras, na companhia de um embaixador neto de Epitácio Pessoa!”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça e acadêmica, Marcos Cavalcanti, descreveu o turno da manhã desta sexta-feira (07), ocasião em que o chefe do Judiciário acompanhou o embaixador Carlos Alberto Pardellas a uma visita à Academia Paraibana de Letras (APL). O embaixador Pardellas e o desembargador Cavalcanti foram recebidos pelo presidente da APL, professor e acadêmico Damião Ramos. Na Casa de “Augusto dos Anjos”, o embaixador Pardellas disse que passou uma manhã “agradável”, onde conheceu...
Data de publicação: 07/08/2015 - 13h03 Tags: Infância e Juventude

Juiz da Infância e Juventude representará o TJPB em encontro no Rio de Janeiro

Juiz Adhailton Lacet O juiz Adhailton Lacet Porto, titular da Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual (COINJU), vai representar o Tribunal de Justiça no VI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil, que vai acontecer no próximo dia 14, no Rio de Janeiro, no auditório do Tribunal de Justiça daquele estado. No evento serão tratados assuntos em prol da justiça infanto-juvenil, como criação do banco de boas práticas; registro de experiências (alianças e parcerias) e dificuldades,...
Data de publicação: 07/08/2015 - 12h22

TJPB suspende expediente nos dias 10 e 11 por conta do “Dia do Jurista”

As atividades serão retomadas na quarta-feira (12) As atividades no Poder Judiciário da Paraíba estarão suspensas em todas as unidades do Estado na próxima segunda-feira (10) – ponto facultativo – e terça-feira (11) – feriado pelo dia do Jurista. O expediente forense volta à normalidade na quarta-feira (12). No dia 11 de agosto de 1827 foram criados os primeiros cursos de Ciências Jurídicas no Brasil. A compensação pelo ponto facultativo da segunda-feira será feita no dia 17 de agosto, quando o expediente será dobrado e o atendimento ao público se dará das 8h às 12h e das 14h às 18h...
Data de publicação: 07/08/2015 - 11h57

Mutirão carcerário realizado em Sapé e Belém concede 154 benefícios

Foram analisados 247 processos de execução penal O mutirão de execução penal, envolvendo as Comarcas de Sapé e Belém, que foi iniciado no mês de junho deste ano e durou trinta dias, analisou, de acordo com a coordenadora das atividades, juíza Lílian Cananéa, 247 ações, e concedeu 154 benefícios de casos de reeducandos que se encontram na Penitenciária Regional de Sapé e na Cadeia Pública de Belém. Este foi o segundo mutirão dessa natureza realizado no primeiro semestre deste ano. O primeiro ocorreu na cidade de Guarabira. O esforço concentrado nas comarcas de Sapé e Belém obteve, como...
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