A comissão responsável pelas mudanças na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje) vai apresentar ao Tribunal Pleno do TJPB, na sessão administrativa desta quarta-feira (03/02), o anteprojeto com a nova legislação, que norteia o funcionamento e competências da Justiça estadual. A Loje foi adequada à atual realidade jurídica do País. Dentre suas novidades está a criação do Juizado Especial da Fazenda Pública e o da Violência Doméstica, neste último caso com a respectiva equipe multidisciplinar, constituída por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais que serão...

Nesta terça-feira (02), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial à apelação nº 001.2005.030657-8/001 de Maria de Fátima Silva Feliciano, autora do recurso interposto contra a decisão do juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. A decisão de 1º grau foi reformulada, em face de danos causados à autora, provenientes de uma infecção adquirida na Clínica Santa Clara, onde a mesma realizou uma cirurgia plástica abdominal no dia 18 de junho de 2004. A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho. Desprende-se dos autos que a apelante...

Acessibilidade, organização e clareza nas informações. Estes foram os principais requisitos utilizados pela equipe de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para reformular o site institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o gerente do portal, João Paulo Fechine, as prioridades de formatação foram dadas às páginas mais acessadas, assim como centralização dos serviços de modo a facilitar a navegação. “Ouvimos diversos usuários, e a maior queixa que detectamos foi a dificuldade que eles tinham de encontrar os canais de serviço enquanto estavam...

Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou o andamento das obras dos novos fóruns de Mangabeira, em João Pessoa, e o de Bayeux, região metropolitana da Capital. De acordo com os engenheiros do TJPB, que acompanharam o magistrado na visita, o novo Fórum Distrital de Mangabeira deve ser inaugurado no final de abril, enquanto o da comarca de Bayuex entrará em funcionamento no mês agosto. O presidente do TJ afirmou que ficou impressionado com o avanço na construção dos dois prédios. “Estou muito satisfeito com...