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Notícias

Data de publicação: 28/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ações de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança e Notícias Crime constam na pauta do Pleno desta quarta-feira (29)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba relacionou para sua pauta de julgamentos desta quarta-feira (29), um total de 83 processos, dentre eles, quatro Notícias Crime, que têm como noticiados, respectivamente, os prefeitos de Marizópolis, São Bentinho, São Domingos do Cariri e Cacimba de Areia. Há, ainda, 43 Mandados de Segurança, dos quais dois foram impetrados contra o secretário de Administração Penitenciária do Estado e a comissão organizadora do concurso público de agentes penitenciários/2008. Na última sessão, a relatora dos dois MS, desembargadora Maria das Neves do Egito votou pela...
Data de publicação: 27/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal e Terceira Cível relacionam 50 processos nas pautas das sessões nesta 3ª feira (28)

Duas câmaras do Tribunal de Justiça realizam sessões ordinárias nesta terça-feira (28). A Câmara Criminal relacionou 21 processos para julgamento, enquanto que a Terceira Cível terá 29 feitos recursais, totalizando 50 processos. Os trabalhos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A sessão da Câmara Criminal começa às 8h30. Outros processos ainda poderão ser inclusos na pauta suplementar, até 30 minutos antes de iniciar a sessão. São recursos que não precisam de publicação. Participam dos julgamentos os desembargadores Leôncio...
Data de publicação: 27/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DTI do Tribunal de Justiça disponibiliza no site pesquisa para obter 'Índice de Qualidade de Sistemas'

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) disponibilizou na página do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) um questionário de avaliação de qualidade de sistemas nos links que trabalha no portal do TJPB. O objetivo é obter o "Índice de Qualidade de Sistemas", do Planejamento Estratégico de TI (2011-2014), aprovado pelo Pleno do Tribunal. O ícone do questionário está localizado no lado direito do site do TJ. Basta o usuário clicar para ter acesso as cinco perguntas e ao espaço para críticas e sugestões relativas ao portal. Conforme o gerente de Sistemas do TJ, José Teixeira...
Data de publicação: 22/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara do TJPB assegura sistema de cotas na UEPB para alunos que cursaram escola pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta terça-feira (21), que o estudante Raiff Capistrano de Andrade não possui o direito líquido e certo para efetuar sua matrícula, em detrimento do sistema de cotas de inclusão para o curso de Ciências Contábeis, adotado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Os membros do colegiado reformaram a sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande. O Recurso Oficial e Apelação Civil de nº 200.2010.021482-2/001 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na decisão...
Data de publicação: 22/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de reunião no CNJ para conhecer novo sistema de processo judicial eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conjuntamente com os presidentes de outros tribunais do país, reuniram-se nesta quarta-feira (22), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9h30, para conhecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais para a automação do Judiciário. O PJe foi lançado oficialmente nesta terça-feira pelo ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ. Na reunião desta quarta, coordenada pelos conselheiros Walter Nunes da Silva Jr e...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais um acusado de clonar cartões de crédito e preso na 'Operação Playboy' teve HC negado pela Câmara Criminal

Durante a sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou e negou um pedido de Habeas Corpus em favor de Anderson Soares de Araújo. Ele é um dos seis presos na 'Operação Playboy', deflagrada no dia 31 de abril deste ano, pela Polícia, sob a acusação de clonar cartões de crédito. Todos os magistrados da Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, que, em harmonia com o Ministério Público, manteve a prisão preventiva de Anderson. De acordo com as informações do Juízo de primeiro grau, os...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um Habeas Carpus, com pedido de liminar, que tinha o objetivo de trancar uma ação penal imputada aos denunciados Heronaldo de Andrade Marinho e outros, pela possível prática de crime contra o meio ambiente. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (21). O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo os autos, no dia 5 de dezembro de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa recebeu denúncia anônima sobre aterramento no Rio Jaguaribe, na...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do Fórum de Mangabeira deve movimentar mais de 15 mil processos

A motivação do Conselho da Magistratura para decretar o regime de jurisdição conjunta nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais do Fórum de Mangabeira, na comarca da Capital, foi o elevado número de processos acumulados, no montante de 15.466, dos quais 8.433 paralisados há mais de 30 dias. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, informou que o mutirão deverá começar no próximo dia 18 de julho e se prolongará até outubro. O objetivo maior é desafogar o trâmite dos processos, reduzindo o acúmulo e, consequentemente, melhorar o atendimento à população. De acordo com os números...
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