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Notícias

Data de publicação: 17/08/2015 - 15h30 Tags: ESMA

Esma abre inscrições para o curso Sentença no novo CPC

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior de Magistratura (Esma) realiza, a partir desta segunda-feira (17) até o dia 28 de agosto, as inscrições para o curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”. A Instituição Acadêmica está oferecendo 40 vagas para magistrados e as aulas serão ministradas, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 31 de agosto a 25 de setembro. Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. O curso será ministrado pelo coordenador Acadêmico de...
Data de publicação: 17/08/2015 - 10h37

Júri de acusado de estupro e morte de adolescente ocorre nesta terça em Queimadas

O réu Leônio Barbosa de Arruda, acusado de estuprar e assassinar a adolescente Ana Alice Macedo Valentin, de 16 anos, será levado a Júri Popular nesta terça-feira (18), às 8:30 horas, na Comarca de Queimadas. Ele será julgado pelos crimes de estupro, homicídio e ocultação de cadáver da adolescente. De acordo com o processo, no dia 19 de setembro de 2012, a vítima, que voltava da escola, foi forçada a entrar no carro do acusado. Leônio Barbosa, de posse de uma arma de fogo, teria violentado a jovem, levando-a em seguida a um terceiro local, onde a assassinou. Seu corpo foi enterrado na...
Data de publicação: 14/08/2015 - 19h19

Ricardo Lewandowski é homenageado no Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro foi agraciado com outorga de medalhas do Judiciário, Legislativo e Executivo estaduais Des. Marcos Cavalcanti entrega medalha ao ministro Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois de instalar o programa de Audiência de Custódia no Fórum Criminal de João Pessoa, foi homenageado pelos três poderes estaduais: Judiciário, Legislativo e Executivo. O magistrado recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Medalha da...
Data de publicação: 14/08/2015 - 19h07 Tags: Audiência Custódia

Primeira Audiência de Custódia é realizada na PB com a participação do ministro Ricardo Lewandowski

O projeto foi instalado no Fórum Criminal de João Pessoa A instalação do projeto Audiência de Custódia na Paraíba contou com presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, ao Estado. “Estamos cumprindo a Constituição, respeitando a dignidade da pessoa humana”, declarou o ministro, que foi recepcionado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e participou, na tarde desta sexta-feira (14) da realização da primeira audiência de custódia, no Fórum...
Data de publicação: 14/08/2015 - 16h18

Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT em Campina Grande terá 1.200 processos em pauta

O evento acontecerá no período de 28 de setembro a 2 de outubro O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar no período de 28 de setembro a 2 de outubro, mais um Esforço Concentrado de Ações do Seguro DPVAT, em Campina Grande, que abrangerá 27 comarcas polarizadas pelo município. A estimativa é de que um total de 1.200 processos, envolvendo acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 3 anos, que tenham causado morte ou invalidez permanente ou despesas médico-hospitalar, sejam colocados em pautas para audiências. O juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de...
Data de publicação: 14/08/2015 - 15h50 Tags: Palestra Esma Novo CPC

Esma promove palestra sobre as alterações do novo Código de Processo Civil

Juiz Fábio Oliveira ministra palestra sobre o novo CPC Dando continuidade a apresentação e análise das inovações e desafios do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um evento a respeito da nova legislação, que entrará em vigor em março de 2016. A aula foi ministrada pelo juiz e professor Fábio José de Oliveira Araújo na noite desta quinta-feira (13), no auditório da Instituição Acadêmica, no evento denominado 'Café com Lei'. O curso foi aberto pelo diretor adjunto da Escola, juiz Ricardo Vital de Almeida, também...
Data de publicação: 14/08/2015 - 15h14 Tags: Comissão de Segurança

Projeto Segurança nas Comarcas de Fronteira está em fase de elaboração do relatório final

Juiz Adilson Fabrício é o gestor do projeto O 'Segurança nas Comarcas de Fronteira', mais um projeto do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está em andamento, e se trata de um trabalho piloto sobre segurança institucional, está em fase de conclusão de relatório final para posterior implementação. De acordo com informações do gestor do projeto, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, as visitas, relatórios contendo o levantamento das informações colhidas em cada unidade judiciária, sobre a sensação de segurança e o funcionamento do antigo projeto de...
Data de publicação: 14/08/2015 - 14h56 Tags: Capacitação Servidores

Servidores do TJPB serão capacitados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal

As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação, por meio das suas Gerências de Capacitação e de Atendimento, respectivamente, desenvolverão, no período de 17 de agosto a 1º de setembro de 2015, o treinamento sobre o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), recentemente compartilhado pela Justiça Federal com o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio do Convênio nº 03/2015. Nesta primeira etapa serão capacitados servidores das Comarcas de: Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Uiraúna, Conceição, Bonito de Santa Fé, Itaporanga, Piancó, Santana dos Garrotes,...
Data de publicação: 14/08/2015 - 13h15 Tags: Evento

Presidente do TJPB participa de inauguração de obras no Hospital de Traumas

Pres. Cavalcanti em evento no Hospital de Traumas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, participou na manhã desta sexta-feira (14), ao lado do governador Ricardo Coutinho e do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, da solenidade de inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital de Trauma de João Pessoa. A unidade hospitalar ganhou 31 novos leitos de urgência e emergência. Em 2014, o hospital registrou 281.670 procedimentos ambulatoriais e 7.194 internações. Até junho deste ano foram realizadas, respectivamente, 132.414 procedimentos...
Data de publicação: 14/08/2015 - 04h00

Presidente do TJPB participará do 104º Encontro do Colégio de Presidentes em Curitiba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, vai participar, em Curitiba (PR), de 20 a 22 deste mês, do 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade oficial de abertura será no dia 20, às 19h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no 12º andar. Em seguida o colegiado será recebido pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa, no Palácio Iguaçu – sede do Governo Estadual Na sexta-feira, às 08h30, terá início dos trabalho com os Presidentes, cujo tema é “Reforma do Regimento...
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