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Notícias

Data de publicação: 13/09/2014 - 05h14

Corregedoria de Justiça incentiva e fortalece uso dos atos ordinatórios em várias comarcas da Paraíba

Visita do pessoal da CGJ às comarcas Com menos de 15 dias do início das auditagens, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) mantém o ritmo de incentivo à prática dos atos ordinatórios em várias comarcas da Paraíba. A toda evidência, o uso atos nos cartórios se expande cada vez mais, principalmente depois da publicação do Provimento nº 04/14, onde a Corregedoria trata da matéria e diz quais os atos podem e devem ser praticados pelas serventias judiciais. Os atos ordinatórios são praticados de ofício pelos cartórios. Os atos devem ser revistos quando necessário, pelo juiz, inclusive a...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h55

Novo link de dados garante melhores condições de trabalho nas comarcas paraibanas

Ferramenta é imprescindível para instalação do Processo Judicial Eletrônico O servidor Lin Noronha, comarca de Caaporã A conclusão da instalação de links de transmissão de dados, com no mínimo 2 MB (Megabytes), em todas as comarcas do Estado, tem gerado satisfação e entusiasmo entre o corpo de servidores e magistrados beneficiados que, agora, podem operar os sistemas com mais celeridade. Para verificar como estão os trabalhos após a nova estrutura de rede implantada, o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson, esteve nas comarcas de Caaporã, Alhandra e...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h38

TJPB divulga 6º lote de sentenças de improbidade administrativa julgando 65 processos e condenando 26 ex-prefeitos

Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 65 processos, que resultaram na condenação de 26 ex-prefeitos, além da ex-Secretária de Saúde do Município de João Pessoa, Roseane Barbosa Meira, do deputado Márcio Roberto, e do ex-superintendente do IPM, de João Pessoa, Pedro Alberto de Araújo Coutinho, dentre outros. O grupo especial de juízes e assessores julgou 65 (sessenta e cinco) processos que estão relacionados abaixo com a identificação...
Data de publicação: 12/09/2014 - 13h12

Justiça põe fim a ação penal e José Vieira da Silva perde o cargo de prefeito de Marizópolis

Vice-prefeito deve tomar posse imediatamente nesta sexta-feira, 12 de setembro O prefeito do Município de Marizopólis, José Vieira da Silva, terá de deixar o cargo nesta sexta-feira (12), devendo tomar posse, imediatamente, o vice-prefeito. Trata-se do cumprimento do acórdão da Ação Penal nº 037.2005.003387-9/001, julgada em 2011, mas que se arrastou na Justiça até ontem, por conta de vários recursos, cujo desfecho do processo ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, dia 11 de setembro, com o despacho do desembargador João Benedito da Silva, relator da Ação Penal. O magistrado...
Data de publicação: 12/09/2014 - 12h40

Resultado parcial do Mutirão Carcerário de Patos revela que 76 apenadas foram atendidas

O esforço assegurou benefício a uma mulher presa provisoriamente há mais de um ano A coordenadora do Mutirão Carcerário da comarca de Patos, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado parcial do esforço concentrado que está sendo realizado nos presídios feminino e masculino do Município. No Presídio Feminino Regional de Patos, até o momento foram atendidas 79 mulheres, dessas, 56 receberam benefícios que vão desde a progressão de regime, reabilitação disciplinar, livramento condicional, até mesmo a extinção e comutação de penas. O Mutirão...
Data de publicação: 12/09/2014 - 08h14

Tribunal de Justiça prepara curso a distância sobre o Sistema de Banco de Horas

As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de suas Gerências de Capacitação e de Sistemas, respectivamente, estão preparando um curso a distância que abordará as funcionalidades do Sistema de Banco de Horas. A medida atende ao cumprimento da Resolução nº 48, de 9 de outubro de 2013, que instituiu o sistema no TJPB. O curso será disponibilizado a 370 servidores, divididos em sete turmas, a partir do 2º semestre deste ano. Ainda não há previsão exata para o período de realização e a relação final de servidores inscritos,...
Data de publicação: 11/09/2014 - 19h17 Tags: Infância e Juventude

Judiciário debate com a Prefeitura de Lagoa Seca formação da rede de apoio à infância no Município

Reunião em Lagoa Seca Dentro das diretrizes traçadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está previsto que a política de atendimento para a infância e juventude deve ser feita através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, devendo haver uma integração entre os órgãos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, além de entidades que desenvolvam trabalho na área da infância e juventude. A partir desta perspectiva e visando implementar a rede de atendimento em todas as cidades que fazem parte da Comarca de Campina Grande é que o Juiz Auxiliar...
Data de publicação: 11/09/2014 - 19h00

FESP discute renovação de convênio com a diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB

Reunião no Núcleo de Conciliação A diretora do Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, recebeu na tarde dessa quinta-feira(11), no gabinete da magistrada, o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), Luiz Henrique Barbosa, e o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Tiago Felipe Azevedo Isidro. Na ocasião, o juiz Bruno Azevedo, que integra o Núcleo de Conciliação, também se fez presente. O encontro com os dirigentes da...
Data de publicação: 11/09/2014 - 18h00

Tribunal de Justiça prepara curso a distância sobre o Sistema de Banco de Horas

As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de suas Gerências de Capacitação e de Sistemas, respectivamente, estão preparando um curso à distância que abordará as funcionalidades do Sistema de Banco de Horas. A medida atende ao cumprimento da Resolução nº 48, de 09 de outubro de 2013, que instituiu o Sistema no TJPB. O curso seja disponibilizado a 370 servidores divididos em sete turmas, a partir do segundo semestre deste ano. Ainda não há previsão exata para o período de realização e a relação final de servidores inscritos...
Data de publicação: 11/09/2014 - 12h59

Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, até julho deste ano, 36,8% da Meta 4 Enasp

Até julho deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba deu cumprimento a 36,8% do estoque de processos ativos que estão no perfil da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas. Os Tribunais do Júri julgaram 263 processos referentes à Meta 4, que trata das ações de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não foram julgadas até 31 de julho de 2013. Do total de processos desse perfil no Judiciário paraibano, apenas 6,7% estão suspensos e, portanto, excluídas da...
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