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Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Carlos Neves é indicado como juiz efetivo do TRE-PB

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (11), indicou o nome do magistrado Carlos Neves da Franca Neto, como o mais novo membro efetivo na categoria de juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Carlos Neves é titular da 9ª Vara Cível da comarca de João Pessoa e, atualmente, substitui a desembargadora Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, no Tribunal Pleno e Segunda Câmara Cível do TJPB. A indicação aconteceu devido ao término do primeiro biênio do juiz João...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ decide levar a júri popular acusado de matar o sogro

Coordenadoria de Comunicação Social A tese de homicídio duplamente qualificado ou de lesão corporal seguida de morte foi longamente debatida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar, na tarde desta quarta-feira (4), os embargos infringentes criminal nº 001.2004.010074-3/002, interpostos por Murilo de Oliveira Chaves. O relator do processo foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a revisão do desembargador Nilo Ramalho, que presidiu o julgamento. Narra a denúncia que no dia 24 de abril de 2004, por volta das 20h, o acusado, utilizando-se de uma arma de fogo, teria matado o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mantida indenização para servidora acusada de fraude

Coordenadoria de Comunicação SocialMantida indenização para servidora acusada de fraude A Terceira Câmara Cível negou provimento ao recurso de apelação interposto por Halida Rúbia Souza Ribeiro, ontem (10). O relator, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (3ª Vara Mista de Mangabeira), manteve a decisão do juiz da 14ª Vara Cível da Capital, para indenizar a analista judiciária Izaura Gonçalves de Lira por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). O caso aconteceu em 2003, quando a juíza substituta da 6ª Vara Cível fez uma correção de punho em um despacho, alterando o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura de Patos vai disponibilizar terreno para construção do novo Fórum

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu, ontem (10), o prefeito da cidade de Patos/PB, Nabor Wanderley. O principal motivo da visita foi tratar acerca da construção do novo Fórum da comarca. “A cidade de Patos vai ganhar muito com a edificação do novo prédio”, afirmou o prefeito ao término do encontro. Segundo ele, o atual Fórum “Miguel Sátyro”, construído no início da década de 70, já não comporta mais a demanda, tendo em vista o crescimento populacional. “Nós viemos aqui conversar com o...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha de erradicação da violência contra a criança e adolescente será lançada em Lucena

Coordenadoria de Comunicação Social A primeira etapa da “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” já foi iniciada, conforme informou a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, titular da Vara Única da comarca de Lucena/PB, acrescentando que o lançamento oficial deve acontecer em abril deste ano. O projeto é uma realização da Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histório e Ambiental (Apôitchá), uma ONG formada por jovens profissionais da Educação, Comunicação, Psicologia e Artes, que já ganhou vários prêmios, entre eles, no...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prossegue Ciclo de Palestra da ESMA

Coordenadoria de Comunicação Social Denominado de “Quintas Legais”, o projeto de palestras da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá continuidade nesta quinta-feira, às 18h30, no auditório da Escola “Desembargador Sinval Fernandes”, no Altiplano. O tema a ser abordado é: “Direito Consumerista e Web” e será apresentado pelo professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Unipê, promotor de justiça aposentado, Fernando Vasconcelos. O assunto, segundo Vasconcelos, é bastante atual, por tratar-se do direito baseado no Código do Consumidor e na Rede Mundial de...
Data de publicação: 11/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível encerra fevereiro com mais de 300 processos julgados

Coordenadoria de Comunicação Social A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 343 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de fevereiro, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelo assessor técnico do TJPB, Daniel Soares Monteiro, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 180 apelações cíveis, 75 decisões terminativas, 36 embargos de declaração e 22 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 11 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, cinco...
Data de publicação: 10/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado por tráfico de cocaína tem pedido de liberdade provisória negado

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, denegou a ordem no pedido de habeas corpus, que tinha o objetivo de pôr em liberdade provisória Wewerton Hugo Silva Espínola. Ele foi preso, em flagrante, pela Polícia Federal, no dia 20 de janeiro deste ano, portando 95 gramas de cocaína enroladas em 20 papelotes, que, supostamente, seriam revendidos na grande João Pessoa. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme o auto de prisão em flagrante, Wewerton e outro homem, de nome Flávio Ribeiro, traziam...
Data de publicação: 10/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB disciplina ingresso de magistrados nas Turmas Recursais

Coordenadoria de Comunicação Social O Diário da Justiça, desta terça-feira (10), traz publicado Ato da Presidência n. 11/2009, que disciplina o acesso dos magistrados às Turmas Recursais em todo o Estado. O texto, assinado pelo desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem como suporte os princípios constitucionais da impessoalidade e publicidade, que norteiam a administração pública. A Presidência da Corte considerou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para composição das Turmas, visando à necessidade de ajustes em uma nova sistemática, para tornar o ingresso...
Data de publicação: 10/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJPB julgou 69 processos em fevereiro

Coordenadoria de Comunicação Social A assessoria da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o balanço dos processos julgados durante o mês de fevereiro de 2009. Em três sessões ordinárias, foram julgados 69 processos, conforme relatório apresentado. Foram apreciados: Agravo de Instrumento (14); Agravo Interno (01); Apelação Cível (04); Embargos de Declaração (14); Recurso Oficial e Apelação Cível (01); Remessa Oficial (02); e Decisões Terminativas (33). Por relator, o total de julgados é o seguinte: desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior (19); desembargador Jorge...
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