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Notícias

Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Telejudiciários de Campina Grande e Patos reativam a emissão de certidões estaduais na segunda-feira

O Telejudiciário das comarcas de Campina Grande e Patos voltarão a emitir certidões estaduais a partir desta segunda (25). Para a reativação deste serviço, o Tribunal de Justiça da Paraíba remanejou alguns funcionários que, durante a semana, foram devidamente treinados para atuarem no atendimento ao público. Em Campina Grande, estes documentos poderão ser obtidos no Fórum “Afonso Campos”, e em Patos, no Fórum “Miguel Sátyro”. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara Sobreira, na próxima terça-feira (26), será publicado, no Diário da Justiça, o ato da presidência que...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre inscrições para o preenchimento do cargo de Secretário de Recursos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba inicia, na próxima segunda-feira (25), as inscrições para o preenchimento do cargo comissionado de Secretário de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual. O Edital assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será publicado na edição Diário da Justiça desse sábado (23). Os candidatos deverão se inscrever, até o dia 29 de janeiro, na Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, que funciona no andar térreo do TJPB. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h. Na oportunidade, os interessados devem...
Data de publicação: 22/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ divulga lista provisória de 319 cartórios extrajudiciais da Paraíba com cargos de titulares declarados vagos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/01), no Diário Oficial e no site do CNJ, uma relação provisória de 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o País cuja titularidade foi declarada vaga e que, por isso, poderão ser submetidos a concurso público. A lista inclui 319 cartórios da Paraíba ( veja relação abaixo ), conforme levantamento feito pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado, encaminhado ao CNJ. As decisões, assinadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, dão cumprimento à Resolução 80 do CNJ, que prevê a vacância dos...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Lei que cria Gratificação Específica para Motoristas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (20), Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de gratificação específica em favor do servidor que estiver exercendo efetivamente a função de motorista no Poder Judiciário estadual, no valor de R$ 878,64. O projeto, que foi apresentado pelo desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior, agora segue para aprovação na Assembleia Legislativa e, em seguida, para a sanção do governador do Estado. Segundo o presidente do Tribunal, “com a extinção da GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária – o servidor...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empréstimo consignado para servidores e magistrados é ampliado para 96 meses

A partir de agora, servidores do Poder Judiciário estadual poderão obter empréstimos em consignação, com desconto em folha, com prazo de pagamento de até 96 meses. Projeto de Resolução disciplinando o benefício, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, foi aprovado na sessão administrativa do Pleno dessa quarta-feira (20). O projeto deu nova redação ao artigo 14 da Resolução nº 21, de 14 de novembro de 2007, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O presidente...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Militares têm Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a concessão do Habeas Corpus em favor dos réus Fabrício Matias do Nascimento, Waldson Wescley Feitosa Silva, Demugi de Lucena Alves, Evandro Inácio da Silva e José Gomes da Silva Neto, contra a decisão do Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande, que decretou a prisão preventiva dos mesmos. A relatoria foi do desembargador-presidente João Benedito da Silva. De acordo com o relatório, o grupo formado por militares, responde por prática de tortura, abuso de autoridade,...
Data de publicação: 21/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados paraibanos julgaram 12.719 processos da Meta 2

O Poder Judiciário estadual paraibano julgou, em 2009, 12.719 processos inseridos na Meta de Nivelamento 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações correspondem às distribuídas na Justiça até dezembro de 2005. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (21), pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O julgamento dos processos da Meta 2 foi encerrado no dia 19 de dezembro de 2009, sendo desenvolvidos esforços concentrados em todos os tribunais do País, durante o ano passado, para o cumprimento do maior número possível de sentenças. Na Paraíba,...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inscreve para Curso de Preparação à Magistratura até esta quinta-feira (21)

Termina nesta quinta-feira (21) o período de inscrição para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM), em nível de especialização, semestre 2010.1, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Os interessados devem procurar a Secretaria da Escola, localizada no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, sempre das 13h às 18h. Este ano, estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 30 para a comunidade acadêmica em geral, dentre elas, cinco para alunos carentes e 20 para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, classificados dentre os indicados pela...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre o advogado Fernando Porto, consultor jurídico do Tribunal de Justiça

O consultor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, advogado Fernando Antônio de Figueiredo Porto, 58, faleceu, nessa terça-feira (19), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Há alguns ele lutava contra um câncer. De acordo com a filha, Duína Porto Belo, os rituais fúnebres ocorrerão no Casa de Velório “Caminho da Paz”, na BR-230, na Estrada de Cabedelo. Ela ainda informa, que o corpo será cremado, em cerimônia previsto para às 14h30. Por conta do acontecimento, na sessão administrativa do Tribunal Pleno, nesta manhã, o Colegiado deferiu, por unanimidade, voto de pesar à...
Data de publicação: 20/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ e Esma promovem I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), o edital para a realização do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. O curso é promovido pelo TJPB, por meio da Esma e em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O edital deve ser publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (21). As inscrições para I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais tem início na próxima segunda-...
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