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Data de publicação: 16/09/2014 - 12h56

COMUNICADO - ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

A Assessoria da 4ª Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça comunica, aos Senhores Advogados, Partes e demais pessoas interessadas que a 21ª Sessão Ordinária , prevista para ter início às 09:00hs no dia 16 de setembrode 2014 por motivo de força maior será realizada às 14:00 hs, do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento. Assessoria da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Data de publicação: 15/09/2014 - 18h18

Sessão ordinária da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB desta quarta-feia (17) será às 14:30 h

A Assessoria da 2ª Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, expediu aviso informando ao público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, que a 17ª sessão ordinária da 2ª Seção Especializada Cível, designada para esta quarta-feira, dia 17 de setembro de 2014, será às 14:30 horas. A mudança de horário – antes estava previsto para ocorrer no turno da manhã - , ocorreu por decisão do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, presidente da 2ª Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Gecom - TJPB
Data de publicação: 15/09/2014 - 18h01

Regulamentação do plano de cargos e salários é discutida em reunião na Presidência do TJ

Critérios para a progressão funcional foram definidos em reunião com a comissão especial A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião com a comissão especial de regulamentação do Plano de Cargos e Salários, estabeleceu critérios para a progressão funcional de servidores do TJPB com base na assiduidade, pontualidade, eficiência e inciativa. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (15), na sala de reuniões da presidência. Ficou acordado com as entidades representantes dos servidores, quatro critérios para progressão...
Data de publicação: 15/09/2014 - 16h40

Julgamento do principal acusado do Caso Queimadas será na tarde do dia 25 de setembro

Telão vai ser disponibilizado para a transmissão do Júri Popular Fórum Criminal O julgamento do principal acusado do denominado 'Caso Queimadas' acontecerá no próximo dia 25, às 14h, no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. O réu Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo, que aconteceu na cidade de Queimadas, enfrentará o Júri Popular. O Júri será presidido pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, em substituição ao magistrado titular do Júri, Marcos William de Oliveira. Serão aguardadas para o julgamento...
Data de publicação: 15/09/2014 - 15h29

Vara de Execução de Penas Alternativas destina pela primeira vez recurso de pena pecuniária

Juiz Geraldo Pontes repassa recursos Depois de dois anos da instalação da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA), o juiz titular da vara, José Geraldo Pontes, pela primeira vez, destinou recursos financeiros provenientes de pena de prestação pecuniária ao Hospital Padre Zé, na Capital, para aquisição de medicamentos, especialmente antibióticos, no valor aproximado de R$ 7.500,00, de acordo com a Resolução nº 154/2012 do CNJ e o Provimento nº 11/2013 da CGJ. O magistrado informou que o edital para cadastramento de entidades públicas e privadas; foi publicado na versão...
Data de publicação: 15/09/2014 - 13h02 Tags: DITEC

Seminário com a participação do presidente do STF será no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural

O Seminário “Justiça e Democracia - perspectivas de efetividade”, com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, ocorrerá nesta sexta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em Tambauzinho, na Capital. O evento estava previsto para a Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no mesmo prédio, mas devido ao grande número de pedidos de inscrição foi transferido para o teatro. As vagas para o evento foram preenchidas nos primeiros dias de abertura da inscrição, sendo elaborado, ainda, um cadastro de reserva. “Com a mudança do ambiente, será...
Data de publicação: 15/09/2014 - 13h00

Casa de apoio às vítimas de violência em Solânea será inaugurada nesta terça-feira

A Casa de Apoio à criança em situação de risco e à mulher vítima de violência doméstica de Solânea será inaugurada nesta terça-feira (16), com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O projeto, aprovado pela presidência, é do juiz da comarca, Osenival dos Santos, que procurava uma solução para garantir a proteção integral às vítimas de abuso no município. A Casa de Apoio vai funcionar a partir de um convênio com a Prefeitura Municipal, que fez a reforma da casa do juiz, mobiliou e vai garantir um corpo de trabalho para fazer...
Data de publicação: 15/09/2014 - 09h49

TJPB realiza a partir desta terça-feira esforço concentrado para desafogar processos em Santa Luzia

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, no período de 16 a 18 de setembro, na comarca de Santa Luzia, mais um esforço concentrado para conciliação. O objetivo é solucionar um total de 210 processos em tramitação, conforme a pauta preparada pela Vara Única da unidade judicial, relativos a conflitos de família e consumo. As atividades ocorrerão no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, a partir das 8h. Segundo o juiz titular da comarca, Rossini Amorim Bastos, serão apreciados, nos três dias de atividade, ações que permitam acordos. O evento será coordenado pelo Centro de...
Data de publicação: 15/09/2014 - 09h30

Fórum de Patos recebe a imagem de Nossa Senhora da Guia, padroeira da cidade

Imagem de N. S. da Guia no Fórum de Patos O Fórum Miguel Sátyro, da cidade de Patos, recebeu no, dia 12 de setembro, a imagem da Padroeira da Cidade, Nossa Senhora da Guia, momento em que também foi celebrada uma missa pelo padre Ronaldo, pároco da Catedral de Patos. A missa foi realizada no Átrio do Fórum e contou com a presença de servidores e jurisdicionados que se encontravam no momento. A visita ao Fórum da imagem de Nossa Senhora da Guia já era tradicional nesta comarca, mas esse ano foi inovado com a realização da missa. O evento foi idealizado por vários servidores da...
Data de publicação: 14/09/2014 - 15h08

Presidente do TJPB vai propor voto de aplauso para viúva do ex-ministro Celso Furtado

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai apresentar, nesta quarta-feira (17), durante a sessão do Pleno, uma proposta de voto de aplauso para a jornalista Rosa Furtado, viúva do ex-ministro da Economia, o paraibano Celso Furtado. A desembargadora informou, pessoalmente, sua iniciativa a doutora Rosa Furtado, que esteve na Academia Paraibana de Letras, na manhã desta terça-feira (16.09), participando de um encontro com membros da APL e outros intelectuais. Numa conversa informal, ela revelou que é a “...
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