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Notícias

Data de publicação: 20/11/2014 - 12h45

TJPB oficializa comissão de transição para a gestão do próximo biênio

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Paraíba para o biênio 2015/2016, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, oficializou junto a presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a comissão de transição que ficará à frente dos trabalhos com vista a posse da nova Mesa Diretora do TJPB, em fevereiro de 2015. A equipe indicada para participar do processo foi divulgada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (20), por meio de Ato da Presidência nº 95/14. A comissão de transição está prevista no Regimento Interno do...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h32

Juiz Onaldo Queiroga representa TJPB no Fórum Paraibano de Direito Tributário

Convênio entre a Esma e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários será assinado hoje Abertura do Fórum de Direito Tributário O Tribunal de Justiça da Paraíba esteve presente ao debate no Fórum Paraibano de Direito Tributário, que começou na manhã desta quinta-feira (20). O juiz auxiliar da presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, representou a presidente da Corte de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Para fortalecer ainda mais o estudo na área, o TJPB, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai firmar um convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos...
Data de publicação: 20/11/2014 - 12h05

Assalto em restaurante é considerado caso fortuito e Justiça isenta empresa por danos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, a responsabilidade do Willyhaus Restaurante e Chopeira Ltda de assalto a clientes, dentro do estabelecimento comercial, em outubro de 2010. Desta forma, o colegiado deu provimento ao apelo da empresa para reformar sentença de Primeiro grau e julgar improcedente a ação. O processo (0018367-02.2010.815.0011) da relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz foi apreciado nessa terça-feira (18), durante sessão ordinária. Conforme os autos, Célio Gonçalves Vieira, Thiago dos Santos Soares e Daniel...
Data de publicação: 19/11/2014 - 17h36

Próxima sessão da Primeira Câmara Cível do TJPB será no dia 27 de novembro

A assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba expediu, na tarde desta quarta-feira (19), comunicado sobre a data da realização da 44ª Sessão Ordinária do órgão fracionário. De acordo com o comunicado, a sessão ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro de 2014. Leia, abaixo, o comunicado na íntegra: ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Comunicado A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 19/11/2014 - 16h55

TJPB abrirá inscrições para 2ª turma de curso a distância sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, abriu, no dia 20, inscrições para a 2ª turma do curso sobre expedição de alvarás de soltura, na modalidade a distância. Diferentemente da primeira turma, que priorizou os servidores efetivos que exerciam suas atividades em varas criminais, o público-alvo será formado por servidores que exerçam atividades em varas cíveis, sendo oferecidas 70 vagas. Outros de varas criminais ainda podem participar. Segundo Einstein Leite, diretor de Gestão de Pessoas do TJPB, “a procura por vagas na primeira turma foi além do esperado, o...
Data de publicação: 19/11/2014 - 16h23

Tribunal de Justiça da Paraíba oferece curso de capacitação aos Contadores Judiciais

Tribunal promove curso de capacitação O curso, com duração de 28 horas-aula, teve início nesta segunda e segue até dia 20. A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Gerência de Capacitação, está realizando um treinamento destinado aos Analistas Judiciários na Especialidade Contabilidade, com abordagem direcionada aos cálculos judiciais. A ação tem como objetivo proporcionar aos servidores participantes aperfeiçoamento técnico e específico no segmento em que atuam, além de fomentar a padronização da metodologia de trabalho em todas as...
Data de publicação: 19/11/2014 - 14h28

Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto recebem homenagem durante sessão da Câmara Cível

A homenagem foi feita pelo defensor público Marconi Chianca Marcos Cavalcanti e Ricardo Porto O defensor público do Estado, Marconi Chianca, prestou homenagem aos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e José Ricardo Porto, pela eleição de ambos para os cargos de presidente e vice-presidente do Poder Judiciário estadual, respectivamente. As felicitações foram proferidas durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada nessa terça-feira (18). Ao proferir discurso em homenagem aos desembargadores, o defensor Marconi Chianca externou a alegria quanto a escolha...
Data de publicação: 19/11/2014 - 12h51

Semana da Conciliação INSS em Piancó já atendeu 180 processos e tem 90% de acordos

Mutirão Ações Previdenciárias em Piancó A Semana da Conciliação INSS, envolvendo ações previdenciárias das comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes, já solucionou, por meio de acordo, 90% dos processos que estão em pauta, de acordo com a juíza Barbara Bortoluzzi. O evento, que tem seguimento até sexta-feira (21), tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, e está atendendo uma média de 60 processos por dia. Os processos são sobre concessão de benefícios como a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros. Ainda,...
Data de publicação: 19/11/2014 - 12h40

Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Caaporã mas sem afastá-lo do cargo

A denúncia contra João Batista Barbosa, prefeito do Município de Caaporã, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19). Ele está sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades em diversas contratações diretas sem a realização de procedimento licitatório. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. A Notícia Crime (0129122-582012.815.0000) teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. A denúncia do Ministério Público estadual foi recebida à unanimidade...
Data de publicação: 19/11/2014 - 11h45 Tags: Trânsito

Juiz defende a educação, em vez de agravar a punição, como forma de evitar acidentes no trânsito

Cursos educativos devem ser dirigidos aos futuros condutores Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho A alteração do Código de Trânsito Brasileiro está em vigor desde o dia 1º de novembro, e aumentou os valores das multas por ultrapassagens indevidas e, também, para os condutores que forem flagrados participando de rachas, dentre outros. O objetivo é inibir a prática de infrações, tanto administrativa quanto na área penal, que prevê uma punição maior para o infrator. Mas, para o juiz Adilson Fabrício Gomes, titular da 1ª Vara Criminal da Capital, não há expectativa de imediata redução do...
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